Usucapião 0806704-08.2025.8.15.0331 - TJPB

Usucapião 0806704-08.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

07/05/2026, 09:26

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:13

Publicado Decisão em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 08:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCOS AURELIO DE SOUZA FERREIRA - CPF: 430.663.487-68 (AUTOR).

16/03/2026, 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para despacho

24/09/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 13:12

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARCOS AURELIO DE SOUZA FERREIRA. REU: SEVERINO DE SOUZA FERREIRA. DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0806704-08.2025.8.15.0331 [Usucapião Extraordinária]. Vistos, etc. A fim de possibilitar a análise do pedido de gratuidade, INTIME-SE A PARTE AUTORA para juntar aos autos documento hábil à comprovação dos rendimentos recebidos de sua fonte pagadora e/ou documentos que demonstrem a situação financeira, em específico extratos bancários dos últimos 03 (três) meses e últimos 03 (três) contracheques ou comprovantes de recebimentos de benefícios previdenciários, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade. Prazo, 15 (quinze) dias. Com a resposta, voltem os autos conclusos. Intime-se. Data e assinatura eletrônicas.

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 07:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/08/2025, 08:51

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 08:53

Decisão

•16/03/2026, 11:25

—

Partes do Processo(6)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

Publicado Decisão em 19/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCOS AURELIO DE SOUZA FERREIRA - CPF: 430.663.487-68 (AUTOR).

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 15/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

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