Cumprimento de sentença 0036024-64.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 13.343,11

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0823367-55.2025.8.15.0000

09/04/2026, 07:52

Conclusos para despacho

06/04/2026, 12:15

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/04/2026, 14:53

Decorrido prazo de ADALZIRA FRANCA DE ANDRADE em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 19:08

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 13:01

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/01/2026, 10:44

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 10:33

Outras Decisões

28/10/2025, 14:22

Conclusos para despacho

09/06/2025, 18:09

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 15:00

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.

29/04/2025, 05:39

Todas as movimentações(192)

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0823367-55.2025.8.15.0000

09/04/2026, 07:52

Conclusos para despacho

06/04/2026, 12:15

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/04/2026, 14:53

Decorrido prazo de ADALZIRA FRANCA DE ANDRADE em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Documentos

Ato Ordinatório

•06/12/2018, 14:20

Sentença

•10/03/2020, 15:12

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 19:08

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 13:01

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/01/2026, 10:44

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 10:33

Outras Decisões

28/10/2025, 14:22

Conclusos para despacho

09/06/2025, 18:09

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 15:00

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.

29/04/2025, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0036024-64.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 16:45

Determinada diligência

22/04/2025, 15:11

Conclusos para despacho

21/03/2025, 10:20

Decorrido prazo de ADALZIRA FRANCA DE ANDRADE em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:10

Publicado Decisão em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0036024-64.2011.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em atenção ao art.10 CPC, intime-se a exequente/autora para se manifestar sobre a petição id. 92547316 em 10 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 16 de dezembro de 2024. Juiz(a) de Direito

27/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 16:31

Outras Decisões

16/12/2024, 12:34

Determinada diligência

16/12/2024, 12:34

Conclusos para decisão

18/09/2024, 12:01

Decorrido prazo de ADALZIRA FRANCA DE ANDRADE em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:11

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 19:31

Publicado Despacho em 11/06/2024.

12/06/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

12/06/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0036024-64.2011.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a certidão id.90087561, intimem-se as partes para manifestação em 10 (dez) dias. Após, conclusos para deliberação. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 4 de junho de 2024. Juiz(a) de Direito

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0036024-64.2011.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a certidão id.90087561, intimem-se as partes para manifestação em 10 (dez) dias. Após, conclusos para deliberação. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 4 de junho de 2024. Juiz(a) de Direito

10/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 19:20

Conclusos para decisão

08/05/2024, 09:22

Juntada de informação

08/05/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 11:00

Determinada Requisição de Informações

06/05/2024, 11:00

Conclusos para despacho

01/09/2023, 23:53

Juntada de Petição de resposta

30/08/2023, 22:58

Publicado Despacho em 08/08/2023.

09/08/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

09/08/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0036024-64.2011.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora/exequente para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, id.74955643, em 15 (quinze) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 4 de agosto de 2023. Juíza de Direito

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 12:07

Conclusos para decisão

19/06/2023, 22:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

19/06/2023, 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2023, 04:22

Juntada de Petição de diligência

05/06/2023, 04:22

Expedição de Mandado.

23/05/2023, 23:55

Determinada diligência

23/05/2023, 16:44

Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/05/2023, 14:04

Decorrido prazo de CARLOS NEVES DANTAS FREIRE em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:09

Conclusos para despacho

13/02/2023, 16:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/02/2023, 18:49

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 18:40

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 17:07

Conclusos para decisão

30/11/2022, 00:42

Recebidos os autos

28/11/2022, 12:06

Juntada de certidão de prevenção

28/11/2022, 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/06/2020, 13:08

Juntada de Certidão

30/06/2020, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 08:14

Conclusos para despacho

25/06/2020, 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões

15/06/2020, 22:23

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 13:16

Ato ordinatório praticado

14/05/2020, 13:15

Juntada de Petição de petição

13/05/2020, 22:02

Juntada de Petição de apelação

13/05/2020, 21:54

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 11:44

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 12:49

Julgada procedente a impugnação à execução de

10/03/2020, 15:12

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

21/08/2019, 16:29

Decorrido prazo de ADALZIRA FRANCA DE ANDRADE em 23/01/2019 23:59:59.

