Cumprimento de sentença 0803440-60.2015.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 49.557,95

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A

Terceiro

BANCO CRUZEIRO DO SUL

Terceiro

FRANCISCA FERREIRA DE ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS

OAB/PB 182694·CPF·Representa: Autor

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/SP 195470·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

27/03/2026, 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2026, 16:45

Expedição de Mandado.

19/03/2026, 10:11

Juntada de Informações

19/03/2026, 10:07

Juntada de Informações

19/03/2026, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:40

Publicado Decisão em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:40

Outras Decisões

17/03/2026, 22:08

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 22:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:44

Conclusos para despacho

13/11/2025, 19:09

Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA DE ANDRADE em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:26

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

12/09/2025, 04:01

Publicado Decisão em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:34

Todas as movimentações(120)

Juntada de Petição de diligência

27/03/2026, 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2026, 16:45

Expedição de Mandado.

19/03/2026, 10:11

Juntada de Informações

19/03/2026, 10:07

Juntada de Informações

19/03/2026, 10:04

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 22:08

Decisão

•17/03/2026, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:40

Publicado Decisão em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:40

Outras Decisões

17/03/2026, 22:08

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 22:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:44

Conclusos para despacho

13/11/2025, 19:09

Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA DE ANDRADE em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:26

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

12/09/2025, 04:01

Publicado Decisão em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL EXECUTADO: FRANCISCA FERREIRA DE ANDRADE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0803440-60.2015.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Ao consultar o sisbajud, constata-se que houve um bloqueio total de R$ 691,00, no entanto, não houve a transferência do valor integral para conta judicial, tendo sido transferida apenas a quantia de R$ 53,09. Assim, de acordo com as determinações contidas no Ofício-Circular nº 104-2025-GAPRES-TJ/PB - SEI nº 012053-17.2025.8.15, procedi com a transferência do restante da quantia bloqueada para conta judicial, conforme comprovante anexo. INTIME a parte executada para ciência e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, conforme §3º, artigo 854 do Código de Processo Civil. INTIME parte exequente intimada desta determinação. CUMPRA. João Pessoa, 10 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL EXECUTADO: FRANCISCA FERREIRA DE ANDRADE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0803440-60.2015.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Ao consultar o sisbajud, constata-se que houve um bloqueio total de R$ 691,00, no entanto, não houve a transferência do valor integral para conta judicial, tendo sido transferida apenas a quantia de R$ 53,09. Assim, de acordo com as determinações contidas no Ofício-Circular nº 104-2025-GAPRES-TJ/PB - SEI nº 012053-17.2025.8.15, procedi com a transferência do restante da quantia bloqueada para conta judicial, conforme comprovante anexo. INTIME a parte executada para ciência e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, conforme §3º, artigo 854 do Código de Processo Civil. INTIME parte exequente intimada desta determinação. CUMPRA. João Pessoa, 10 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

11/09/2025, 00:00

Determinada diligência

10/09/2025, 17:58

Conclusos para despacho

10/09/2025, 16:48

Processo Desarquivado

10/09/2025, 16:47

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 20:05

Processo Desarquivado

18/03/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

24/02/2024, 22:27

Arquivado Definitivamente

18/04/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 11:54

Determinado o arquivamento

17/04/2023, 21:31

Conclusos para despacho

24/02/2023, 12:29

Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 04:16

Decorrido prazo de TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 04:16

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 18:34

Juntada de Certidão

14/06/2022, 18:27

Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 08/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 03:38

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 05:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2021, 10:46

Juntada de devolução de mandado

06/12/2021, 10:46

Expedição de Mandado.

29/11/2021, 14:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/11/2021, 09:19

Conclusos para despacho

22/10/2021, 16:22

Juntada de Certidão

30/09/2021, 06:05

Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA DE ANDRADE em 24/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 01:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2021, 08:00

Juntada de certidão oficial de justiça

02/09/2021, 08:00

Expedição de Mandado.

30/08/2021, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 11:29

Conclusos para despacho

31/07/2021, 00:27

Processo Desarquivado

31/07/2021, 00:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/07/2021, 19:29

Arquivado Definitivamente

06/03/2021, 22:37

Determinado o arquivamento

02/03/2021, 13:08

Conclusos para despacho

10/02/2021, 10:26

Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 01:15

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE JOÃO PESSOA-PB em 01/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 02:51

Expedição de Outros documentos.

