Procedimento Comum Cível 0841039-58.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2023

Valor da Causa

R$ 260.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Partes do Processo

GPM INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

RANYERI D AVILA ALVES COELHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO

OAB/PB 9573·CPF·Representa: Autor

NAPOLEAO GUERRA NOBREGA JUNIOR

OAB/PB 22345·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/05/2026 09:00 13ª Vara Cível da Capital.

15/05/2026, 11:10

Retificado o movimento Conclusos para despacho

14/05/2026, 09:41

Decorrido prazo de RENYLSON WANDERSON MOURA DE LIMA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de RENYLSON WANDERSON MOURA DE LIMA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:26

Conclusos para despacho

16/04/2026, 13:10

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2026, 11:49

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/04/2026, 05:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2026, 09:50

Juntada de Petição de diligência

09/04/2026, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:30

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:30

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

07/04/2026, 17:22

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:51

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 11:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/04/2026, 09:49

Todas as movimentações(163)

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/05/2026 09:00 13ª Vara Cível da Capital.

15/05/2026, 11:10

Retificado o movimento Conclusos para despacho

14/05/2026, 09:41

Decorrido prazo de RENYLSON WANDERSON MOURA DE LIMA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de RENYLSON WANDERSON MOURA DE LIMA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:26

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•31/07/2023, 10:04

Despacho

•06/08/2023, 17:27

16/04/2026, 13:10

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2026, 11:49

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/04/2026, 05:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2026, 09:50

Juntada de Petição de diligência

09/04/2026, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:30

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:30

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

07/04/2026, 17:22

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:51

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 11:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/04/2026, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 09:27

Conclusos para despacho

06/04/2026, 09:36

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

02/04/2026, 04:45

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 21:55

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 21:22

Concedida a Antecipação de tutela

01/04/2026, 11:33

Conclusos para decisão

01/04/2026, 10:43

Decorrido prazo de RANYERI D AVILA ALVES COELHO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:34

Juntada de Petição de comunicações

21/03/2026, 12:22

Publicado Certidão em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 17:44

Expedição de Mandado.

12/03/2026, 08:57

Expedição de Carta.

12/03/2026, 08:45

Expedição de Carta.

12/03/2026, 08:42

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 08:21

Juntada de Certidão

12/03/2026, 08:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/05/2026 09:00 13ª Vara Cível da Capital.

12/03/2026, 08:19

Juntada de Certidão

22/01/2026, 08:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 07/10/2025 10:00 13ª Vara Cível da Capital.

08/10/2025, 10:38

Juntada de Petição de informação

24/09/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 11:51

Publicado Certidão em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0841039-58.2023.8.15.2001. AUTOR: GPM INCORPORACOES LTDA Polo passivo: REU: RANYERI D AVILA ALVES COELHO CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1. Certifico e dou fé que fica designada a audiência de instrução e julgamento para a data de 07/10/2025, às 10:00h; 2. A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de audiências da unidade, nos termos da Resolução 09/2023 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; 3. Contudo, de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização por meio virtual caso quaisquer das partes tenham interesse na realização por esta forma, devendo acessar a plataforma virtual Zoom (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html), copiando no link ou inserindo os dados de ID e senha, abaixo descritos; Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/88085056106 ID da reunião: 880 8505 6106 Senha: 501958 4. De ordem do magistrado, sob o princípios da cooperação entre o juízo, partes e advogados, ficam os causídicos intimados a também informar aos seus constituintes os dados eletrônicos necessários à realização da referida audiência, independente da notificação prévia; 5. Eventual prova testemunhal deverá observar o Art. 455 do CPC, com apresentação do rol em até 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 15 de setembro de 2025 NARJARA RIBEIRO ALENCAR MOURA Analista Judiciário Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Rescisão / Resolução] Polo ativo:

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0841039-58.2023.8.15.2001. AUTOR: GPM INCORPORACOES LTDA Polo passivo: REU: RANYERI D AVILA ALVES COELHO CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1. Certifico e dou fé que fica designada a audiência de instrução e julgamento para a data de 07/10/2025, às 10:00h; 2. A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de audiências da unidade, nos termos da Resolução 09/2023 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; 3. Contudo, de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização por meio virtual caso quaisquer das partes tenham interesse na realização por esta forma, devendo acessar a plataforma virtual Zoom (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html), copiando no link ou inserindo os dados de ID e senha, abaixo descritos; Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/88085056106 ID da reunião: 880 8505 6106 Senha: 501958 4. De ordem do magistrado, sob o princípios da cooperação entre o juízo, partes e advogados, ficam os causídicos intimados a também informar aos seus constituintes os dados eletrônicos necessários à realização da referida audiência, independente da notificação prévia; 5. Eventual prova testemunhal deverá observar o Art. 455 do CPC, com apresentação do rol em até 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 15 de setembro de 2025 NARJARA RIBEIRO ALENCAR MOURA Analista Judiciário Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Rescisão / Resolução] Polo ativo:

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 11:41

Juntada de Certidão

15/09/2025, 11:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/10/2025 10:00 13ª Vara Cível da Capital.

