Cumprimento de sentença 0805107-47.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2026

Valor da Causa

R$ 75.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA- CINEP

Terceiro

EDITORA ITAQUATIARA MARKETING PROMOCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENAN RAMOS REGIS

OAB/PB 19325·CPF·Representa: Autor

JEOFTON COSTA MELO

OAB/PB 12399·CPF·Representa: Autor

ANNE CORRÊA DOS SANTOS

OAB/PB 15053·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA DE LIMA TEIXEIRA

OAB/PB 22003·CPF·Representa: Autor

KALINA DE ANDRADE CAVALCANTI

OAB/PB 10848·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

RENAN RAMOS REGIS

OAB/PB 19325·CPF·Representa: Autor

JEOFTON COSTA MELO

OAB/PB 12399·CPF·Representa: Autor

ANNE CORRÊA DOS SANTOS

OAB/PB 15053·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA DE LIMA TEIXEIRA

OAB/PB 22003·CPF·Representa: Autor

KALINA DE ANDRADE CAVALCANTI

OAB/PB 10848·CPF·Representa: Autor

SILVIA SAMARA BATISTA DE MORAIS

OAB/PB 21168·CPF·Representa: Autor

VINICIUS DE CARVALHO LEÃO SIMÕES

OAB/PB 15022·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE GOMES BRONZEADO

OAB/PB 10071·CPF·Representa: Réu

ANDRE GOMES BRONZEADO

OAB/PB 14439·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/04/2026, 14:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/04/2026, 14:38

Recebidos os autos

30/04/2026, 13:45

Juntada de certidão de prevenção

30/04/2026, 13:45

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo em recurso extraordinário interposto (Id num 37843157)

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DA DECISÃO ID 36187857

11/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/10/2022, 09:32

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2022, 23:40

Juntada de Petição de contrarrazões

27/07/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 19:55

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 19:54

Juntada de Petição de apelação

20/06/2022, 23:55

Juntada de Petição de apelação

15/06/2022, 18:19

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 12:18

Todas as movimentações(105)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/04/2026, 14:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/04/2026, 14:38

Recebidos os autos

30/04/2026, 13:45

Juntada de certidão de prevenção

30/04/2026, 13:45

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 12:23

Decisão

•10/09/2025, 09:08

22/02/2026, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo em recurso extraordinário interposto (Id num 37843157)

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DA DECISÃO ID 36187857

11/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/10/2022, 09:32

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2022, 23:40

Juntada de Petição de contrarrazões

27/07/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 19:55

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 19:54

Juntada de Petição de apelação

20/06/2022, 23:55

Juntada de Petição de apelação

15/06/2022, 18:19

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 12:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/05/2022, 12:18

Juntada de Petição de informações prestadas

28/03/2022, 09:56

Conclusos para despacho

08/03/2022, 17:41

Juntada de Petição de contrarrazões

27/01/2022, 23:54

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 09:22

Juntada de Petição de informações prestadas

17/01/2022, 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/12/2021, 20:33

Juntada de diligência

22/12/2021, 20:33

Expedição de Mandado.

14/12/2021, 18:03

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 15:13

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 15:13

Decorrido prazo de EDITORA ITAQUATIARA MARKETING PROMOCOES LTDA - ME em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 01:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/11/2021, 22:13

Expedição de Outros documentos.

01/11/2021, 15:31

ulgado procedente o pedido e procedente em parte o pedido contraposto

01/11/2021, 15:31

Conclusos para despacho

30/08/2021, 10:26

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 21:50

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 08:36

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 08:36

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 13:41

Conclusos para despacho

08/09/2020, 14:49

Decorrido prazo de EDITORA ITAQUATIARA MARKETING PROMOCOES LTDA - ME em 10/07/2020 23:59:59.

12/07/2020, 00:47

Juntada de Petição de petição

30/06/2020, 20:19

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2020, 11:25

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

17/09/2019, 12:54

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 23:17

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2019, 18:05

Conclusos para despacho

24/07/2019, 12:56

Juntada de Petição de petição

23/07/2019, 23:37

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 06:54

Decorrido prazo de EDITORA ITAQUATIARA MARKETING PROMOCOES LTDA - ME em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 06:54

Juntada de certidão

28/06/2019, 14:55

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2019, 11:29

Conclusos para despacho

15/05/2019, 16:35

Juntada de certidão de decurso de prazo

15/05/2019, 16:35

Decorrido prazo de JEOFTON COSTA MELO em 01/03/2019 23:59:59.

07/03/2019, 01:38

Decorrido prazo de JEOFTON COSTA MELO em 18/02/2019 23:59:59.

19/02/2019, 01:28

Expedição de Outros documentos.

14/12/2018, 11:53

Expedição de Outros documentos.

14/12/2018, 11:52

Juntada de Petição de procuração

11/10/2018, 14:14

Juntada de Petição de contestação

10/10/2018, 18:43

Juntada de Petição de contestação

10/10/2018, 18:24

Juntada de Petição de petição

24/09/2018, 10:11

Recebidos os autos do CEJUSC

21/09/2018, 09:11

Audiência conciliação realizada para 19/09/2018 10:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

21/09/2018, 09:11

Juntada de aviso de recebimento

21/09/2018, 08:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP em 14/09/2018 23:59:59.