24/01/2019, 00:40

Juntada de Petição de petição

16/01/2019, 16:41

Juntada de Petição de petição

10/12/2018, 11:53

Expedição de Outros documentos.

06/12/2018, 14:22

Ato ordinatório praticado

06/12/2018, 14:20

Processo migrado para o PJe

28/08/2018, 11:12

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 21: 08/2018 10:24 TJEJP51

21/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 08/2018 NF 72/18

21/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 08/2018 MIGRACAO P/PJE

21/08/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 08/2018

21/08/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 09/2017

05/09/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 05: 09/2017

05/09/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 07/2017

25/07/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 07/2017

13/07/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 07/2017 P041742172001 12:40:47 MARIA F

13/07/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 07/2017 P040815172001 12:40:46 EDNEUZA

13/07/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 07/2017 P041742172001 15:49:51 MARIA F

11/07/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 06: 07/2017 AUTOS VISTA AS PARTES

06/07/2017, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 05: 07/2017

06/07/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 07/2017 P040815172001 13:41:25 EDNEUZA

06/07/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 07/2017 NF 50/17

04/07/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 06/2017

04/07/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 04/2017

27/04/2017, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 27: 04/2017 44/2017, 7ªVC

27/04/2017, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 07: 04/2017

07/04/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 07: 04/2017 A 7ª VARA CIVEL

07/04/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 04/2017 PM08976152001 15:12:58 MARIA F

03/04/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 03/2017

31/03/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 11/2016

17/11/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 17: 11/2016

17/11/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 11/2016 D089677152001 17:31:18 011

17/11/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 09: 03/2016 OFíCIO 43/2016 A 7A CIVIL

09/03/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 28: 11/2015 D089271152001 12:41:12 010

28/11/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 28: 11/2015 D084045152001 12:41:12 009

28/11/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 28: 11/2015 D083713152001 12:41:12 008

28/11/2015, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO REALIZADA 30: 09/2015 15:30 SL 319

30/09/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 09: 09/2015

11/09/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE INTIMACAO 01: 09/2015

01/09/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 01: 09/2015 MARIA FLAVIA LOPES

01/09/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 31: 08/2015 AUD INST 30/09/2015, 15H:30MIN

01/09/2015, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 28: 08/2015

01/09/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 08/2015 NF 54/15

27/08/2015, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA 30: 09/2015 15:30 SL 319

20/08/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 08/2015

20/08/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 08/2015

20/08/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 08/2015 P036562152001 18:57:11 ADALZIR

20/08/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 06/2015 PM08976152001 09/06/2015 17:51

10/06/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 02: 06/2015 AUTOS VISTAS AS PARTES

08/06/2015, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 01: 06/2015

08/06/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 06/2015 P036562152001 18:11:23 ADALZIR

03/06/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 05/2015 NF 31/15

29/05/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 02/2015

23/02/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 02/2015

03/02/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 02/2015

03/02/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 01/2015

03/02/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 26: 01/2015

26/01/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 01/2015

23/01/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 21/01/2015 011741PB

21/01/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 08: 09/2014 INTIMACAO EFETUADA

10/09/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 01/2014

06/02/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 01/2014

16/01/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 13: 01/2014

16/01/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 12: 11/2013

13/11/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 10/2013 INTIMACAO ORDENADA

04/10/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 10/2013

02/10/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 02: 10/2013 CERTIDAO DEC. PRAZO

02/10/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO DESPACHO 10: 01/2013 INTIMACAO DA AUTORA

14/01/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 08: 01/2013 NOTA DE FORO EXPEDIDA