15/09/2025, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:57

Publicado Despacho em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GPM INCORPORACOES LTDA REU: RANYERI D AVILA ALVES COELHO DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841039-58.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Rescisão / Resolução] Vistos, etc. 01. Intime-se a parte autora para que se manifeste a respeito da petição e documentos de ID 118537610. 02. Nos termos do Acórdão de ID 115487675 designe-se audiência de Instrução e julgamento. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

04/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de esclarecimento

28/08/2025, 16:04

Determinada Requisição de Informações

25/08/2025, 11:56

Conclusos para despacho

13/08/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 10:13

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, especialmente quanto à origem e destinação do pagamento de R$ 150.000,00; à remessa do boleto em nome de terceiro ao réu; e à possível vinculação com a unidade 501 adquirida por terceiro.

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, especialmente quanto à origem e destinação do pagamento de R$ 150.000,00; à remessa do boleto em nome de terceiro ao réu; e à possível vinculação com a unidade 501 adquirida por terceiro.

15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 14:38

Conclusos para despacho

10/07/2025, 10:23

Recebidos os autos

02/07/2025, 09:45

Juntada de certidão de prevenção

02/07/2025, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

02/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/03/2025, 19:56

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2025, 19:43

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2025.

28/02/2025, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841039-58.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 20:14

Juntada de Petição de apelação

25/02/2025, 19:51

Juntada de Petição de apelação

25/02/2025, 18:37

Publicado Decisão em 04/02/2025.

04/02/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841039-58.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por ambas as partes contra a sentença proferida ao ID 98314156. O embargante GPM Incorporações Ltda alega omissão na sentença quanto ao reconhecimento de suposto pagamento efetuado pelo réu, que, segundo o embargante, não se refere à unidade adquirida pelo promovido, mas sim a outro imóvel, de propriedade de terceiro. Também

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841039-58.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por ambas as partes contra a sentença proferida ao ID 98314156. O embargante GPM Incorporações Ltda alega omissão na sentença quanto ao reconhecimento de suposto pagamento efetuado pelo réu, que, segundo o embargante, não se refere à unidade adquirida pelo promovido, mas sim a outro imóvel, de propriedade de terceiro. Também

03/02/2025, 00:00

Embargos de declaração acolhidos

30/01/2025, 19:49

Embargos de declaração não acolhidos

30/01/2025, 19:49

Decorrido prazo de RANYERI D AVILA ALVES COELHO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:36

Conclusos para decisão

05/12/2024, 19:46

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2024, 18:23

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841039-58.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841039-58.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 17:42

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 17:14

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 17:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/11/2024, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

22/11/2024, 00:15

Publicado Sentença em 22/11/2024.

22/11/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GPM INCORPORACOES LTDA REU: RANYERI D AVILA ALVES COELHO SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSI TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841039-58.2023.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material]

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GPM INCORPORACOES LTDA REU: RANYERI D AVILA ALVES COELHO SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSI TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841039-58.2023.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material]

21/11/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/10/2024, 11:27

Decorrido prazo de RANYERI D AVILA ALVES COELHO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:44

Conclusos para decisão

05/09/2024, 20:12

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

05/09/2024, 18:43

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2024.

04/09/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841039-58.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 08:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/08/2024, 19:33

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2024.

29/08/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841039-58.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 15:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/08/2024, 10:00

Publicado Sentença em 23/08/2024.

