Procedimento Comum Cível 0800215-69.2018.8.15.0631 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2025

Valor da Causa

R$ 244.943,64

Órgão julgador

Vara Única de Taperoá

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Taperoá

Partes do Processo

JOAO BATISTA DE SOUSA SILVA

CPF

Autor

PARAIBA PLANO DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA - EPP

CNPJ

Reu

SAFRA SAO FRANCISCO ASSISTENCIA FUNERARIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

SEMPRE - CENTRAL DE VELORIOS E FUNERARIAS LTDA. - EPP

CNPJ

Reu

CENTRAL DE VELORIOS A VIAGEM EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS

OAB/PB 9366·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SOARES MARTINS ARRUDA

OAB/PB 23018·CPF·Representa: Réu

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO

OAB/PE 119·CPF·Representa: Réu

BRENA SILVA LEMOS

OAB/RN 17124·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUSA SILVA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de SAFRA SAO FRANCISCO ASSISTENCIA FUNERARIA LTDA - EPP em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de CENTRAL DE VELORIOS A VIAGEM EIRELI - ME em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de PARAIBA PLANO DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA - EPP em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUSA SILVA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:24

Decorrido prazo de SAFRA SAO FRANCISCO ASSISTENCIA FUNERARIA LTDA - EPP em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:24

Decorrido prazo de CENTRAL DE VELORIOS A VIAGEM EIRELI - ME em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:23

Decorrido prazo de PARAIBA PLANO DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA - EPP em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 01:16

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:16

Suscitado Conflito de Competência

20/04/2026, 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

20/04/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 12:00

Conclusos para despacho

24/02/2026, 09:11

Juntada de Certidão

24/02/2026, 09:10

Todas as movimentações(120)

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUSA SILVA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de SAFRA SAO FRANCISCO ASSISTENCIA FUNERARIA LTDA - EPP em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de CENTRAL DE VELORIOS A VIAGEM EIRELI - ME em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de PARAIBA PLANO DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA - EPP em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:05

Documentos

Decisão

•20/04/2026, 12:00

Decisão

•20/04/2026, 12:00

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUSA SILVA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:24

Decorrido prazo de SAFRA SAO FRANCISCO ASSISTENCIA FUNERARIA LTDA - EPP em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:24

Decorrido prazo de CENTRAL DE VELORIOS A VIAGEM EIRELI - ME em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:23

Decorrido prazo de PARAIBA PLANO DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA - EPP em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 01:16

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:16

Suscitado Conflito de Competência

20/04/2026, 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

20/04/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 12:00

Conclusos para despacho

24/02/2026, 09:11

Juntada de Certidão

24/02/2026, 09:10

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUSA SILVA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 07:10

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 16:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/02/2026, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:11

Publicado Despacho em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:11

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 08:17

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 04:02

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 04:02

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 04:02

Conclusos para despacho

15/09/2025, 07:50

Juntada de Certidão

15/09/2025, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Juazeirinho PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800215-69.2018.8.15.0631 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os presentes autos, verifico que a parte autora, residente no município de Pombal/PB, elegeu a comarca do local do fato para processar e julgar a presente demanda, nos termos do art. 53, inciso V, do NCPC. Ocorre que, conforme se extrai dos documentos de Id 13886929, páginas 1 e 6, o acidente ocorreu no quilómetro 257 da BR 230, situada dentro do território do município de Assunção/PB, termo da Comarca de Taperoá. Destarte, ACOLHO a preliminar de incompetência territorial suscitada na contestação de Id 85208731, para reconhecer a competência da Comarca de Taperoá. Intimem-se. Em seguida, redistribuam-se os autos, independentemente do decurso de qualquer prazo. JUAZEIRINHO, 12 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Juazeirinho PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800215-69.2018.8.15.0631 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os presentes autos, verifico que a parte autora, residente no município de Pombal/PB, elegeu a comarca do local do fato para processar e julgar a presente demanda, nos termos do art. 53, inciso V, do NCPC. Ocorre que, conforme se extrai dos documentos de Id 13886929, páginas 1 e 6, o acidente ocorreu no quilómetro 257 da BR 230, situada dentro do território do município de Assunção/PB, termo da Comarca de Taperoá. Destarte, ACOLHO a preliminar de incompetência territorial suscitada na contestação de Id 85208731, para reconhecer a competência da Comarca de Taperoá. Intimem-se. Em seguida, redistribuam-se os autos, independentemente do decurso de qualquer prazo. JUAZEIRINHO, 12 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Juazeirinho PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800215-69.2018.8.15.0631 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os presentes autos, verifico que a parte autora, residente no município de Pombal/PB, elegeu a comarca do local do fato para processar e julgar a presente demanda, nos termos do art. 53, inciso V, do NCPC. Ocorre que, conforme se extrai dos documentos de Id 13886929, páginas 1 e 6, o acidente ocorreu no quilómetro 257 da BR 230, situada dentro do território do município de Assunção/PB, termo da Comarca de Taperoá. Destarte, ACOLHO a preliminar de incompetência territorial suscitada na contestação de Id 85208731, para reconhecer a competência da Comarca de Taperoá. Intimem-se. Em seguida, redistribuam-se os autos, independentemente do decurso de qualquer prazo. JUAZEIRINHO, 12 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

