Agravo em Recurso Especial 0000076-44.2016.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Pombal 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

AGNALDO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

CLENILDO PEREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

EDMILSON JUNIOR PEREIRA

CPF

Autor

FRANCINALDA DE SOUSA PIRES

CPF

Autor

FRANCISCA BRASILINA DE OLIVEIRA NETA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

AGNALDO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

CLENILDO PEREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

EDMILSON JUNIOR PEREIRA

CPF

Autor

FRANCINALDA DE SOUSA PIRES

CPF

Autor

FRANCISCA BRASILINA DE OLIVEIRA NETA

CPF

Autor

JOCILDA DE ALMEIDA RODRIGUES

CPF

Autor

JOSE GILVAM OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

MARIA APARECIDA ARAUJO DA NOBREGA

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA MONTEIRO DANTAS MEDEIROS

CPF

Autor

MARIA LAURENY DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA MAROLI LEITE DA SILVA

CPF

Autor

VALDI MACHADO DA NOBREGA

CPF

Autor

TARCIVAN MONTEIRO FORMIGA

CPF

Autor

TERESA EMILIA BEZERRA RODRIGUES ARRUDA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAJAZEIRINHAS

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 20/05/2024

31/05/2024, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024

25/04/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2024, 18:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024

24/04/2024, 15:50

Não conhecido o recurso de AGNALDO FERREIRA DA SILVA, CLENILDO PEREIRA DE SOUZA, EDMILSON JUNIOR PEREIRA, FRANCINALDA DE SOUSA PIRES, FRANCISCA BRASILINA DE OLIVEIRA NETA, JOCILDA DE ALMEIDA RODRIGUES, JOSE GILVAM OLIVEIRA DA SILVA, MARIA APARECIDA ARAUJO DA NOBREGA, MARIA DE FATIMA MONTEIRO DANTAS MEDEIROS, MARIA LAURENY DE OLIVEIRA, MARIA MAROLI LEITE DA SILVA FARIAS, TARCIVAN MONTEIRO FORMIGA, TERESA EMILIA BEZERRA RODRIGUES ARRUDA e VALDI MACHADO DA NOBREGA

24/04/2024, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/04/2024, 13:58

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/04/2024, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024, 13:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

19/04/2024, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/01/2024, 08:23

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/01/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

04/12/2023, 17:20

Documentos

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