23/08/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GPM INCORPORACOES LTDA REU: RANYERI D AVILA ALVES COELHO SENTENÇA AÇÃO de RESOLUÇÃO CONTRATUAL c/c reintegração de posse e perdas e danos. Compra e venda de imóvel. Inadimplemento de parcelas pelo comprador. Rescisão. Direito de retenção de 20%. indenização por uso. Fixação de alugueis. Procedência parcial. RECONVENÇÃO. ALEGAÇÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841039-58.2023.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material]

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GPM INCORPORACOES LTDA REU: RANYERI D AVILA ALVES COELHO SENTENÇA AÇÃO de RESOLUÇÃO CONTRATUAL c/c reintegração de posse e perdas e danos. Compra e venda de imóvel. Inadimplemento de parcelas pelo comprador. Rescisão. Direito de retenção de 20%. indenização por uso. Fixação de alugueis. Procedência parcial. RECONVENÇÃO. ALEGAÇÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841039-58.2023.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material]

22/08/2024, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

15/08/2024, 05:56

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 14:10

Juntada de Certidão

09/05/2024, 14:09

Decorrido prazo de RANYERI D AVILA ALVES COELHO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:48

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

14/04/2024, 21:11

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2024.

12/04/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841039-58.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841039-58.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 18:56

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 18:17

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 08:25

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841039-58.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841039-58.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 19:02

Juntada de Petição de contestação

14/03/2024, 14:57

Juntada de Petição de diligência

24/02/2024, 22:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2024, 22:53

Decorrido prazo de GPM INCORPORACOES LTDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:28

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2024.

17/02/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

17/02/2024, 00:13

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 08:15

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841039-58.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 12:36

Conclusos para despacho

23/10/2023, 11:36

Juntada de Certidão

23/10/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 18:09

Publicado Decisão em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841039-58.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se da Ação de Resolução Contratual Com Pedido de Tutela Provisória C/C Reintegração de Posse e Danos Materiais, proposta por GPM Incorporações Ltda, em desfavor Ranyeri D Ávila Alves Coelho, todas as partes devidamente qualificados nos autos. Alega a parte autora, em síntese, ter firmando contrato de compromisso de compra e venda de um imóvel descrito na inicial

17/10/2023, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/10/2023, 08:54

Conclusos para despacho

08/09/2023, 18:39

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 10:36

Publicado Despacho em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841039-58.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido retro, petição, id. 77716812. Desta forma concedo o parcelamento do valor das custas iniciais, em até 06 parcelas. Intime-se para pagamento da primeira parcela, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, 28 de agosto de 2023. Juiz(a) de Direito

30/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 07:44

Conclusos para despacho

16/08/2023, 15:52

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 15:50

Publicado Despacho em 08/08/2023.

09/08/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

09/08/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GPM INCORPORACOES LTDA REU: RANYERI D AVILA ALVES COELHO DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841039-58.2023.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para comprovar sua hipossuf

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2023, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 15:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/07/2023, 12:20

Distribuído por sorteio

27/07/2023, 12:20

Despacho

•29/08/2023, 07:44

Despacho

•29/08/2023, 12:24

Decisão

•16/10/2023, 08:54

Decisão

•16/10/2023, 09:58

Despacho

•30/01/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 12:19

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 19:02

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 19:03

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 18:56

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 18:57

Sentença

•15/08/2024, 05:56

Sentença

•21/08/2024, 19:04

Todos os documentos(50)

Despacho

•31/07/2023, 10:04

Despacho

•06/08/2023, 17:27

Despacho

•29/08/2023, 07:44

Despacho

•29/08/2023, 12:24

Decisão

•16/10/2023, 08:54

Decisão

•16/10/2023, 09:58

Despacho

•30/01/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 12:19

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 19:02

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 19:03

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 18:56

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 18:57

Sentença

•15/08/2024, 05:56

Sentença

•21/08/2024, 19:04

Outros Documentos

•27/08/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 15:47

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 08:10

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 08:11

Sentença

•30/10/2024, 11:27

Sentença

•20/11/2024, 18:19

Outros Documentos

•26/11/2024, 14:06

Outros Documentos

•26/11/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 17:42

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 17:43

Decisão

•30/01/2025, 19:49

Decisão

•31/01/2025, 19:48

Outros Documentos

•25/02/2025, 19:51

Outros Documentos

•25/02/2025, 19:51

Outros Documentos

•25/02/2025, 19:51

Outros Documentos

•25/02/2025, 19:51

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 20:14

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 20:14

Despacho

•03/04/2025, 09:05

Despacho

•15/04/2025, 16:39

Despacho

•16/04/2025, 11:26

Despacho

•08/05/2025, 12:00

Petição

•12/05/2025, 19:11

Petição

•16/05/2025, 11:37

Acórdão

•26/05/2025, 13:08

Decisão

•14/07/2025, 14:38

Despacho

•25/08/2025, 11:56

Despacho

•03/09/2025, 08:43

Decisão

•01/04/2026, 11:33

Documento de Comprovação

•01/04/2026, 21:22

Despacho

•07/04/2026, 09:27

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 11:49