14/01/2013, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 29112012

29/11/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 29112012

29/11/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03102012

03/10/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 06082012

06/08/2012, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 06082012

06/08/2012, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 24082012

24/07/2012, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 240720125EDNEUZA DE ME

24/07/2012, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 17072012

18/07/2012, 00:00

Mov. [94] - AUDIENCIA REALIZADA 17072012

18/07/2012, 00:00

Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 17072012

01/03/2012, 00:00

Mov. [961] - CIENCIA TOMADA EM CARTORIO 28022012

01/03/2012, 00:00

Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 17072012

27/02/2012, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 27022012

27/02/2012, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 18022012

09/02/2012, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 09022012

09/02/2012, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 19022012

19/01/2012, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 180120122ADALZIRA FRAN

18/01/2012, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 18012012

18/01/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 18012012

18/01/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 16012012 NF 1: 12

16/01/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 12012012

12/01/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 12012012

12/01/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 25112011

29/11/2011, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 25112011

29/11/2011, 00:00

Mov. [85] - AUDIENCIA CONCILIACAO 17072012 1430

29/11/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 28112011

29/11/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 25112011

25/11/2011, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 24112011

25/11/2011, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 26102011

26/10/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 26102011

26/10/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 25102011

25/10/2011, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 25102011

25/10/2011, 00:00

Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 20102011

25/10/2011, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 25102011

25/10/2011, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 04112011

04/10/2011, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 041020111MARIA FLAVIA

04/10/2011, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 14092011

15/09/2011, 00:00

Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 15092011

15/09/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14092011

14/09/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 12092011

12/09/2011, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 12092011

12/09/2011, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 17082011 9634

17/08/2011, 00:00

Distribuído por sorteio

17/08/2011, 00:00

Sentença

•11/03/2020, 12:49

Ato Ordinatório

•14/05/2020, 13:15

Despacho

•29/06/2020, 08:14

Despacho

•01/07/2020, 16:34

Despacho

•10/07/2020, 16:10

Decisão

•15/07/2020, 15:31

Despacho

•18/08/2020, 20:49

Despacho

•14/01/2021, 09:48

Despacho

•21/01/2021, 11:05

Despacho

•01/02/2021, 15:00

Acórdão

•11/03/2021, 16:54

Petição

•20/03/2021, 16:53

Despacho

•22/03/2021, 19:30

Todos os documentos(40)

Ato Ordinatório

•06/12/2018, 14:20

Sentença

•10/03/2020, 15:12

Sentença

•11/03/2020, 12:49

Ato Ordinatório

•14/05/2020, 13:15

Despacho

•29/06/2020, 08:14

Despacho

•01/07/2020, 16:34

Despacho

•10/07/2020, 16:10

Decisão

•15/07/2020, 15:31

Despacho

•18/08/2020, 20:49

Despacho

•14/01/2021, 09:48

Despacho

•21/01/2021, 11:05

Despacho

•01/02/2021, 15:00

Acórdão

•11/03/2021, 16:54

Petição

•20/03/2021, 16:53

Despacho

•22/03/2021, 19:30

Despacho

•21/04/2021, 11:30

Despacho

•22/04/2021, 08:42

Acórdão

•07/05/2021, 06:40

Decisão

•30/11/2021, 14:30

Despacho

•21/02/2022, 09:51

Despacho

•13/12/2022, 17:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/02/2023, 18:49

Despacho

•23/05/2023, 16:44

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/06/2023, 17:28

Despacho

•04/08/2023, 12:07

Despacho

•04/08/2023, 12:24

Resposta

•30/08/2023, 22:58

Despacho

•06/05/2024, 11:00

Despacho

•04/06/2024, 19:20

Despacho

•07/06/2024, 14:56

Decisão

•16/12/2024, 12:34

Decisão

•24/01/2025, 16:32

Despacho

•22/04/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 16:46

Decisão

•28/10/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 10:33

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 10:33

Documento de Comprovação

•27/01/2026, 10:44

Decisão

•09/04/2026, 07:52