Procedimento Comum Cível 0802942-17.2020.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Novação
Adimplemento e Extinção
Obrigações
DIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJPB
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
23/02/2026
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
Vara da Comarca Integrada de Conde
Processos relacionados
1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara da Comarca Integrada de Conde
Partes do Processo
FRANCISCA SILVA DE ALMEIDA
CPF
153.***.***-87
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Autor
PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASP
CNPJ
06.***.***.0001-19
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Reu
PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASP
CNPJ
06.***.***.0001-19
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OUTROS_PARTICIPANTES
MINISTERIO DA SAUDE
CNPJ
00.***.***.0180-41
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OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
NAIRA XIMENES LACERDA
OAB/CE 29471
·
CPF
005.***.***-35
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·
Representa: Autor
SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO
OAB/PB 15935
·
CPF
408.***.***-72
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·
Representa: Autor
JENNIFER COELHO SILVA
OAB/CE 50365
·
CPF
043.***.***-83
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·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/05/2026, 02:26
Decorrido prazo de Sulpício Moreira Pimentel Neto em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:12
Decorrido prazo de JENNIFER COELHO SILVA em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:12
Decorrido prazo de JENNIFER COELHO SILVA em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:07
Decorrido prazo de Sulpício Moreira Pimentel Neto em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:07
Publicado Expediente em 06/04/2026.
06/04/2026, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026
02/04/2026, 00:06
Expedição de Carta.
31/03/2026, 09:31
Juntada de Certidão
31/03/2026, 09:18
Expedição de Outros documentos.
31/03/2026, 08:33
Juntada de Certidão
31/03/2026, 08:01
Expedição de Carta.
31/03/2026, 07:51
Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
23/02/2026, 00:07
Publicado Decisão em 19/02/2026.
19/02/2026, 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
14/02/2026, 00:18
Ver todas as movimentações (86)
Todas as movimentações
(86)
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/05/2026, 02:26
Decorrido prazo de Sulpício Moreira Pimentel Neto em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:12
Decorrido prazo de JENNIFER COELHO SILVA em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:12
Decorrido prazo de JENNIFER COELHO SILVA em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:07
Decorrido prazo de Sulpício Moreira Pimentel Neto em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:07
Publicado Expediente em 06/04/2026.
06/04/2026, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026
02/04/2026, 00:06
Expedição de Carta.
31/03/2026, 09:31
Juntada de Certidão
31/03/2026, 09:18
Expedição de Outros documentos.
31/03/2026, 08:33
Juntada de Certidão
31/03/2026, 08:01
Expedição de Carta.
31/03/2026, 07:51
Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
23/02/2026, 00:07
Publicado Decisão em 19/02/2026.
19/02/2026, 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
14/02/2026, 00:18
Deferido o pedido de
12/02/2026, 11:18
Expedição de Outros documentos.
12/02/2026, 11:18
Conclusos para despacho
12/02/2026, 10:17
Juntada de Petição de petição
11/02/2026, 15:17
Decorrido prazo de FRANCISCA SILVA DE ALMEIDA em 30/10/2025 23:59.
31/10/2025, 03:36
Publicado Despacho em 16/09/2025.
16/09/2025, 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
16/09/2025, 02:46
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCA SILVA DE ALMEIDA. REU: PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASP. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802942-17.2020.8.15.0021 [Novação]. Vistos, etc. Tendo em vista o teor do expediente inserto no ID 109993986, em havendo o cumprimento de todas as diligências, aguarde-se em cartório, até que seja determinado o regresso da marcha processual. CAAPORÃ, datado e assinado pelo sistema. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO
15/09/2025, 00:00
Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/05/2025, 12:51
Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025, 07:50
Conclusos para despacho
09/05/2025, 12:09
Juntada de Certidão
09/05/2025, 12:09
Expedição de Carta.
09/05/2025, 12:06
Expedição de Carta.
09/05/2025, 12:06
Expedição de Carta.
09/05/2025, 11:59
Expedição de Carta.
09/05/2025, 11:59
Expedição de Carta.
09/05/2025, 11:50
Expedição de Carta.
09/05/2025, 11:50
Expedição de Carta.
09/05/2025, 11:43
Expedição de Carta.
09/05/2025, 11:43
Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025, 11:46
Conclusos para despacho
26/03/2025, 13:23
Juntada de Certidão
26/03/2025, 13:21
Juntada de Certidão
26/03/2025, 13:11
Indeferido o pedido de PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASP - CNPJ: 06.278.847/0001-19 (REU)
26/03/2025, 07:15
Conclusos para despacho
27/02/2025, 12:11
Juntada de Certidão
27/02/2025, 12:11
Ato ordinatório praticado
27/02/2025, 12:10
Processo Desarquivado
27/02/2025, 12:09
Juntada de Petição de petição
21/02/2025, 11:19
Juntada de autos digitalizados
16/07/2024, 11:12
Juntada de autos digitalizados
10/07/2024, 10:56
Arquivado Definitivamente
19/06/2024, 08:09
Juntada de Certidão
19/06/2024, 08:07
Juntada de Ofício
19/06/2024, 07:58
Embargos de declaração acolhidos
17/06/2024, 08:40
Determinada diligência
17/06/2024, 08:40
Conclusos para decisão
11/05/2024, 23:50
Processo Desarquivado
11/05/2024, 23:49
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
03/05/2024, 12:03
Arquivado Definitivamente
05/08/2022, 05:59
Transitado em Julgado em 14/12/2020
05/08/2022, 05:59
Juntada de outros documentos
25/01/2022, 08:54
Juntada de outros documentos
14/12/2021, 08:41
Juntada de outros documentos
02/12/2021, 10:21
Juntada de outros documentos
11/11/2021, 09:14
Juntada de outros documentos
16/09/2021, 09:50
Juntada de outros documentos
09/09/2021, 07:56
Juntada de Petição de petição
06/09/2021, 14:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2021, 14:00
Juntada de Petição de petição
24/08/2021, 14:48
Juntada de Petição de petição
17/08/2021, 10:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2021, 05:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2021, 05:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2021, 05:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2021, 05:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2021, 05:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2021, 04:59
Juntada de Petição de petição
23/04/2021, 14:21
Decorrido prazo de FRANCISCA SILVA DE ALMEIDA em 16/04/2021 23:59:59.
19/04/2021, 00:45
Expedição de Outros documentos.
08/03/2021, 23:51
Juntada de Certidão
08/03/2021, 23:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2021, 23:40
Juntada de Petição de petição
03/03/2021, 16:13
Juntada de Ofício
24/02/2021, 17:36
Juntada de Petição de petição
08/02/2021, 10:36
Juntada de Petição de petição
23/12/2020, 21:21
Homologada a Transação
14/12/2020, 20:35
Juntada de Petição de petição
09/12/2020, 10:41
Distribuído por sorteio
09/12/2020, 10:01
Juntada de Petição de petição
09/12/2020, 10:00
Documentos
Decisão
•
12/02/2026, 11:18
Decisão
•
12/02/2026, 11:18
Despacho
•
12/09/2025, 14:39
Despacho
•
12/05/2025, 07:50
Despacho
•
27/03/2025, 11:46
Decisão
•
26/03/2025, 13:11
Decisão
•
26/03/2025, 07:15
Ato Ordinatório
•
27/02/2025, 12:10
Decisão
•
17/06/2024, 08:40
Outros Documentos
•
14/12/2021, 08:41
Sentença
•
08/03/2021, 23:51
Documento de Comprovação
•
03/03/2021, 16:13
Sentença
•
14/12/2020, 20:35