Procedimento Comum Cível 0800855-06.2021.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Mamanguape

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

13/04/2026, 11:00

Juntada de Petição de cota

10/04/2026, 12:39

Publicado Expediente em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 10:04

Transitado em Julgado em 07/04/2026

08/04/2026, 08:02

Decorrido prazo de Breno Santos da Silva em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de BERNARDO SANTOS DA SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de Bruno Santos da Silva em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de Breno Santos da Silva em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de BERNARDO SANTOS DA SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de Bruno Santos da Silva em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:09

Juntada de Petição de comunicações

10/02/2026, 11:28

Todas as movimentações(115)

Juntada de Petição de comunicações

13/04/2026, 11:00

Juntada de Petição de cota

10/04/2026, 12:39

Publicado Expediente em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 10:04

Documentos

Sentença

•04/02/2026, 11:21

Despacho

•05/11/2025, 11:10

Transitado em Julgado em 07/04/2026

08/04/2026, 08:02

Decorrido prazo de Breno Santos da Silva em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de BERNARDO SANTOS DA SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de Bruno Santos da Silva em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de Breno Santos da Silva em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de BERNARDO SANTOS DA SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de Bruno Santos da Silva em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:09

Juntada de Petição de comunicações

10/02/2026, 11:28

Publicado Expediente em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:02

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:02

Julgado procedente o pedido

04/02/2026, 11:21

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 16:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/02/2026 11:00 3ª Vara Mista de Mamanguape.

03/02/2026, 11:37

Juntada de Petição de alegações finais

03/02/2026, 11:36

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 26/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:37

Juntada de Petição de cota

26/11/2025, 13:32

Decorrido prazo de LEANDRO ARAUJO DA SILVA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:57

Decorrido prazo de MARLEIDE PEDRO DOS SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2025, 08:42

Juntada de Petição de diligência

10/11/2025, 08:42

Publicado Expediente em 07/11/2025.

08/11/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARLEIDE PEDRO DOS SANTOS REU: LEANDRO ARAUJO DA SILVA, BERNARDO SANTOS DA SILVA, BRENO SANTOS DA SILVA, BRUNO SANTOS DA SILVA De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito, INTIMO V.Sa. para comparecer a audiência designada de Instrução e Julgamento para o dia 03/02/2026, às 11h, podendo se realizar de forma híbrida. Intimem-se as partes para comparecerem a audiência, por meio de seus advogados, bem como devendo ser informado que cabe aos advogados trazer as testemunhas por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. (art. 455 do CPC). Embora admitida a presença ao Fórum, uma vez que houve adesão ao juízo 100% digital, faculto-lhe a participação no ato através da ferramenta ZOOM, devendo a intimação ser acompanhada de link de acesso. https://us02web.zoom.us/j/4245398000 MAMANGUAPE-PB, 5 de novembro de 2025. KARLA FERNANDES MACHADO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Mamanguape INTIMAÇÃO ADVOGADO(A) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Reconhecimento / Dissolução] Processo nº 0800855-06.2021.8.15.0231

06/11/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

05/11/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 11:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/02/2026 11:00 3ª Vara Mista de Mamanguape.

05/11/2025, 11:33

Pedido de inclusão em pauta

05/11/2025, 11:10

Conclusos para despacho

25/09/2025, 10:41

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/09/2025, 10:41

Decorrido prazo de BERNARDO SANTOS DA SILVA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:43

Decorrido prazo de Breno Santos da Silva em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:43

Decorrido prazo de Bruno Santos da Silva em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:43

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 11:23

Publicado Expediente em 10/09/2025.

