Cumprimento de sentença 0800200-88.2023.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800200-88.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 14:26

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:32

Decurso de Prazo

24/02/2026, 18:14

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0800200-88.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em que pese a apresentação de certidão de decurso de prazo para pagamento das custas judiciais de contumácia, verifica-se que estas não foram expedidas. Dessa forma, emita-se guia para recolhimento das custas judiciais. Após, intime-se a parte autora, por seu patrono(a), se houver, para efetivar o pagamento das custas judiciais, no prazo de até 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito no SERASA, consoante disposto no artigo 394, § 3º, do Código de Normas Judiciais. Na hipótese de a parte autora não ter advogado constituído ou ser representada pela Defensoria Pública, proceda-se à intimação pessoal, na forma acima definida. Decorrido o prazo, comprovado o recolhimento, arquivem-se os autos. Caso contrário, retornem-me conclusos. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Erica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito

27/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2026, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2026, 15:17

Decurso de Prazo

03/10/2025, 03:42

Publicação

10/09/2025, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0800200-88.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em que pese a apresentação de certidão de decurso de prazo para pagamento das custas judiciais de contumácia, verifica-se que estas não foram expedidas. Dessa forma, emita-se guia para recolhimento das custas judiciais. Após, intime-se a parte autora, por seu patrono(a), se houver, para efetivar o pagamento das custas judiciais, no prazo de até 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito no SERASA, consoante disposto no artigo 394, § 3º, do Código de Normas Judiciais. Na hipótese de a parte autora não ter advogado constituído ou ser representada pela Defensoria Pública, proceda-se à intimação pessoal, na forma acima definida. Decorrido o prazo, comprovado o recolhimento, arquivem-se os autos. Caso contrário, retornem-me conclusos. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Erica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito

08/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 11:40

Documento (Outros documentos)

05/09/2025, 11:39

Evolução da Classe Processual

07/07/2025, 11:15

Documentos

EXPEDIENTE

•27/01/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Processo Encaminhado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Evolução da Classe Processual

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