Procedimento Comum Cível 0801924-25.2024.8.15.0601 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801924-25.2024.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de resposta

11/03/2026, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:57

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:57

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 11:27

Determinado o cancelamento da distribuição

25/02/2026, 12:41

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 21:00

Decorrido prazo de CASSIA LAVINIA DA SILVA HENRIQUE em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:45

Publicado Expediente em 11/09/2025.

11/09/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Posto isso, a fim de garantir o acesso à justiça e da mesma forma garantir o pagamento de valores devidos aos gastos públicos pela movimentação da máquina da Justiça Estadual (as custas judiciais decorrem da utilização efetiva de um serviço público e são destinadas a atividades específicas da Justiça - art. 98, § 2º, da CF/88), CONCEDO PARCIALMENTE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA em relação ao pagamento de todas as verbas do art. 98, § 1º do CPC. Assim, DETERMINO O PAGAMENTO DE 50% (cinquenta por cento) dos valores referente às custas judiciais e diligências do oficial de justiça. Permito, ainda, o parcelamento dos valores em até 06 vezes mensais (art. 98, § 6°, CPC). Providências pelo cartório: 1. Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais, comprovando nos autos o pagamento da primeira parcela, se optar pelo parcelamento, ou do total das custas, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC). Para tanto, a parte autora deverá acessar o endereço eletrônico https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/consultarGuiaCustas.jsf, ÁREA PÚBLICA, CONSULTAR GUIA EMITIDA/IMPRIMIR BOLETO, onde deverá ser digitado o número deste processo, quando aparecerá as guias pendentes, as quais deverão ser impressas e quitadas até os seus respectivos vencimentos, devendo realizar a comprovação nos autos;

10/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 20:23

Gratuidade da justiça concedida em parte a CASSIA LAVINIA DA SILVA HENRIQUE - CPF: 113.854.574-06 (AUTOR)

13/08/2025, 13:04

Conclusos para decisão

07/07/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 11:56

Documentos

Sentença

•25/02/2026, 12:41

Decisão

•13/08/2025, 13:04

—

Juntada de Petição de resposta

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

Publicado Expediente em 10/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Determinado o cancelamento da distribuição

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de CASSIA LAVINIA DA SILVA HENRIQUE em 02/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 11/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Gratuidade da justiça concedida em parte a CASSIA LAVINIA DA SILVA HENRIQUE - CPF: 113.854.574-06 (AUTOR)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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