Usucapião 0804518-97.2025.8.15.0141 - TJPB

Usucapião 0804518-97.2025.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Determinada a emenda à inicial

11/05/2026, 12:47

Conclusos para despacho

08/05/2026, 09:49

Juntada de Petição de informações prestadas

26/03/2026, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:10

Publicado Decisão em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:10

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:16

Determinada diligência

10/12/2025, 19:23

Conclusos para decisão

10/12/2025, 07:01

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 10:35

Publicado Despacho em 14/10/2025.

14/10/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804518-97.2025.8.15.0141. AUTOR: GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE - PB8751 PARTE PROMOVIDA: Nome: SEBASTIÃO DE SÁ CAVALCANTE Endereço: SÍTIO CAJUEIRO, S/N, CASA, ZONA RURAL, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 DESPACHO Concedo o prazo complementar de 15 (quinze) dias, para que a autora cumpra a determinação. Após, a conclusão. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Rúsio Lima de Melo Juiz de Direito em Substituição Valor da causa: R$ 18.000,00 O/A presente despacho/decisão pode ser utilizado/a como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] PARTE PROMOVENTE: Nome: MARIA APARECIDA DE ARAUJO SOUSA Endereço: SÍTIO CAJUEIRO, S/N, CASA, ZONA RURAL, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogado do(a)

13/10/2025, 00:00

Determinada diligência

10/10/2025, 22:18

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 22:18

Conclusos para despacho

09/10/2025, 18:21

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 12:47

Decisão

•03/03/2026, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0804518-97.2025.8.15.0141. AUTOR: GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE - PB8751 PARTE PROMOVIDA: Nome: SEBASTIÃO DE SÁ CAVALCANTE Endereço: SÍTIO CAJUEIRO, S/N, CASA, ZONA RURAL, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] PARTE PROMOVENTE: Nome: MARIA APARECIDA DE ARAUJO SOUSA Endereço: SÍTIO CAJUEIRO, S/N, CASA, ZONA RURAL, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogado do(a) Vistos. Retifico a classe processual para ação de usucapião. Dispõe a LRP, art. 216-A, que: “Art. 216-A. Sem prejuízo da via jurisdicional, é admitido o pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião, que será processado diretamente perante o cartório do registro de imóveis da comarca em que estiver situado o imóvel usucapiendo, a requerimento do interessado, representado por advogado, instruído com: I - ata notarial lavrada pelo tabelião, atestando o tempo de posse do requerente e seus antecessores, conforme o caso e suas circunstâncias; II - planta e memorial descritivo assinado por profissional legalmente habilitado, com prova de anotação de responsabilidade técnica no respectivo conselho de fiscalização profissional, e pelos titulares de direitos reais e de outros direitos registrados ou averbados na matrícula do imóvel usucapiendo e na matrícula dos imóveis confinantes; III - certidões negativas dos distribuidores da comarca da situação do imóvel e do domicílio do requerente; IV - justo título ou quaisquer outros documentos que demonstrem a origem, a continuidade, a natureza e o tempo da posse, tais como o pagamento dos impostos e das taxas que incidirem sobre o imóvel.” 1 - Certifique a secretaria a juntada de todos os documentos acima exigidos. 2 – Não os havendo, antes de mais nada, em sintonia com o art. 319 do CPC, e a fim de não inibir o acesso à justiça, intime-se a parte autora, por seu patrono constituído, via sistema PJe, para no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321, parágrafo único, CPC), emendar/complementar a inicial. 2.1 - No mesmo prazo supra, deve a parte autora emendar a petição inicial, indicando a qualificação completa da parte demandada e retificando os fatos, haja vista que ela, como autora, indica que é a proprietária do imóvel. 2.2 - Também deve emendar a petição para indicar os fatos de forma clara e a fundamentação que embasa o pleito. 3 – Com a resposta, retorne o processo concluso para decisão. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito em substituição Valor da causa: R$ 18.000,00 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

12/09/2025, 00:00

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Determinada a emenda à inicial

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de informações prestadas

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

Publicado Decisão em 05/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 14/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

Determinada diligência

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

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