Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
27/03/2026, 13:20
Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 01:19
Juntada de Petição de comunicações
09/03/2026, 11:44
Publicado Decisão em 02/03/2026.
06/03/2026, 00:35
Conclusos para despacho
01/03/2026, 19:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
28/02/2026, 00:10
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/02/2026, 13:32
Expedição de Outros documentos.
26/02/2026, 13:31
Declarada incompetência
24/02/2026, 20:51
Determinada a redistribuição dos autos
24/02/2026, 20:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/02/2026, 01:02
Conclusos para despacho
08/10/2025, 18:19
Juntada de Petição de petição
08/10/2025, 18:17
Juntada de Petição de petição
18/09/2025, 10:28
Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025, 00:42
Documentos
Decisão
•27/03/2026, 13:20
Decisão
•26/02/2026, 13:31
01/03/2026, 19:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
28/02/2026, 00:10
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/02/2026, 13:32
Expedição de Outros documentos.
26/02/2026, 13:31
Declarada incompetência
24/02/2026, 20:51
Determinada a redistribuição dos autos
24/02/2026, 20:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/02/2026, 01:02
Conclusos para despacho
08/10/2025, 18:19
Juntada de Petição de petição
08/10/2025, 18:17
Juntada de Petição de petição
18/09/2025, 10:28
Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
17/09/2025, 00:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - DESPACHO
Vistos, etc. Considerando que os autos retornaram da contadoria, intimem-se as partes para ciência do conteúdo e, querendo, manifestação no prazo legal. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - DESPACHO
Vistos, etc. Considerando que os autos retornaram da contadoria, intimem-se as partes para ciência do conteúdo e, querendo, manifestação no prazo legal. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito
16/09/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025, 09:50
Determinada diligência
01/08/2025, 10:32
Conclusos para despacho
31/07/2025, 09:58
Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível da Capital.
15/04/2025, 10:42
Recebidos os autos
15/04/2025, 10:42
Juntada de cálculo(s) da contadoria
15/04/2025, 10:41
Juntada de Certidão
25/01/2024, 09:40
Juntada de provimento correcional
14/08/2023, 23:14
Recebidos os Autos pela Contadoria
12/04/2023, 13:52
Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023, 10:30
Conclusos para despacho
30/03/2023, 12:17
Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/03/2023, 09:51
Decorrido prazo de DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO em 16/02/2023 23:59.
23/02/2023, 16:00
Decorrido prazo de DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO em 03/02/2023 23:59.
09/02/2023, 00:54
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/02/2023, 12:22
Expedição de Outros documentos.
01/02/2023, 09:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2023, 09:19
Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023, 13:35
Conclusos para decisão
30/01/2023, 13:18
Juntada de Petição de petição
02/01/2023, 19:16
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/12/2022, 16:56
Juntada de Petição de petição
20/12/2022, 14:22
Expedição de Outros documentos.
16/12/2022, 09:28
Recebidos os autos
15/12/2022, 14:18
Juntada de certidão de prevenção
15/12/2022, 14:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/04/2022, 21:09
Juntada de Petição de contrarrazões
28/03/2022, 15:43
Juntada de Petição de petição
02/03/2022, 08:12
Expedição de Outros documentos.
24/02/2022, 09:45
Ato ordinatório praticado
24/02/2022, 09:44
Juntada de Petição de apelação
24/02/2022, 09:15
Expedição de Outros documentos.
15/02/2022, 20:26
Expedição de Outros documentos.
15/02/2022, 20:26
Julgado procedente em parte do pedido
15/02/2022, 13:34
Conclusos para despacho
14/02/2022, 11:24
Juntada de Petição de petição
10/02/2022, 13:12
Juntada de Petição de petição
28/01/2022, 16:39
Expedição de Outros documentos.
07/01/2022, 09:49
Expedição de Outros documentos.
07/01/2022, 09:49
Ato ordinatório praticado
07/01/2022, 09:48
Expedição de certidão de decurso de prazo.
30/11/2021, 09:40
Juntada de Petição de petição
23/11/2021, 09:39
Expedição de Outros documentos.
13/10/2021, 08:25
Ato ordinatório praticado
13/10/2021, 08:24
Juntada de Petição de contestação
11/10/2021, 10:03
Juntada de certidão
06/10/2021, 10:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2021, 09:44
Ato ordinatório praticado
18/08/2021, 09:32
Juntada de Petição de comunicações
23/06/2021, 09:40
Expedição de Outros documentos.
28/05/2021, 09:45
Juntada de Certidão
28/05/2021, 09:43
Juntada de certidão
23/05/2021, 07:33
Juntada de certidão
14/05/2021, 20:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2021, 12:19
Juntada de Petição de petição
21/02/2021, 14:59
Expedição de Outros documentos.
20/01/2021, 12:12
Juntada de Certidão
18/01/2021, 12:31
Juntada de Certidão
03/11/2020, 15:44
Provimento em auditagem
02/03/2020, 00:00
Provimento em auditagem
02/09/2019, 00:00
Provimento em auditagem
28/02/2019, 00:00
Provimento em auditagem
03/09/2018, 00:00
Provimento em auditagem
01/03/2018, 00:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2017, 22:18
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/07/2017, 18:12
Proferido despacho de mero expediente
06/07/2017, 18:12
Proferido despacho de mero expediente
06/07/2017, 18:12
Conclusos para despacho
07/04/2017, 06:49
Distribuído por sorteio
16/01/2017, 16:03
Decisão
•24/02/2026, 20:51
Despacho
•01/08/2025, 10:32
Despacho
•12/04/2023, 10:30
Execução / Cumprimento de Sentença
•01/02/2023, 12:22
Despacho
•30/01/2023, 13:35
Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito