Cumprimento de sentença 0800930-47.2015.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/04/2015

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL PONTES VITAL

OAB/PB 15534·CPF·Representa: Autor

WILSON FURTADO ROBERTO

OAB/PB 12189·CPF·Representa: Autor

ELLEN MACIEL JERONIMO FURTADO ROBERTO

OAB/PB 13636·CPF·Representa: Autor

EXPEDITO LEITE DA SILVA FILHO

OAB/PB 12009·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA

OAB/PB 14373·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/S

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL (TAM LINHAS AEREAS S/A)

Terceiro

LATAM DO BRASIL

Terceiro

LA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL S/;A

Terceiro

TAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Reu

FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO LTDA.

CNPJ

Reu

TAM VIAGENS SOROCABA

Reu

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL PONTES VITAL

OAB/PB 15534·CPF·Representa: Autor

WILSON FURTADO ROBERTO

OAB/PB 12189·CPF·Representa: Autor

ELLEN MACIEL JERONIMO FURTADO ROBERTO

OAB/PB 13636·CPF·Representa: Autor

EXPEDITO LEITE DA SILVA FILHO

OAB/PB 12009·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA

OAB/PB 14373·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:10

Publicado Expediente em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 09:17

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 09:16

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 18:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:21

Decorrido prazo de FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO LTDA. em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:21

Publicado Expediente em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI EXECUTADO: TAM VIAGENS SOROCABA, FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO LTDA., TAM LINHAS AÉREAS S/A INTIMAÇÃO De ordem, intimem-se as executadas para o recolhimento das custas processuais, ID 123057139 no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição no cadastro de inadimplentes, protesto e inscrição em dívida ativa. BAYEUX, 10 de setembro de 2025. SANDRA MARIA DE QUEIROZ EGYPTO Analista / Técnico(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0800930-47.2015.8.15.0751

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 08:07

Juntada de documento de comprovação

09/09/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 16:53

Todas as movimentações(111)

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:10

Publicado Expediente em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 09:16

Despacho

•05/06/2025, 16:53

26/01/2026, 09:17

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 09:16

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 18:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:21

Decorrido prazo de FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO LTDA. em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:21

Publicado Expediente em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI EXECUTADO: TAM VIAGENS SOROCABA, FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO LTDA., TAM LINHAS AÉREAS S/A INTIMAÇÃO De ordem, intimem-se as executadas para o recolhimento das custas processuais, ID 123057139 no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição no cadastro de inadimplentes, protesto e inscrição em dívida ativa. BAYEUX, 10 de setembro de 2025. SANDRA MARIA DE QUEIROZ EGYPTO Analista / Técnico(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0800930-47.2015.8.15.0751

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 08:07

Juntada de documento de comprovação

09/09/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 16:53

Conclusos para despacho

22/04/2025, 08:20

Juntada de certidão de decurso de prazo

22/04/2025, 08:20

Decorrido prazo de ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:56

Decorrido prazo de RAFAEL PONTES VITAL em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2025, 20:52

Conclusos para despacho

01/11/2024, 17:15

Juntada de Outros documentos

01/11/2024, 17:14

Juntada de Outros documentos

01/11/2024, 17:10

Juntada de Outros documentos

24/10/2024, 09:49

Juntada de Alvará

22/10/2024, 15:16

Juntada de certidão de decurso de prazo

02/10/2024, 08:40

Decorrido prazo de RAFAEL PONTES VITAL em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 15:05

Decorrido prazo de WILSON FURTADO ROBERTO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:38

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 11:04

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

09/04/2024, 16:40

Conclusos para despacho

18/09/2023, 17:31

Juntada de certidão de decurso de prazo

18/09/2023, 17:31

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 22:47

Decorrido prazo de RAFAEL PONTES VITAL em 30/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:22

Decorrido prazo de RAFAEL PONTES VITAL em 30/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:19

Decorrido prazo de FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO LTDA. em 30/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:52

Decorrido prazo de FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO LTDA. em 30/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:50

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 18:19

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:30

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:30

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 18:45

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 09:42

Juntada de documento de comprovação

01/03/2023, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2022, 16:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/05/2022, 09:48

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

10/11/2020, 23:20

Juntada de Certidão

10/11/2020, 23:20

Decorrido prazo de ELLEN MACIEL JERONIMO FURTADO ROBERTO em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 01:30

Decorrido prazo de WILSON FURTADO ROBERTO em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 01:29

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 20:50

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 12:02

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 12:01

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 08:50

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 00:21

Juntada de Petição de petição

24/07/2020, 16:36

Conclusos para despacho

20/07/2020, 21:46

Juntada de Certidão

20/07/2020, 21:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

17/07/2020, 13:38

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 20:57

Juntada de Certidão

13/07/2020, 20:49

Juntada de Alvará

10/07/2020, 21:56

Juntada de Petição de petição

26/06/2020, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 18:34

Conclusos para despacho

22/05/2020, 15:21

Juntada de Certidão

22/05/2020, 15:20

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 03/02/2020 23:59:59.

09/02/2020, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/01/2020, 22:44

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 14:19

Expedição de Outros documentos.

07/01/2020, 17:16

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Remetidos os autos da Contadoria à (ao) 4ª Vara Mista de Bayeux.

11/04/2019, 15:55

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/09/2017, 17:46

Juntada de certidão

27/09/2017, 17:45

Juntada de Petição de petição

12/05/2017, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2017, 10:42

Conclusos para despacho

30/03/2017, 14:58

Transitado em Julgado em 26 de Janeiro de 2017

30/03/2017, 14:57

Juntada de Petição de petição

22/01/2017, 13:42

Juntada de Petição de petição

23/12/2016, 08:15

Juntada de Petição de petição

23/12/2016, 08:15

Juntada de Petição de petição

22/12/2016, 16:01

Expedição de Outros documentos.

11/11/2016, 08:18

Homologada a Transação

12/09/2016, 09:05

Juntada de Petição de petição

13/01/2016, 13:56

Juntada de Petição de petição

06/11/2015, 08:15

Conclusos para despacho

02/10/2015, 11:11

Juntada de Petição de petição

29/09/2015, 15:23

Juntada de Petição de contestação

11/08/2015, 19:55

Juntada de Petição de contestação

11/08/2015, 18:29

Juntada de Petição de contestação

11/08/2015, 18:26

Juntada de Petição de contestação

11/08/2015, 18:25

Juntada de Petição de contestação

11/08/2015, 18:20

Juntada de Petição de contestação

11/08/2015, 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2015, 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2015, 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2015, 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2015, 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2015, 17:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/04/2015, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2015, 14:13

Conclusos para despacho

22/04/2015, 14:07

Distribuído por sorteio

21/04/2015, 09:47

Despacho

•09/02/2025, 20:52

Decisão

•09/04/2024, 16:40

Despacho

•22/10/2022, 16:39

Despacho

•15/09/2020, 08:50

Documento de Identificação

•17/07/2020, 13:38

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/07/2020, 13:38

Despacho

•25/06/2020, 18:34

Despacho

•05/05/2017, 10:41

Sentença

•12/09/2016, 09:05

Documento de Comprovação

•29/09/2015, 15:23

Documento de Comprovação

•29/09/2015, 15:23

Documento de Comprovação

•29/09/2015, 15:23

Documento de Comprovação

•29/09/2015, 15:23

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 09:16

Despacho

•05/06/2025, 16:53

Despacho

•09/02/2025, 20:52

Decisão

•09/04/2024, 16:40

Despacho

•22/10/2022, 16:39

Despacho

•15/09/2020, 08:50

Documento de Identificação

•17/07/2020, 13:38

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/07/2020, 13:38

Despacho

•25/06/2020, 18:34

Despacho

•05/05/2017, 10:41

Sentença

•12/09/2016, 09:05

Documento de Comprovação

•29/09/2015, 15:23

Documento de Comprovação

•29/09/2015, 15:23

Documento de Comprovação

•29/09/2015, 15:23

Documento de Comprovação

•29/09/2015, 15:23

Documento de Comprovação

•29/09/2015, 15:23

Documento de Comprovação

•29/09/2015, 15:23

Documento de Comprovação

•29/09/2015, 15:23

Documento de Comprovação

•29/09/2015, 15:23

Documento de Comprovação

•29/09/2015, 15:23

Documento de Comprovação

•29/09/2015, 15:23

Documento de Comprovação

•29/09/2015, 15:23

Documento de Comprovação

•29/09/2015, 15:23

Documento de Comprovação

•29/09/2015, 15:23

Documento de Comprovação

•29/09/2015, 15:23

Despacho

•22/04/2015, 14:12