Apelação Cível 0012089-87.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 9.269,20

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM

Terceiro

JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA

OAB/PB 2081·CPF·Representa: Réu

ANA ERIKA MAGALHAES GOMES

OAB/PB 13727·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/11/2023, 05:40

Baixa Definitiva

22/11/2023, 05:40

Transitado em Julgado em 21/11/2023

22/11/2023, 05:39

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 08:27

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 19:31

Declarada incompetência

29/09/2023, 19:18

Prejudicado o recurso

29/09/2023, 19:18

Juntada de Certidão

29/09/2023, 09:19

Conclusos para despacho

29/09/2023, 09:19

Distribuído por sorteio

27/09/2023, 12:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/09/2023, 12:40

Recebidos os autos

27/09/2023, 12:40

Documentos

PETIÇÃO

•30/10/2023, 08:27

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•29/09/2023, 19:18

Fale Conosco

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

DESPACHO

•17/08/2023, 12:49

SENTENÇA

•18/04/2022, 16:06

SENTENÇA

•18/04/2022, 16:04

SENTENÇA

•18/04/2022, 14:54

DESPACHO

•24/04/2021, 19:44

DESPACHO

•24/04/2021, 19:43

DESPACHO

•22/04/2021, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2020, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2020, 16:10