10/09/2025, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800855-06.2021.8.15.0231. AUTOR: MARLEIDE PEDRO DOS SANTOS REU: LEANDRO ARAUJO DA SILVA, BERNARDO SANTOS DA SILVA, BRENO SANTOS DA SILVA, BRUNO SANTOS DA SILVA DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape Vistos. Considerando as razões e requerimentos apresentados pelo Ministério Público, em seu parecer juntado no id 113585055, defiro o requerimento de exclusão do irmão do de cujus (LEANDRO ARAÚJO DA SILVA) do polo passivo da presente ação, uma vez que a legislação civil estabeleceu uma ordem preferencial de sucessão que começa com os descendentes (art. 1.829) e sua existência exclui os demais. Assim, não assiste razão a permanência do irmão do de cujus no presente feito, já que o de cujus deixou herdeiros legítimos que, no presente caso, são seus filhos. Por fim, para o prosseguimento do feito, determino que intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as, inclusive, sobre a necessidade da produção dessas provas para influir eficazmente no julgamento da causa, com a advertência de que requerimentos genéricos serão indeferidos, como também as diligências inúteis e meramente protelatórias, na forma do parágrafo único do art. 370 do CPC. Com a manifestação das partes, conclusos os autos para decisão. Se não houver manifestação, façam os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Mamanguape/PB. Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006. Brunna Melgaço Alves Juíza de Direito em substituição cumulativa

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 07:33

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 07:33

Outras Decisões

05/09/2025, 19:00

Conclusos para despacho

02/06/2025, 10:01

Juntada de Petição de cota

29/05/2025, 15:52

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:25

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 07:22

Decretada a revelia

22/04/2025, 20:31

Conclusos para despacho

10/10/2024, 10:13

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/10/2024, 10:13

Decorrido prazo de LEANDRO ARAUJO DA SILVA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2024, 16:32

Juntada de Petição de diligência

21/08/2024, 16:32

Expedição de Mandado.

31/07/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 08:19

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 08:19

Juntada de

11/07/2024, 07:25

Juntada de documento de comprovação

26/06/2024, 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2024, 12:34

Juntada de ofício

26/06/2024, 12:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 18/06/2024 10:30 3ª Vara Mista de Mamanguape.

25/06/2024, 12:14

Juntada de documento de comprovação

17/06/2024, 12:42

Juntada de Ofício

17/06/2024, 12:37

Juntada de Certidão

17/06/2024, 12:32

Juntada de documento de comprovação

23/04/2024, 12:09

Juntada de documento de comprovação

15/04/2024, 07:51

Juntada de Carta precatória

10/04/2024, 08:11

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 10:11

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 10:11

Juntada de Certidão

04/03/2024, 12:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 18/06/2024 10:30 3ª Vara Mista de Mamanguape.

04/03/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 09:39

Juntada de Petição de cota

27/02/2024, 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2024, 11:41

Juntada de Petição de diligência

20/02/2024, 11:41

Expedição de Mandado.

08/02/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 08:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/03/2024 12:00 3ª Vara Mista de Mamanguape.

08/02/2024, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 09:30

Conclusos para despacho

06/07/2023, 11:58

Juntada de Petição de cota

27/06/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 12:55

Conclusos para despacho

24/04/2023, 08:18

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/04/2023, 11:15

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 05/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:28

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 05/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:25

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 10:31

Recebida a emenda à inicial

10/01/2023, 22:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/01/2023, 22:10

Conclusos para despacho

12/08/2022, 11:16

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 16:59

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 21:20

Conclusos para despacho

02/05/2022, 14:39

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 16:28

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2021, 22:09

Conclusos para despacho

11/08/2021, 11:18

Recebidos os autos do CEJUSC

30/06/2021, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 16:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Mamanguape - TJPB

05/04/2021, 09:26

Recebidos os autos.

05/04/2021, 09:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/04/2021, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2021, 15:44

Distribuído por sorteio

23/03/2021, 16:13

Decisão

•05/09/2025, 19:00

Despacho

•22/04/2025, 20:31

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 10:11

Despacho

•05/02/2024, 09:30

Despacho

•15/06/2023, 12:55

Despacho

•10/01/2023, 22:10

Despacho

•08/07/2022, 07:40

Despacho

•07/07/2022, 21:20

Despacho

•07/11/2021, 22:09

Despacho

•07/06/2021, 16:58

Todos os documentos(16)

Sentença

•04/02/2026, 11:21

Despacho

•05/11/2025, 11:10

Decisão

•05/09/2025, 19:00

Despacho

•22/04/2025, 20:31

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 10:11

Despacho

•05/02/2024, 09:30

Despacho

•15/06/2023, 12:55

Despacho

•10/01/2023, 22:10

Despacho

•08/07/2022, 07:40

Despacho

•07/07/2022, 21:20

Despacho

•07/11/2021, 22:09

Despacho

•07/06/2021, 16:58

Despacho

•01/04/2021, 15:44