Apelação Cível 0800854-19.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2026

Valor da Causa

R$ 13.030,00

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

ANDREZA SILVA LIMA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LORENA DANTAS MONTENEGRO

OAB/PB 16849·CPF·Representa: Autor

LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS

OAB/PB 17291·CPF·Representa: Autor

ISADORA DANTAS MONTENEGRO

OAB/PB 19824·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ANDREZA SILVA LIMA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/04/2026, 11:15

Baixa Definitiva

10/04/2026, 11:15

Transitado em Julgado em 09/04/2026

10/04/2026, 11:14

Decorrido prazo de ANDREZA SILVA LIMA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 03:35

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 03:35

Decorrido prazo de ANDREZA SILVA LIMA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:20

Publicado Expediente em 16/03/2026.

16/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 02:16

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 14:23

Conhecido o recurso de ANDREZA SILVA LIMA - CPF: 163.094.467-03 (APELANTE) e não-provido

12/03/2026, 08:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2026, 08:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 03:57

Publicado Intimação de Pauta em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:20

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/04/2026, 11:15

Baixa Definitiva

10/04/2026, 11:15

Transitado em Julgado em 09/04/2026

10/04/2026, 11:14

Decorrido prazo de ANDREZA SILVA LIMA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 03:35

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 08/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•12/03/2026, 08:15

Despacho

•31/01/2026, 20:17

09/04/2026, 03:35

Decorrido prazo de ANDREZA SILVA LIMA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:20

Publicado Expediente em 16/03/2026.

16/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 02:16

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 14:23

Conhecido o recurso de ANDREZA SILVA LIMA - CPF: 163.094.467-03 (APELANTE) e não-provido

12/03/2026, 08:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2026, 08:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 03:57

Publicado Intimação de Pauta em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:20

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:12

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/02/2026, 11:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/01/2026, 20:17

Recebidos os autos

26/01/2026, 12:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/01/2026, 12:23

Conclusos para despacho

26/01/2026, 12:23

Distribuído por sorteio

26/01/2026, 12:23

Decisão

•26/01/2026, 09:10

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 10:21

Sentença

•28/05/2025, 19:59

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 17:42

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 22:18

Decisão

•25/03/2024, 13:48