Procedimento Comum Cível 0836898-40.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2016

Valor da Causa

R$ 1.929.493,68

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/05/2026, 13:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/04/2026, 22:05

Conclusos para despacho

09/04/2026, 07:14

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de certidão de prevenção

09/12/2025, 11:03

Recebidos os autos

09/12/2025, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.

10/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/05/2025, 10:21

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2024, 23:19

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 10:33

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/05/2026, 13:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/04/2026, 22:05

Conclusos para despacho

09/04/2026, 07:14

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de certidão de prevenção

Documentos

Acórdão

•02/10/2025, 09:27

Despacho

•04/09/2025, 14:57

09/12/2025, 11:03

Recebidos os autos

09/12/2025, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.

10/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/05/2025, 10:21

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2024, 23:19

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 10:33

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 16:01

Juntada de Petição de apelação

24/06/2024, 10:53

Juntada de Petição de apelação

16/06/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 10:05

Julgado procedente em parte do pedido

29/04/2024, 14:00

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 16:20

Conclusos para despacho

16/11/2022, 10:27

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 02:52

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/07/2022 23:59.

15/07/2022, 02:02

Decorrido prazo de Oi Movel em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:47

Juntada de Certidão

20/05/2022, 19:38

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 19:34

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 19:34

Determinada diligência

03/05/2022, 19:47

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Juntada de Certidão

10/06/2020, 09:40

Conclusos para despacho

26/03/2020, 08:18

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 16/04/2018 23:59:59.

17/04/2018, 01:33

Juntada de Petição de petição

16/04/2018, 12:43

Expedição de Outros documentos.

27/03/2018, 15:01

Expedição de Outros documentos.

27/03/2018, 15:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Juntada de certidão

15/09/2017, 12:42

Juntada de Petição de petição

11/08/2017, 12:51

Expedição de Outros documentos.

11/07/2017, 12:35

Juntada de certidão

11/07/2017, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2017, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2017, 13:34

Conclusos para despacho

07/03/2017, 13:16

Juntada de certidão

07/03/2017, 13:15

Juntada de Petição de contestação

21/02/2017, 20:42

Juntada de Petição de petição

21/02/2017, 20:28

Expedição de Outros documentos.

09/02/2017, 10:29

Expedição de Outros documentos.

09/02/2017, 10:25

Concedida a Antecipação de tutela

03/02/2017, 10:45

Conclusos para decisão

06/12/2016, 12:31

Juntada de Petição de petição

15/11/2016, 16:34

Expedição de Outros documentos.

11/11/2016, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2016, 11:16

Conclusos para decisão

27/07/2016, 16:28

Distribuído por sorteio

27/07/2016, 16:28

Despacho

•01/09/2025, 14:48

Decisão

•10/06/2025, 05:19

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 10:19

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 10:33

Sentença

•22/05/2024, 10:06

Sentença

•22/05/2024, 10:05

Sentença

•29/04/2024, 14:00

Despacho

•03/05/2022, 19:47

Outros Documentos

•11/08/2017, 12:51

Despacho

•17/03/2017, 13:25

Decisão

•03/02/2017, 10:45

Todos os documentos(23)

Acórdão

•02/10/2025, 09:27

Despacho

•04/09/2025, 14:57

Despacho

•01/09/2025, 14:48

Decisão

•10/06/2025, 05:19

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 10:19

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 10:33

Sentença

•22/05/2024, 10:06

Sentença

•22/05/2024, 10:05

Sentença

•29/04/2024, 14:00

Despacho

•03/05/2022, 19:47

Outros Documentos

•11/08/2017, 12:51

Despacho

•17/03/2017, 13:25

Decisão

•03/02/2017, 10:45

Despacho

•04/11/2016, 11:15

Outros Documentos

•27/07/2016, 16:28

Outros Documentos

•27/07/2016, 16:28

Outros Documentos

•27/07/2016, 16:28

Outros Documentos

•27/07/2016, 16:28

Outros Documentos

•27/07/2016, 16:28

Outros Documentos

•27/07/2016, 16:28

Outros Documentos

•27/07/2016, 16:28