12/12/2020, 00:56

Outras Decisões

11/12/2020, 16:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/12/2020, 16:36

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/12/2020, 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2020, 16:35

Juntada de Petição de certidão

09/12/2020, 16:35

Conclusos para despacho

22/11/2020, 11:07

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/11/2020, 11:07

Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA DE ANDRADE em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 00:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2020, 15:05

Juntada de Petição de diligência

28/10/2020, 15:05

Expedição de Mandado.

19/10/2020, 09:36

Juntada de Certidão

19/10/2020, 09:33

Expedição de Mandado.

07/06/2020, 23:22

Outras Decisões

03/06/2020, 21:29

Conclusos para despacho

26/05/2020, 22:52

Juntada de Certidão

26/05/2020, 22:52

Juntada de Petição de petição

26/05/2020, 17:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 23:09

Cancelada a movimentação processual

25/05/2020, 23:09

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 23:08

Conclusos para despacho

21/05/2020, 23:17

Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 20/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 00:15

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 00:13

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 16:52

Conclusos para despacho

12/03/2020, 13:32

Juntada de Petição de informações prestadas

11/03/2020, 08:58

Juntada de Petição de outros documentos

10/03/2020, 14:36

Juntada de Petição de certidão

18/02/2020, 20:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2020, 16:01

Juntada de ofício

08/02/2020, 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2019, 16:05

Juntada de ofício

09/12/2019, 16:03

Decorrido prazo de JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN em 08/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 04:07

Juntada de certidão

12/09/2019, 17:49

Juntada de Petição de outros documentos

12/09/2019, 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2019, 12:49

Juntada de Petição de outros documentos

23/08/2019, 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2019, 11:56

Juntada de ofício

02/08/2019, 11:54

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

01/08/2019, 14:55

Conclusos para despacho

15/01/2019, 17:03

Juntada de Petição de petição

11/01/2019, 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2018, 12:38

Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 20/11/2018 23:59:59.

21/11/2018, 00:09

Expedição de Mandado.

09/11/2018, 13:06

Expedição de Outros documentos.

09/11/2018, 13:05

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2017, 18:03

Conclusos para despacho

27/11/2017, 18:23

Decorrido prazo de TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS em 24/10/2017 23:59:59.

25/10/2017, 00:19

Juntada de Petição de petição

17/10/2017, 13:03

Decorrido prazo de TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS em 29/09/2017 23:59:59.

30/09/2017, 01:17

Expedição de Outros documentos.

28/09/2017, 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2017, 11:16

Expedição de Mandado.

31/08/2017, 18:46

Expedição de Outros documentos.

31/08/2017, 18:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/09/2016, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2016, 17:43

Juntada de Petição de petição

09/06/2016, 13:18

Conclusos para despacho

31/05/2016, 21:28

Decorrido prazo de TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS em 24/02/2016 23:59:59.

25/02/2016, 00:12

Juntada de Petição de petição

17/02/2016, 14:12

Expedição de Outros documentos.

11/02/2016, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2015, 15:52

Conclusos para despacho

07/08/2015, 12:46

Distribuído por sorteio

04/08/2015, 16:07

Decisão

•10/09/2025, 18:02

Decisão

•10/09/2025, 17:58

Decisão

•17/04/2023, 21:31

Decisão

•16/12/2021, 05:42

Decisão

•11/11/2021, 09:18

Despacho

•23/08/2021, 11:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/07/2021, 19:30

Documento de Comprovação

•22/07/2021, 19:29

Decisão

•02/03/2021, 13:08

Decisão

•12/12/2020, 00:56

Decisão

•11/12/2020, 16:36

Decisão

•03/06/2020, 21:29

Despacho

•25/05/2020, 23:09

Todos os documentos(22)

Decisão

•17/03/2026, 22:08

Decisão

•17/03/2026, 22:08

Decisão

•10/09/2025, 18:02

Decisão

•10/09/2025, 17:58

Decisão

•17/04/2023, 21:31

Decisão

•16/12/2021, 05:42

Decisão

•11/11/2021, 09:18

Despacho

•23/08/2021, 11:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/07/2021, 19:30

Documento de Comprovação

•22/07/2021, 19:29

Decisão

•02/03/2021, 13:08

Decisão

•12/12/2020, 00:56

Decisão

•11/12/2020, 16:36

Decisão

•03/06/2020, 21:29

Despacho

•25/05/2020, 23:09

Despacho

•25/05/2020, 23:08

Despacho

•13/03/2020, 13:05

Despacho

•12/03/2020, 16:52

Decisão

•01/08/2019, 14:55

Despacho

•07/12/2017, 18:03

Despacho

•23/09/2016, 17:43

Despacho

•03/09/2015, 15:52