Procedimento Comum Cível 0801933-41.2019.8.15.0381 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801933-41.2019.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 11:17

Transitado em Julgado em 06/03/2026

17/03/2026, 11:17

Decorrido prazo de LUCIANA DE SOUZA VIEIRA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:29

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 18:07

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 15:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/10/2025, 15:38

Determinada diligência

30/10/2025, 15:38

Conclusos para despacho

27/10/2025, 21:43

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 16:25

Publicado Decisão em 16/10/2025.

17/10/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CLECIO JAMENSON ISMAEL PAZ, MARIA CRISTINA ALMEIDA PAZ REU: JOSE MARCOS DE ALMEIDA - ME, VICTOR PESSOA DE OLIVEIRA DIAS, PAULA REGINA LIMA FERRAZ DE OLIVEIRA DIAS DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO N. 0801933-41.2019.8.15.0381 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Em diligência no PJE este juízo identificou o processo nº 0800569-10.2014.8.15.0381, que tramitou perante a 2ª Vara Mista desta Comarca que possui como parte promovente Sra. HELENA ALVES PESSOA e parte promovida o Sr. VICTOR PESSOA DE OLIVEIRA DIAS, os quais realizaram acordo (anexo), já transitado em julgado com a finalidade de devolução dos terreno objeto desta lide ao antigo proprietário, qual seja, a Sra. HELENA ALVES PESSOA. Em simples verificação, compulsando dos autos, verifica-se que quando do ajuizamento desta ação, qual seja, 17/09/2019, o promovido já não era mais o proprietário do terreno em questão, portanto, o polo passivo foi acionado erroneamente. Nos autos da ação que tramitou na 2ª Vara Mista, ocorreu uma transação e não o reconhecimento da nulidade do negócio jurídico da doação, mas um novo negócio jurídico, uma nova transferência de titularidade à antiga proprietária. Diante deste fato chamo o feito a boa ordem a fim de que se proceda a intimação da parte autora para requerer o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias, em face da titularidade do bem não ser mais do Sr. VICTOR PESSOA DE OLIVEIRA DIAS, desde 11 de julho de 2016. CUMPRA-SE. ITABAIANA(PB), datado e assinado eletronicamente MICHEL RODRIGUES DE AMORIM Juiz de Direito

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CLECIO JAMENSON ISMAEL PAZ, MARIA CRISTINA ALMEIDA PAZ REU: JOSE MARCOS DE ALMEIDA - ME, VICTOR PESSOA DE OLIVEIRA DIAS, PAULA REGINA LIMA FERRAZ DE OLIVEIRA DIAS DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO N. 0801933-41.2019.8.15.0381 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Em diligência no PJE este juízo identificou o processo nº 0800569-10.2014.8.15.0381, que tramitou perante a 2ª Vara Mista desta Comarca que possui como parte promovente Sra. HELENA ALVES PESSOA e parte promovida o Sr. VICTOR PESSOA DE OLIVEIRA DIAS, os quais realizaram acordo (anexo), já transitado em julgado com a finalidade de devolução dos terreno objeto desta lide ao antigo proprietário, qual seja, a Sra. HELENA ALVES PESSOA. Em simples verificação, compulsando dos autos, verifica-se que quando do ajuizamento desta ação, qual seja, 17/09/2019, o promovido já não era mais o proprietário do terreno em questão, portanto, o polo passivo foi acionado erroneamente. Nos autos da ação que tramitou na 2ª Vara Mista, ocorreu uma transação e não o reconhecimento da nulidade do negócio jurídico da doação, mas um novo negócio jurídico, uma nova transferência de titularidade à antiga proprietária. Diante deste fato chamo o feito a boa ordem a fim de que se proceda a intimação da parte autora para requerer o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias, em face da titularidade do bem não ser mais do Sr. VICTOR PESSOA DE OLIVEIRA DIAS, desde 11 de julho de 2016. CUMPRA-SE. ITABAIANA(PB), datado e assinado eletronicamente MICHEL RODRIGUES DE AMORIM Juiz de Direito

15/10/2025, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/10/2025, 15:29

Documentos

Despacho

•14/10/2019, 13:30