Procedimento Comum Cível 0857454-58.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0857454-58.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/03/2026, 13:00

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 12:58

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:10

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 08:04

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 08:03

Juntada de Petição de apelação

07/10/2025, 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2025, 16:01

Publicado Mandado em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0857454-58.2019.8.15.2001. AUTOR: GILVANICIO FRANCISCO PONTES REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 15 de setembro de 2025 JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA Técnico Judiciário MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 07:34

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 07:33

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 07:33

Documentos

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 08:04

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 08:03

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Partes do Processo(22)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Outros documentos

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Mandado em 17/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

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