Apelação Cível 0800991-35.2023.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 29.624,00

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha

Partes do Processo

JOSE STALLONE GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BNB S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LEOMAR DA SILVA COSTA

OAB/PB 19261·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

OAB/PE 23289·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JOSE STALLONE GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BNB S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

ICATU SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/01/2026, 09:55

Baixa Definitiva

12/01/2026, 09:55

Transitado em Julgado em 07/01/2026

12/01/2026, 09:55

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:21

Decorrido prazo de JOSE STALLONE GOMES DOS SANTOS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:21

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:21

Decorrido prazo de JOSE STALLONE GOMES DOS SANTOS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:21

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:21

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:27

Publicado Expediente em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 18:56

Conhecido o recurso de JOSE STALLONE GOMES DOS SANTOS - CPF: 070.091.674-19 (APELANTE) e não-provido

25/11/2025, 18:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2025, 17:33

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/01/2026, 09:55

Baixa Definitiva

12/01/2026, 09:55

Transitado em Julgado em 07/01/2026

12/01/2026, 09:55

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:21

Decorrido prazo de JOSE STALLONE GOMES DOS SANTOS em 19/12/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•25/11/2025, 18:09

Despacho

•04/11/2025, 14:59

20/12/2025, 01:21

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:21

Decorrido prazo de JOSE STALLONE GOMES DOS SANTOS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:21

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:21

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:27

Publicado Expediente em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 18:56

Conhecido o recurso de JOSE STALLONE GOMES DOS SANTOS - CPF: 070.091.674-19 (APELANTE) e não-provido

25/11/2025, 18:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2025, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 15:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/11/2025, 15:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/11/2025, 14:59

Conclusos para despacho

29/10/2025, 17:22

Juntada de Certidão

29/10/2025, 17:22

Recebidos os autos

21/10/2025, 10:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/10/2025, 10:26

Distribuído por sorteio

21/10/2025, 10:26

Sentença

•04/09/2025, 17:39

Termo de Audiência com Sentença

•15/04/2025, 08:22

Decisão

•27/11/2024, 22:40

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 16:26

Despacho

•02/10/2023, 18:58

Ato Ordinatório

•06/08/2023, 21:21

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 17:24

Decisão

•11/05/2023, 19:42