Apelação Cível 0801601-35.2016.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2022

Valor da Causa

R$ 43.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

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Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS DE MACEDO ROCHA

CPF

Autor

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

ANDRE CRISTIANO DA COSTA LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES BARBOSA

OAB/PB 19051·CPF·Representa: Autor

LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS

OAB/PB 15220·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR DA SILVA BATISTA

OAB/PB 14716·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

22/03/2023, 05:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/03/2023, 05:34

Transitado em Julgado em 20/03/2023

22/03/2023, 05:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:27

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE MACEDO ROCHA em 06/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:58

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE MACEDO ROCHA em 06/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 12:56

Embargos de Declaração Acolhidos

30/01/2023, 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2023, 10:19

Juntada de certidão de julgamento

30/01/2023, 10:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 14:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/12/2022, 14:06

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

22/03/2023, 05:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/03/2023, 05:34

Transitado em Julgado em 20/03/2023

22/03/2023, 05:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:27

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE MACEDO ROCHA em 06/03/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•30/01/2023, 12:51

DESPACHO

•05/12/2022, 20:43

08/03/2023, 00:58

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE MACEDO ROCHA em 06/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 12:56

Embargos de Declaração Acolhidos

30/01/2023, 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2023, 10:19

Juntada de certidão de julgamento

30/01/2023, 10:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 14:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/12/2022, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 20:43

Conclusos para despacho

03/12/2022, 20:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/12/2022, 07:38

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE MACEDO ROCHA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:09

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE MACEDO ROCHA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:06

Conclusos para despacho

23/11/2022, 06:46

Juntada de Certidão

23/11/2022, 06:46

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE MACEDO ROCHA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 13:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/11/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 20:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

20/10/2022, 19:33

Sentença confirmada

20/10/2022, 19:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2022, 10:34

Juntada de certidão de julgamento

17/10/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 07:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/09/2022, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 08:21

Conclusos para despacho

21/09/2022, 08:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/09/2022, 19:23

Conclusos para despacho

29/07/2022, 11:20

Juntada de Petição de cota

29/07/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2022, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 10:08

Conclusos para despacho

03/07/2022, 18:08

Juntada de Certidão

03/07/2022, 18:08

Recebidos os autos

30/06/2022, 10:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/06/2022, 10:39

Distribuído por sorteio

30/06/2022, 10:39

DESPACHO

•03/12/2022, 07:38

ACÓRDÃO

•20/10/2022, 19:33

DESPACHO

•21/09/2022, 08:21

DESPACHO

•20/09/2022, 19:23

DESPACHO

•05/07/2022, 10:08

DESPACHO

•30/06/2022, 08:19

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2021, 09:41

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/08/2021, 19:45

PETIÇÃO

•12/07/2021, 10:01

SENTENÇA

•06/07/2021, 11:01

DESPACHO

•15/06/2021, 12:53

PETIÇÃO

•08/06/2021, 09:44

SENTENÇA

•27/05/2021, 10:25

Todos os documentos(21)

ACÓRDÃO

•30/01/2023, 12:51

DESPACHO

•05/12/2022, 20:43

DESPACHO

•03/12/2022, 07:38

ACÓRDÃO

•20/10/2022, 19:33

DESPACHO

•21/09/2022, 08:21

DESPACHO

•20/09/2022, 19:23

DESPACHO

•05/07/2022, 10:08

DESPACHO

•30/06/2022, 08:19

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2021, 09:41

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/08/2021, 19:45

PETIÇÃO

•12/07/2021, 10:01

SENTENÇA

•06/07/2021, 11:01

DESPACHO

•15/06/2021, 12:53

PETIÇÃO

•08/06/2021, 09:44

SENTENÇA

•27/05/2021, 10:25

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/04/2021, 14:56

DESPACHO

•25/02/2021, 10:10

DESPACHO

•19/11/2020, 16:53

DESPACHO

•06/03/2020, 07:59

DESPACHO

•08/08/2018, 16:21

DECISÃO

•06/06/2016, 14:21