15/09/2018, 01:29

Juntada de Petição de petição

30/08/2018, 11:57

Juntada de Petição de petição

17/08/2018, 10:38

Expedição de Outros documentos.

15/08/2018, 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2018, 12:59

Audiência conciliação designada para 19/09/2018 10:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

15/08/2018, 12:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

13/08/2018, 16:49

Recebidos os autos.

13/08/2018, 16:49

Expedição de Outros documentos.

13/08/2018, 16:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/08/2018, 16:33

Conclusos para despacho

06/08/2018, 20:08

Juntada de Petição de petição

06/08/2018, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2018, 15:21

Conclusos para despacho

11/07/2018, 14:07

Juntada de Petição de petição

11/07/2018, 10:26

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

25/05/2018, 08:27

Decorrido prazo de RENAN RAMOS REGIS em 23/05/2018 23:59:59.

24/05/2018, 02:05

Decorrido prazo de VINICIUS DE CARVALHO LEÃO SIMÕES em 23/05/2018 23:59:59.

24/05/2018, 01:01

Decorrido prazo de Anne Corrêa dos Santos em 23/05/2018 23:59:59.

24/05/2018, 01:01

Decorrido prazo de ANA PAULA DE LIMA TEIXEIRA em 23/05/2018 23:59:59.

24/05/2018, 01:01

Decorrido prazo de JEOFTON COSTA MELO em 23/05/2018 23:59:59.

24/05/2018, 01:01

Decorrido prazo de SILVIA SAMARA BATISTA DE MORAIS em 23/05/2018 23:59:59.

24/05/2018, 01:01

Decorrido prazo de KALINA DE ANDRADE CAVALCANTI em 23/05/2018 23:59:59.

24/05/2018, 01:01

Expedição de Outros documentos.

18/04/2018, 15:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP - CNPJ: 09.123.027/0001-46 (AUTOR).

16/04/2018, 14:39

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

14/03/2017, 17:14

Decorrido prazo de ANA PAULA DE LIMA TEIXEIRA em 24/08/2016 23:59:59.

25/08/2016, 00:33

Decorrido prazo de VINICIUS DE CARVALHO LEÃO SIMÕES em 24/08/2016 23:59:59.

25/08/2016, 00:33

Decorrido prazo de Anne Corrêa dos Santos em 24/08/2016 23:59:59.

25/08/2016, 00:33

Decorrido prazo de JEOFTON COSTA MELO em 24/08/2016 23:59:59.

25/08/2016, 00:33

Decorrido prazo de SILVIA SAMARA BATISTA DE MORAIS em 24/08/2016 23:59:59.

25/08/2016, 00:33

Decorrido prazo de KALINA DE ANDRADE CAVALCANTI em 24/08/2016 23:59:59.

25/08/2016, 00:33

Decorrido prazo de RENAN RAMOS REGIS em 24/08/2016 23:59:59.

25/08/2016, 00:33

Juntada de Petição de petição

24/08/2016, 16:05

Expedição de Outros documentos.

18/07/2016, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2016, 14:35

Distribuído por sorteio

31/05/2016, 11:33

Conclusos para decisão

31/05/2016, 11:32

Despacho

•14/05/2025, 08:42

Acórdão

•28/06/2024, 12:40

Despacho

•28/05/2024, 12:29

Despacho

•17/05/2024, 09:25

Decisão

•01/03/2024, 07:22

Despacho

•02/10/2023, 13:33

Documento de Comprovação

•21/06/2023, 20:59

Decisão

•17/04/2023, 13:09

Despacho

•19/12/2022, 16:17

Decisão

•05/12/2022, 14:24

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 19:55

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 19:54

Sentença

•17/05/2022, 12:18

Todos os documentos(33)

Despacho

•09/02/2026, 12:23

Decisão

•10/09/2025, 09:08

Despacho

•14/05/2025, 08:42

Acórdão

•28/06/2024, 12:40

Despacho

•28/05/2024, 12:29

Despacho

•17/05/2024, 09:25

Decisão

•01/03/2024, 07:22

Despacho

•02/10/2023, 13:33

Documento de Comprovação

•21/06/2023, 20:59

Decisão

•17/04/2023, 13:09

Despacho

•19/12/2022, 16:17

Decisão

•05/12/2022, 14:24

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 19:55

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 19:54

Sentença

•17/05/2022, 12:18

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 15:13

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 15:13

Documento de Comprovação

•18/11/2021, 22:13

Sentença

•01/11/2021, 15:31

Despacho

•10/08/2021, 08:36

Documento de Comprovação

•20/10/2020, 13:41

Despacho

•12/06/2020, 09:41

Despacho

•11/06/2020, 11:25

Despacho

•15/08/2019, 16:41

Despacho

•25/07/2019, 18:05

Documento Decisão Agravada

•28/06/2019, 14:55

Despacho

•19/06/2019, 18:03

Despacho

•07/06/2019, 11:29

Decisão

•13/08/2018, 16:33

Despacho

•11/07/2018, 15:21

Decisão

•16/04/2018, 14:39

Documento de Comprovação

•24/08/2016, 16:05

Despacho

•31/05/2016, 14:33