Execução de Título Extrajudicial 0842061-54.2023.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0842061-54.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de informação

12/03/2026, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:29

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 12:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/12/2025, 10:27

Conclusos para decisão

21/10/2025, 17:40

Juntada de informação

21/10/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

04/09/2025, 00:31

Publicado Intimação em 03/09/2025.

04/09/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0842061-54.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: RESIDENCIAL SPAZIO DI VENEZA EXECUTADO: MARIA IRENICE LOBO PORTO DESPACHO Intimação - Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Direitos / Deveres do Condômino, Despesas Condominiais] Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SPAZIO DI VENEZA contra MARIA IRENICE LOBO PORTO, visando à cobrança de cotas condominiais vencidas e não pagas. Verifica-se que, após tentativas infrutíferas de citação, o exequente tomou conhecimento de que a executada havia falecido antes do ajuizamento da presente ação, fato do qual só teve ciência posteriormente, motivo pelo qual requereu a habilitação do espólio no polo passivo. Sobreveio sentença de extinção do processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Interpostos Embargos de Declaração (ID 93017992), estes foram rejeitados. A parte exequente interpôs Apelação, a qual foi provida, conforme acórdão de ID 116311480. Diante disso, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil, a fim de regularizar o polo passivo, substituindo a executada falecida pelo respectivo espólio, consoante o acórdão mencionado (ID 116311480). Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 13 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 10:41

Conclusos para despacho

17/07/2025, 11:07

Documentos

Decisão

•02/08/2023, 14:21

Decisão

•26/08/2023, 11:00

—

Juntada de Petição de informação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

Publicado Sentença em 19/02/2026.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para decisão

Juntada de informação

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

Publicado Intimação em 03/09/2025.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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