15/09/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/09/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

13/09/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

13/09/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

13/09/2025, 15:49

Acolhida a exceção de Incompetência

12/09/2025, 20:10

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:27

Juntada de Petição de comunicações

05/05/2025, 10:07

Conclusos para julgamento

13/04/2025, 20:45

Juntada de Petição de petição

13/04/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 16:33

Conclusos para decisão

25/03/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 06:50

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 12:07

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 08:53

Decorrido prazo de TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:12

Decorrido prazo de RAFAEL SOARES MARTINS ARRUDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:12

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 12:48

Juntada de provimento correcional

17/08/2024, 23:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/06/2024, 21:50

Conclusos para decisão

08/04/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 16:15

Juntada de Petição de réplica

06/03/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 09:21

Juntada de Petição de contestação

05/02/2024, 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2024, 11:23

Juntada de Petição de diligência

08/01/2024, 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2023, 12:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/12/2023, 12:01

Expedição de Mandado.

04/12/2023, 16:30

Expedição de Mandado.

04/12/2023, 16:22

Juntada de Petição de comunicações

07/07/2023, 09:53

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 05/07/2023 10:00 Vara Única de Juazeirinho.

06/07/2023, 10:28

Juntada de Petição de outros documentos

05/07/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 21:14

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 21:14

Juntada de Certidão

21/06/2023, 21:13

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 05/07/2023 10:00 Vara Única de Juazeirinho.

21/06/2023, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 17:23

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 17:03

Conclusos para despacho

16/08/2022, 08:47

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 03:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/01/2022, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 11:57

Juntada de Petição de informação

11/11/2021, 21:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/08/2021, 16:05

Conclusos para despacho

12/06/2021, 23:32

Juntada de Petição de petição

19/03/2021, 16:08

Decorrido prazo de TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 01:16

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 09:38

Juntada de Petição de contestação

02/02/2021, 11:09

Juntada de Petição de contestação

02/02/2021, 11:09

Audiência Conciliação realizada para 10/12/2020 08:30 Vara Única de Juazeirinho.

11/12/2020, 13:43

Juntada de Petição de diligência

04/12/2020, 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2020, 15:05

Expedição de Mandado.

04/12/2020, 10:44

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 10:44

Audiência Conciliação designada para 10/12/2020 08:30 Vara Única de Juazeirinho.

04/12/2020, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 12:13

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 10:12

Conclusos para despacho

03/08/2020, 14:45

Juntada de Petição de petição

13/07/2020, 08:30

Decorrido prazo de TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:08

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 10:49

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2020, 15:17

Conclusos para despacho

22/04/2020, 08:20

Decorrido prazo de TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS em 25/09/2019 23:59:59.

05/10/2019, 05:21

Juntada de Petição de petição

23/08/2019, 10:43

Expedição de Outros documentos.

22/08/2019, 16:01

Juntada de certidão

22/08/2019, 15:57

Outras Decisões

22/08/2019, 10:12

Juntada de Petição de petição

01/03/2019, 10:02

Conclusos para despacho

28/02/2019, 17:40

Decorrido prazo de TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS em 27/02/2019 23:59:59.

28/02/2019, 01:12

Expedição de Outros documentos.

03/02/2019, 22:06

Juntada de Petição de informações prestadas

13/06/2018, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2018, 16:59

Conclusos para despacho

26/04/2018, 14:17

Distribuído por sorteio

24/04/2018, 16:33

Despacho

•21/01/2026, 07:29

Despacho

•20/01/2026, 08:17

Decisão

•12/09/2025, 20:10

Despacho

•26/03/2025, 16:33

Despacho

•12/12/2024, 12:07

Despacho

•10/06/2024, 21:50

Despacho

•15/03/2023, 10:51

Documento Jurisprudência

•29/09/2022, 17:03

Despacho

•14/12/2021, 11:57

Despacho

•01/10/2020, 12:13

Despacho

•28/05/2020, 15:17

Certidão

•22/08/2019, 15:57

Decisão

•22/08/2019, 10:12

Todos os documentos(16)

Decisão

•20/04/2026, 12:00

Decisão

•20/04/2026, 12:00

Despacho

•21/01/2026, 07:29

Despacho

•20/01/2026, 08:17

Decisão

•12/09/2025, 20:10

Despacho

•26/03/2025, 16:33

Despacho

•12/12/2024, 12:07

Despacho

•10/06/2024, 21:50

Despacho

•15/03/2023, 10:51

Documento Jurisprudência

•29/09/2022, 17:03

Despacho

•14/12/2021, 11:57

Despacho

•01/10/2020, 12:13

Despacho

•28/05/2020, 15:17

Certidão

•22/08/2019, 15:57

Decisão

•22/08/2019, 10:12

Despacho

•08/05/2018, 16:59