Cumprimento de sentença 0801601-35.2016.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 43.000,00

Órgão julgador

Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gab 13 - Des. ROGÉRIO FIALHO MOREIRA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 02:30

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 14:50

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Alvarás expedidos

08/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 14:37

Juntada de Certidão

05/12/2025, 14:34

Juntada de Alvará

05/12/2025, 14:32

Juntada de Certidão

25/11/2025, 16:09

Juntada de Alvará

12/11/2025, 11:38

Juntada de Certidão

12/11/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 10:07

Conclusos para despacho

29/09/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 13:40

Todas as movimentações(157)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 02:30

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 14:50

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Alvarás expedidos

Documentos

Despacho

•01/10/2025, 10:07

Despacho

•11/09/2025, 07:51

08/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 14:37

Juntada de Certidão

05/12/2025, 14:34

Juntada de Alvará

05/12/2025, 14:32

Juntada de Certidão

25/11/2025, 16:09

Juntada de Alvará

12/11/2025, 11:38

Juntada de Certidão

12/11/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 10:07

Conclusos para despacho

29/09/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 13:40

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801601-35.2016.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor para se manifestar sobre a petição (Id. 106344578). SANTA RITA, 10 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 07:51

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:32

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 09:14

Conclusos para despacho

07/11/2024, 12:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/11/2024, 17:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:55

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 14:14

Juntada de RPV

29/07/2024, 20:28

Juntada de RPV

29/07/2024, 20:28

Juntada de provimento correcional

31/03/2024, 22:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/12/2023, 15:15

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 15:13

Determinada expedição de Precatório/RPV

30/08/2023, 08:46

Conclusos para despacho

29/08/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 09:05

Conclusos para despacho

25/05/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 07:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/04/2023, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 14:29

Conclusos para despacho

31/03/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 09:45

Conclusos para despacho

22/03/2023, 09:11

Recebidos os autos

22/03/2023, 05:34

Juntada de certidão de prevenção

22/03/2023, 05:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/06/2022, 10:39

Juntada de

30/06/2022, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 08:19

Conclusos para decisão

27/06/2022, 08:57

Cancelada a movimentação processual

27/06/2022, 08:57

Juntada de documento de comprovação

27/06/2022, 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

28/10/2021, 06:32

Juntada de

28/10/2021, 06:32

Juntada de ofício

28/10/2021, 06:18

Decorrido prazo de WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES BARBOSA em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 03:03

Juntada de Petição de informação

03/09/2021, 11:26

Juntada de Petição de contrarrazões

02/09/2021, 14:21

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 09:47

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 09:47

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 09:47

Juntada de ato ordinatório

02/09/2021, 09:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 01:36

Decorrido prazo de WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES BARBOSA em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 03:27

Juntada de Petição de apelação

12/08/2021, 19:45

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 11:20

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 10:01

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 09:18

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 09:18

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 09:18

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 09:18

Decorrido prazo de WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES BARBOSA em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 01:12

Embargos de Declaração Acolhidos

06/07/2021, 11:01

Decorrido prazo de WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES BARBOSA em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:30

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA SILVA BATISTA em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 03:19

Conclusos para julgamento

25/06/2021, 10:02

Juntada de Petição de contrarrazões

22/06/2021, 16:02

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 10:54

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 12:54

Conclusos para decisão

15/06/2021, 09:41

Juntada de

15/06/2021, 09:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/06/2021, 19:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/06/2021, 19:03

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 07:34

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 07:31

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 07:30

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 07:29

Julgado procedente em parte do pedido

27/05/2021, 10:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 14:19

Decorrido prazo de ANDRE CRISTIANO DA COSTA LIMA em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 04:25

Decorrido prazo de WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES BARBOSA em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 01:23

Decorrido prazo de LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 01:23

Conclusos para julgamento

23/04/2021, 08:14

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 10:44

Juntada de

21/04/2021, 10:42

Juntada de Petição de petição

21/04/2021, 09:13

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 14:56

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 13:08

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 13:08

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 13:08

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 10:10

Conclusos para despacho

24/02/2021, 08:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/02/2021, 22:15

Expedição de Outros documentos.

16/01/2021, 10:31

Juntada de

16/01/2021, 10:27

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 16:53

Conclusos para despacho

18/11/2020, 14:45

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 16:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 01:11

Decorrido prazo de WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES BARBOSA em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2020, 15:09

Juntada de Petição de diligência

08/09/2020, 15:09

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 14:54

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 12:21

Expedição de Mandado.

21/08/2020, 12:56

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 12:56

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 12:56

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 12:56

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 12:56

Juntada de outros documentos

21/08/2020, 12:41

Juntada de outros documentos

12/08/2020, 12:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 01:37

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA SILVA BATISTA em 26/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 22:09

Decorrido prazo de WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES BARBOSA em 26/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 22:09

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA SILVA BATISTA em 26/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 21:40

Decorrido prazo de WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES BARBOSA em 26/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 21:40

Juntada de Petição de petição

31/03/2020, 11:43

Juntada de Petição de petição

27/03/2020, 13:27

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 09:41

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 09:41

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 09:41

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 07:59

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

06/05/2019, 15:23

Juntada de Petição de petição

06/05/2019, 14:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/03/2019 23:59:59.

14/03/2019, 02:14

Expedição de Outros documentos.

17/12/2018, 17:50

Juntada de Petição de petição

13/12/2018, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2018, 16:21

Conclusos para despacho

06/08/2018, 17:48

Juntada de certidão

06/08/2018, 17:47

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/06/2016, 14:45

Conclusos para decisão

13/05/2016, 15:04

Distribuído por sorteio

13/05/2016, 15:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/11/2024, 17:02

Despacho

•30/08/2023, 08:46

Despacho

•26/05/2023, 09:05

Despacho

•03/04/2023, 14:29

Despacho

•24/03/2023, 09:45

Acórdão

•30/01/2023, 12:51

Despacho

•05/12/2022, 20:43

Despacho

•03/12/2022, 07:38

Acórdão

•20/10/2022, 19:33

Despacho

•21/09/2022, 08:21

Despacho

•20/09/2022, 19:23

Despacho

•05/07/2022, 10:08

Despacho

•30/06/2022, 08:19

Todos os documentos(28)

Despacho

•01/10/2025, 10:07

Despacho

•11/09/2025, 07:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/11/2024, 17:02

Despacho

•30/08/2023, 08:46

Despacho

•26/05/2023, 09:05

Despacho

•03/04/2023, 14:29

Despacho

•24/03/2023, 09:45

Acórdão

•30/01/2023, 12:51

Despacho

•05/12/2022, 20:43

Despacho

•03/12/2022, 07:38

Acórdão

•20/10/2022, 19:33

Despacho

•21/09/2022, 08:21

Despacho

•20/09/2022, 19:23

Despacho

•05/07/2022, 10:08

Despacho

•30/06/2022, 08:19

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 09:41

Documento de Comprovação

•12/08/2021, 19:45

Petição

•12/07/2021, 10:01

Sentença

•06/07/2021, 11:01

Despacho

•15/06/2021, 12:53

Petição

•08/06/2021, 09:44

Sentença

•27/05/2021, 10:25

Documento de Comprovação

•06/04/2021, 14:56

Despacho

•25/02/2021, 10:10

Despacho

•19/11/2020, 16:53

Despacho

•06/03/2020, 07:59

Despacho

•08/08/2018, 16:21

Decisão

•06/06/2016, 14:21