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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2015

Valor da Causa

R$ 117.996,41

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Monitória · 4ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

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Movimentações

Julgado procedente o pedido

29/04/2026, 10:40

Conclusos para decisão

27/04/2026, 13:03

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

10/03/2026, 14:45

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:23

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 21:03

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

03/11/2025, 16:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/10/2025, 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2025, 17:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/10/2025, 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2025, 17:40

Expedição de Mandado.

16/09/2025, 10:03

Expedição de Mandado.

16/09/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 09:58

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:26

Todas as movimentações(198)

Julgado procedente o pedido

29/04/2026, 10:40

Conclusos para decisão

27/04/2026, 13:03

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

10/03/2026, 14:45

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Documentos

Decisão

•05/09/2017, 17:46

Despacho

•02/05/2019, 17:06

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14/02/2026, 00:23

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 21:03

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

03/11/2025, 16:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/10/2025, 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2025, 17:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/10/2025, 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2025, 17:40

Expedição de Mandado.

16/09/2025, 10:03

Expedição de Mandado.

16/09/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 09:58

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. REU: R. GONCALVES & CIA. LTDA - EPP, KALINE DANTAS PEDROSA GONCALVES ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a INTIMAÇÃO da parte autora, através do seu ilustre advogado para, no prazo de 10 dias, proceder o recolhimento das custas necessária para expedição do mandado de citação. João Pessoa, 21 de julho de 2025 SERGIO RICARDO COELHO MILANES Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0809582-86.2015.8.15.2001 MONITÓRIA (40)

22/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 11:41

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 18:27

Determinada diligência

15/07/2025, 18:27

Determinada a citação de KALINE DANTAS PEDROSA GONCALVES - CPF: 713.241.604-97 (REU) e R. GONCALVES & CIA. LTDA - EPP - CNPJ: 05.967.982/0001-09 (REU)

15/07/2025, 18:27

Conclusos para despacho

26/06/2025, 16:15

Recebidos os autos

14/06/2025, 23:03

Juntada de certidão de prevenção

14/06/2025, 23:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/11/2023, 11:54

Determinada Requisição de Informações

08/11/2023, 18:08

Conclusos para decisão

08/11/2023, 17:32

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 16:30

Publicado Despacho em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0809582-86.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões à apelação no prazo de 15 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

10/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 09:34

Conclusos para decisão

07/10/2023, 08:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:54

Juntada de Petição de apelação

06/10/2023, 15:40

Publicado Intimação em 15/09/2023.

16/09/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

16/09/2023, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809582-86.2015.8.15.2001. AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. REU: R. GONCALVES & CIA. LTDA - EPP, KALINE DANTAS PEDROSA GONCALVES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO EM RELAÇÃO À NULIDADE ABSOLUTA DA CITAÇÃO POR EDITAL. REALIZAÇÃO DE VÁRIAS DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO DOS DEMANDADOS, QUE RESTARAM INFRUTÍFER Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: MONITÓRIA (40) Assuntos: [Contratos Bancários]

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809582-86.2015.8.15.2001. AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. REU: R. GONCALVES & CIA. LTDA - EPP, KALINE DANTAS PEDROSA GONCALVES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO EM RELAÇÃO À NULIDADE ABSOLUTA DA CITAÇÃO POR EDITAL. REALIZAÇÃO DE VÁRIAS DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO DOS DEMANDADOS, QUE RESTARAM INFRUTÍFER Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: MONITÓRIA (40) Assuntos: [Contratos Bancários]

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809582-86.2015.8.15.2001. AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. REU: R. GONCALVES & CIA. LTDA - EPP, KALINE DANTAS PEDROSA GONCALVES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO EM RELAÇÃO À NULIDADE ABSOLUTA DA CITAÇÃO POR EDITAL. REALIZAÇÃO DE VÁRIAS DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO DOS DEMANDADOS, QUE RESTARAM INFRUTÍFER Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: MONITÓRIA (40) Assuntos: [Contratos Bancários]

14/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 12:01

Determinada diligência

13/09/2023, 10:37

Conclusos para decisão

12/09/2023, 22:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/08/2023, 15:46

Determinada diligência

22/08/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 15:46

Conclusos para julgamento

20/08/2023, 22:02

Decorrido prazo de R. GONCALVES & CIA. LTDA - EPP em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 20:36

Decorrido prazo de KALINE DANTAS PEDROSA GONCALVES em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 20:32

Juntada de Petição de contrarrazões

23/06/2023, 10:48

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0809582-86.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte ré para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de 15 dias. Cumpra-se com urgência por se tratar de processo na lista de pendentes acompanhada pelo CNJ. JOÃO PESSOA, 27 de maio de 2023. Juiz(a) de Direito

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0809582-86.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte ré para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de 15 dias. Cumpra-se com urgência por se tratar de processo na lista de pendentes acompanhada pelo CNJ. JOÃO PESSOA, 27 de maio de 2023. Juiz(a) de Direito

30/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2023, 15:20

Conclusos para decisão

27/05/2023, 21:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/04/2023, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 00:02

Publicado Intimação em 05/04/2023.

