Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800428-34.2019.8.15.0601 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800428-34.2019.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de JOSEFA EDILEUZA BERNARDO DOS SANTOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:47

Publicado Sentença em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 21:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Julgada improcedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 08.928.517/0001-57 (REQUERIDO)

21/02/2026, 08:15

Conclusos para decisão

29/09/2025, 21:47

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

15/09/2025, 13:01

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Código de Normas Judicial, art. 302 e seguintes, conforme despacho anterior: "Impugnada a execução, intime-se a parte adversa para se manifestar no prazo de 15 dias." Assim, procedo a intimação da exequente. Belém-PB, data eletrônica. DAYANE KELLY ALMEIDA SOARES Técnico Judiciário

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 13:15

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 13:15

Documentos

Sentença

•26/02/2026, 21:56

Sentença

•21/02/2026, 08:15

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSEFA EDILEUZA BERNARDO DOS SANTOS em 24/03/2026 23:59.

Publicado Sentença em 02/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

Expedição de Outros documentos.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Julgada improcedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 08.928.517/0001-57 (REQUERIDO)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

Publicado Expediente em 15/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

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