Procedimento Comum Cível 0801165-83.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 6.152,98

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

FRANCISCO FERNANDES DE MELO

CPF

Autor

CONAFER

Terceiro

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL (CONAFER)

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 12:09

Transitado em Julgado em 06/04/2026

13/04/2026, 12:09

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DA SILVA FERNANDES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DA SILVA FERNANDES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:07

Publicado Expediente em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 09:25

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/03/2026, 11:22

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 10:13

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DE MELO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:55

Juntada de entregue (ecarta)

07/02/2026, 04:17

Expedição de Carta.

09/01/2026, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2026, 09:59

Conclusos para despacho

05/11/2025, 10:06

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DA SILVA FERNANDES em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:29

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 12:09

Transitado em Julgado em 06/04/2026

13/04/2026, 12:09

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DA SILVA FERNANDES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DA SILVA FERNANDES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:07

Publicado Expediente em 11/03/2026.

Documentos

Sentença

•03/03/2026, 11:22

Despacho

•05/01/2026, 09:59

11/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 09:25

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/03/2026, 11:22

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 10:13

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DE MELO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:55

Juntada de entregue (ecarta)

07/02/2026, 04:17

Expedição de Carta.

09/01/2026, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2026, 09:59

Conclusos para despacho

05/11/2025, 10:06

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DA SILVA FERNANDES em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:29

Publicado Expediente em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INDICAR NOVO ENDEREÇO DA DEMANDADA CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAMI. RURAIS DO BRASIL.

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:38

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

31/08/2025, 02:12

Expedição de Carta.

19/08/2025, 12:15

Juntada de entregue (ecarta)

06/06/2025, 04:17

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 10:33

Expedição de Carta.

08/05/2025, 16:36

Juntada de Petição de apelação

21/02/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 12:44

Julgado procedente em parte do pedido

31/01/2025, 08:54

Decretada a revelia

31/01/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 08:54

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 18:39

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 11:57

Decretada a revelia

22/10/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:32

Conclusos para despacho

17/10/2024, 17:04

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/09/2024, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2024, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 23:21

Conclusos para despacho

20/05/2024, 08:49

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 08:37

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DE MELO em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:58

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 09:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO FERNANDES DE MELO (520.906.124-87).

15/04/2024, 09:14

Gratuidade da justiça concedida em parte a FRANCISCO FERNANDES DE MELO - CPF: 520.906.124-87 (AUTOR)

15/04/2024, 09:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/03/2024, 13:10

Distribuído por sorteio

15/03/2024, 13:10

Sentença

•31/01/2025, 08:54

Despacho

•22/10/2024, 11:32

Despacho

•29/07/2024, 23:21

Decisão

•15/04/2024, 09:14