05/04/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, rejeito os embargos monitórios e JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR CONSTITUÍDO DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, transformando-se o mandado inicial em mandado executivo. Condeno os promovidos ao pagamento de custas e honorários, estes fixados em 10% (dez por cento) do débito perseguido, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC. Prossiga-se, caso requeira a parte autora, na forma prevista no Título II do Livro I da Parte Especial, do Código de Processo Civil. P.I.

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, rejeito os embargos monitórios e JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR CONSTITUÍDO DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, transformando-se o mandado inicial em mandado executivo. Condeno os promovidos ao pagamento de custas e honorários, estes fixados em 10% (dez por cento) do débito perseguido, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC. Prossiga-se, caso requeira a parte autora, na forma prevista no Título II do Livro I da Parte Especial, do Código de Processo Civil. P.I.

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, rejeito os embargos monitórios e JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR CONSTITUÍDO DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, transformando-se o mandado inicial em mandado executivo. Condeno os promovidos ao pagamento de custas e honorários, estes fixados em 10% (dez por cento) do débito perseguido, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC. Prossiga-se, caso requeira a parte autora, na forma prevista no Título II do Livro I da Parte Especial, do Código de Processo Civil. P.I.

04/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 09:35

Julgado procedente o pedido

02/04/2023, 09:19

Conclusos para despacho

30/03/2023, 13:34

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:01

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:58

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

02/12/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 22:23

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 22:23

Conclusos para despacho

24/11/2022, 12:39

Juntada de informação

17/11/2022, 12:48

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 06:42

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

05/09/2022, 16:47

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 09:30

Outras Decisões

04/09/2022, 13:15

Conclusos para despacho

31/08/2022, 12:38

Juntada de informação

31/08/2022, 12:37

Decorrido prazo de R. GONCALVES & CIA. LTDA - EPP em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 03:36

Decorrido prazo de KALINE DANTAS PEDROSA GONCALVES em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 00:03

Publicado Edital em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0809582-86.2015.8.15.2001. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO NCPC (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª VARA CÍVEL. CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL 1ª SEÇÃO, EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. (PJE). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 4ª Vara Cível desta Comarca, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: BANCO DO BRASIL S.A., Endereço: Banco do

12/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0809582-86.2015.8.15.2001. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO NCPC (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª VARA CÍVEL. CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL 1ª SEÇÃO, EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. (PJE). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 4ª Vara Cível desta Comarca, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: BANCO DO BRASIL S.A., Endereço: Banco do

12/07/2022, 00:00

Expedição de Edital.

11/07/2022, 09:36

Outras Decisões

06/07/2022, 14:22

Conclusos para despacho

17/06/2022, 11:32

Juntada de informação

17/06/2022, 11:31

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 17:58

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 21/03/2022 23:59:59.

22/03/2022, 05:07

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 03:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2022, 09:18

Juntada de diligência

14/03/2022, 09:18

Expedição de Mandado.

18/02/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 12:18

Outras Decisões

18/02/2022, 08:53

Conclusos para despacho

17/02/2022, 18:40

Juntada de Informações

17/02/2022, 18:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 02:24

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 17:47

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 10:11

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 10:10

Juntada de certidão oficial de justiça

24/10/2021, 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2021, 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2021, 18:16

Juntada de diligência

08/09/2021, 18:16

Expedição de Mandado.

30/08/2021, 10:27

Expedição de Mandado.

30/08/2021, 10:27

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 01:20

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 01:19

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 09:27

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 20/08/2021 23:59:59.

21/08/2021, 01:53

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 20/08/2021 23:59:59.

21/08/2021, 01:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/08/2021 23:59:59.

21/08/2021, 01:21

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 18:05

Outras Decisões

19/08/2021, 17:04

Conclusos para despacho

17/08/2021, 18:05

Juntada de Informações

17/08/2021, 18:03

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 16:52

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 18:16

Juntada de Informações

03/08/2021, 18:10

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 16:52

Outras Decisões

26/07/2021, 16:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 02:51

Conclusos para despacho

31/05/2021, 19:19

Juntada de Certidão

31/05/2021, 19:19

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 15:24

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 15:09

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2021, 20:20

Juntada de certidão oficial de justiça

13/05/2021, 20:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2021, 16:53

Juntada de certidão oficial de justiça

07/05/2021, 16:53

Expedição de Mandado.

