Procedimento Comum Cível 0827130-12.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0827130-12.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

18/05/2026, 07:48

Recebidos os autos

15/05/2026, 11:01

Juntada de certidão de prevenção

15/05/2026, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: MARIA DE FATIMA MARCONE CARVALHO I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 36133942). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 8 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0827130-12.2024.8.15.2001

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: MARIA DE FATIMA MARCONE CARVALHO I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 36133942). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 8 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0827130-12.2024.8.15.2001

09/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/08/2024, 20:17

Juntada de Petição de contrarrazões

20/08/2024, 15:59

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 08:40

Juntada de Petição de apelação

03/08/2024, 14:39

Juntada de Petição de informações prestadas

31/07/2024, 10:24

Juntada de Petição de diligência

29/07/2024, 06:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2024, 06:25

Expedição de Mandado.

24/07/2024, 10:03

Documentos

Acórdão

•12/03/2026, 08:12

Despacho

•31/01/2026, 20:09

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Partes do Processo(22)