Apelação Cível 0843419-98.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 170.019,34

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 15ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

MONTES CLAROS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO SPE LTDA

CNPJ

Autor

TWS BRASIL IMOBILIARIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

CNPJ

Autor

PATRICIA FEITOSA DA CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE FERRAZ DE MOURA

OAB/PB 8850·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Autor

KLEBER LEONARDO DE LIMA CARVALHO

OAB/PB 16592·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO SILVEIRA MARINHO

OAB/PB 22491·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/04/2026, 10:02

Baixa Definitiva

10/04/2026, 10:02

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 10:01

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:42

Decorrido prazo de PATRICIA FEITOSA DA CRUZ em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:42

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de PATRICIA FEITOSA DA CRUZ em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:35

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:27

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 12:43

Conhecido o recurso de MONTES CLAROS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO SPE LTDA - CNPJ: 13.460.560/0001-70 (APELANTE) e não-provido

11/03/2026, 15:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2026, 19:11

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:53

Publicado Intimação de Pauta em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:59

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/04/2026, 10:02

Baixa Definitiva

10/04/2026, 10:02

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 10:01

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:42

Decorrido prazo de PATRICIA FEITOSA DA CRUZ em 09/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•27/09/2016, 16:15

Despacho

•14/09/2017, 14:16

10/04/2026, 01:42

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de PATRICIA FEITOSA DA CRUZ em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:35

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:27

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 12:43

Conhecido o recurso de MONTES CLAROS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO SPE LTDA - CNPJ: 13.460.560/0001-70 (APELANTE) e não-provido

11/03/2026, 15:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2026, 19:11

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:53

Publicado Intimação de Pauta em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:59

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 13:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/01/2026, 12:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/01/2026, 11:47

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 12:09

Conclusos para despacho

22/01/2026, 09:40

Recebidos os autos

21/01/2026, 12:48

Juntada de petição de habilitação nos autos

21/01/2026, 12:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/03/2025, 14:16

Baixa Definitiva

24/03/2025, 14:16

Transitado em Julgado em 22/03/2025

24/03/2025, 14:15

Decorrido prazo de PATRICIA FEITOSA DA CRUZ em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:04

Decorrido prazo de MONTES CLAROS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO SPE LTDA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 10:07

Prejudicado o recurso

13/02/2025, 09:24

Determinada a devolução dos autos à origem para

13/02/2025, 09:24

Conclusos para despacho

20/06/2024, 09:53

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2024, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 10:31

Juntada de Certidão

12/06/2024, 10:11

Conclusos para despacho

12/06/2024, 10:11

Recebidos os autos

12/06/2024, 09:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2024, 09:40

Distribuído por sorteio

12/06/2024, 09:40

Despacho

•27/08/2019, 10:42

Despacho

•17/01/2020, 09:33

Despacho

•07/01/2021, 10:23

Despacho

•11/01/2021, 09:33

Despacho

•27/01/2022, 18:59

Despacho

•28/01/2022, 08:37

Decisão

•04/04/2022, 15:29

Sentença

•27/07/2023, 11:45

Sentença

•03/08/2023, 09:37

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 10:02

Sentença

•28/11/2023, 15:52

Sentença

•12/12/2023, 10:49

Todos os documentos(21)

Decisão

•27/09/2016, 16:15

Despacho

•14/09/2017, 14:16

Despacho

•27/08/2019, 10:42

Despacho

•17/01/2020, 09:33

Despacho

•07/01/2021, 10:23

Despacho

•11/01/2021, 09:33

Despacho

•27/01/2022, 18:59

Despacho

•28/01/2022, 08:37

Decisão

•04/04/2022, 15:29

Sentença

•27/07/2023, 11:45

Sentença

•03/08/2023, 09:37

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 10:02

Sentença

•28/11/2023, 15:52

Sentença

•12/12/2023, 10:49

Despacho

•12/06/2024, 10:31

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•13/02/2025, 09:24

Sentença

•24/06/2025, 21:32

Ato Ordinatório

•23/11/2025, 11:32

Despacho

•25/01/2026, 11:47

Acórdão

•11/03/2026, 15:03