22/04/2021, 15:43

Expedição de Mandado.

22/04/2021, 15:43

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 11:07

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 16:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 20:02

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 10:28

Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 10:27

Juntada de Certidão

07/04/2021, 10:20

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 05/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 04:17

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 05/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 03:48

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 17:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 10:36

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 10:33

Juntada de Certidão

12/03/2021, 10:28

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 11:41

Conclusos para despacho

06/11/2020, 13:34

Juntada de Certidão

06/11/2020, 13:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 00:25

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 15:48

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 18:16

Ato ordinatório praticado

02/10/2020, 18:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2020, 18:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/09/2020, 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/09/2020, 16:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/09/2020, 16:46

Mandado devolvido para redistribuição

02/09/2020, 15:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/09/2020, 15:28

Expedição de Mandado.

25/08/2020, 16:56

Expedição de Mandado.

25/08/2020, 16:56

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 17:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 08:00

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 10:48

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 18:00

Ato ordinatório praticado

05/05/2020, 17:59

Juntada de Certidão

05/05/2020, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 18:37

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

14/06/2019, 22:31

Juntada de certidão

14/06/2019, 22:31

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 13/06/2019 23:59:59.

14/06/2019, 00:06

Juntada de Petição de certidão

06/06/2019, 12:44

Juntada de Petição de petição

30/05/2019, 11:29

Decorrido prazo de MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA em 27/05/2019 23:59:59.

28/05/2019, 01:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2019, 18:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2019, 18:33

Expedição de Outros documentos.

08/05/2019, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2019, 17:07

Conclusos para despacho

13/12/2018, 17:20

Juntada de certidão

13/12/2018, 17:17

Decorrido prazo de MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA em 22/11/2018 23:59:59.

23/11/2018, 02:05

Expedição de Outros documentos.

18/10/2018, 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2017, 18:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2017, 12:07

Expedição de Mandado.

22/09/2017, 17:14

Expedição de Mandado.

22/09/2017, 17:14

Concedida a Medida Liminar

05/09/2017, 17:46

Juntada de Petição de petição

26/03/2016, 16:26

Conclusos para despacho

30/06/2015, 16:36

Distribuído por sorteio

29/06/2015, 11:40

Despacho

•14/04/2020, 18:37

Ato Ordinatório

•05/05/2020, 17:59

Ato Ordinatório

•05/05/2020, 18:00

Ato Ordinatório

•02/10/2020, 18:15

Ato Ordinatório

•02/10/2020, 18:16

Despacho

•09/11/2020, 11:41

Ato Ordinatório

•12/03/2021, 10:33

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 10:27

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 10:28

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 15:07

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 15:08

Decisão

•26/07/2021, 16:44

Decisão

•26/07/2021, 16:52

Todos os documentos(45)

Decisão

•05/09/2017, 17:46

Despacho

•02/05/2019, 17:06

Despacho

•14/04/2020, 18:37

Ato Ordinatório

•05/05/2020, 17:59

Ato Ordinatório

•05/05/2020, 18:00

Ato Ordinatório

•02/10/2020, 18:15

Ato Ordinatório

•02/10/2020, 18:16

Despacho

•09/11/2020, 11:41

Ato Ordinatório

•12/03/2021, 10:33

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 10:27

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 10:28

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 15:07

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 15:08

Decisão

•26/07/2021, 16:44

Decisão

•26/07/2021, 16:52

Despacho

•19/08/2021, 17:04

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 10:10

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 10:11

Decisão

•18/02/2022, 08:53

Decisão

•06/07/2022, 14:22

Decisão

•04/09/2022, 13:15

Despacho

•24/11/2022, 22:23

Sentença

•02/04/2023, 09:19

Despacho

•28/05/2023, 15:20

Sentença

•22/08/2023, 15:46

Despacho

•13/09/2023, 10:37

Despacho

•09/10/2023, 09:34

Despacho

•09/10/2023, 09:34

Despacho

•08/11/2023, 18:08

Despacho

•27/11/2023, 20:08

Decisão

•18/01/2024, 20:10

Despacho

•13/03/2024, 10:11

Decisão

•08/05/2024, 08:54

Despacho

•09/08/2024, 16:43

Despacho

•09/10/2024, 12:10

Despacho

•19/12/2024, 17:06

Despacho

•14/02/2025, 19:58

Despacho

•18/02/2025, 16:28

Acórdão

•26/03/2025, 12:28

Despacho

•15/07/2025, 18:27

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 21:03

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 21:03

Sentença

•29/04/2026, 10:39