Procedimento Comum Cível 0803145-71.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 14.269,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

CRISTIANO GAMBARRA DA NOBREGA FILHO

CPF

Autor

DECOLAR.COM

Terceiro

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KITERIA LUCIA DO NASCIMENTO BEZERRA CRISPIM DE SOUZA

OAB/PB 16956·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR

OAB/SP 147400·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 10:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/05/2026, 19:41

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:04

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:24

Juntada de Petição de recurso inominado

06/05/2026, 19:02

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 14:11

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/04/2026, 14:11

Publicado Sentença em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:18

Julgado procedente em parte do pedido

25/03/2026, 12:59

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 11:33

Decorrido prazo de CRISTIANO GAMBARRA DA NOBREGA FILHO em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:04

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 17:12

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 13:45

Todas as movimentações(37)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 10:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/05/2026, 19:41

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:04

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:24

Juntada de Petição de recurso inominado

Documentos

Sentença

•09/04/2026, 09:18

Sentença

•25/03/2026, 12:59

06/05/2026, 19:02

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 14:11

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/04/2026, 14:11

Publicado Sentença em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:18

Julgado procedente em parte do pedido

25/03/2026, 12:59

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 11:33

Decorrido prazo de CRISTIANO GAMBARRA DA NOBREGA FILHO em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:04

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 17:12

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:44

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 18:58

Juntada de Petição de contestação

27/11/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 05:29

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 18:21

Recebida a emenda à inicial

30/10/2025, 10:58

Determinada diligência

30/10/2025, 10:58

Determinada a citação de DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.563.689/0002-31 (REU)

30/10/2025, 10:58

Conclusos para despacho

22/10/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 15:08

Publicado Despacho em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803145-71.2025.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, INTIME-SE a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, documentos capazes de comprovar a hipossuficiência, tais como: cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Em especial, juntar a simulação do valor das custas e despesas as quais requer a gratuidade. Tudo, ante a possibilidade de redução ou parcelamento, que podem ser requeridos, nos termos do art. 98, §§ 5º e 6º, do CPC. A parte poderá, ainda, no mesmo prazo, recolher as custas judiciais e despesas processuais. P.I. Cumpra-se. João Pessoa, na data do registro. Juíza de Direito em Substituição

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 07:15

Determinada a emenda à inicial

07/07/2025, 12:01

Determinada diligência

07/07/2025, 12:01

Conclusos para despacho

04/07/2025, 08:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/05/2025, 12:06

Declarada incompetência

27/05/2025, 01:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/05/2025, 12:32

Distribuído por sorteio

16/05/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 18:59

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 18:58

Despacho

•30/10/2025, 10:58

Despacho

•11/09/2025, 07:15

Despacho

•07/07/2025, 12:01

Decisão

•27/05/2025, 01:48