Execução de Título Extrajudicial 0804339-09.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
Direitos / Deveres do Condômino
Condomínio em Edifício
Propriedade
Coisas
DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJPB
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 1.608,78
Órgão julgador
5º Juizado Especial Cível da Capital
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Partes do Processo
MULTIFAMILIAR RESIDENCIAL PRAIA DE COQUEIRINHO
CNPJ
54.***.***.0001-61
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Autor
DANIELLE DA SILVA
CPF
079.***.***-98
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Reu
Advogados / Representantes
EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR
OAB/SP 445700
·
CPF
402.***.***-93
Mostrar
·
Representa: Autor
ANTONIO WILLIAM FERNANDES JÚNIOR
OAB/PB 17335
·
CPF
042.***.***-81
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
27/04/2026, 14:45
Transitado em Julgado em 14/04/2026
27/04/2026, 14:45
Decorrido prazo de EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 00:54
Decorrido prazo de Antonio William Fernandes Júnior em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 00:54
Decorrido prazo de EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 00:10
Decorrido prazo de Antonio William Fernandes Júnior em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026
27/03/2026, 00:51
Publicado Expediente em 27/03/2026.
27/03/2026, 00:51
Expedição de Outros documentos.
25/03/2026, 17:29
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/03/2026, 11:49
Conclusos para decisão
19/03/2026, 11:22
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
19/03/2026, 10:56
Juntada de Petição de petição
06/03/2026, 17:31
Publicado Decisão em 23/02/2026.
23/02/2026, 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
23/02/2026, 03:16
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Todas as movimentações
(61)
Arquivado Definitivamente
27/04/2026, 14:45
Transitado em Julgado em 14/04/2026
27/04/2026, 14:45
Decorrido prazo de EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 00:54
Decorrido prazo de Antonio William Fernandes Júnior em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 00:54
Decorrido prazo de EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 00:10
Decorrido prazo de Antonio William Fernandes Júnior em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026
27/03/2026, 00:51
Publicado Expediente em 27/03/2026.
27/03/2026, 00:51
Expedição de Outros documentos.
25/03/2026, 17:29
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/03/2026, 11:49
Conclusos para decisão
19/03/2026, 11:22
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
19/03/2026, 10:56
Juntada de Petição de petição
06/03/2026, 17:31
Publicado Decisão em 23/02/2026.
23/02/2026, 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
23/02/2026, 03:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2026, 15:26
Determinado o bloqueio/penhora on line
19/02/2026, 13:33
Conclusos para decisão
13/02/2026, 11:41
Decorrido prazo de EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR em 06/02/2026 23:59.
07/02/2026, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026
30/01/2026, 00:33
Publicado Expediente em 30/01/2026.
30/01/2026, 00:33
Expedição de Outros documentos.
28/01/2026, 16:21
Decorrido prazo de DANIELLE DA SILVA em 26/01/2026 23:59.
28/01/2026, 01:11
Decorrido prazo de DANIELLE DA SILVA em 26/01/2026 23:59.
28/01/2026, 00:55
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/12/2025, 12:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/12/2025, 12:04
Juntada de Petição de diligência
26/11/2025, 09:05
Mandado devolvido para redistribuição
26/11/2025, 09:05
Expedição de Mandado.
25/11/2025, 16:19
Juntada de Petição de diligência
24/11/2025, 13:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2025, 13:46
Expedição de Mandado.
19/11/2025, 07:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2025, 19:39
Juntada de Petição de diligência
18/11/2025, 19:39
Decorrido prazo de EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 04:19
Expedição de Mandado.
13/10/2025, 15:44
Publicado Expediente em 13/10/2025.
13/10/2025, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025
11/10/2025, 00:39
Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Em virtude da devolução do AR, informando insuficiência de endereço e em cumprimento à Portaria 01/2018, INTIMO a parte autora para informar o endereço atualizado do promovido ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.
10/10/2025, 00:00
Juntada de Petição de petição
09/10/2025, 17:46
Expedição de Outros documentos.
09/10/2025, 08:21
Ato ordinatório praticado
09/10/2025, 08:20
Decorrido prazo de DANIELLE DA SILVA em 08/10/2025 23:59.
09/10/2025, 03:49
Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
09/10/2025, 02:33
Publicado Decisão em 17/09/2025.
17/09/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
17/09/2025, 01:06
Expedição de Carta.
16/09/2025, 13:48
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MULTIFAMILIAR RESIDENCIAL PRAIA DE COQUEIRINHO Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR - SP445700 EXECUTADO: DANIELLE DA SILVA D E C I S Ã O ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0804339-09.2025.8.15.2003 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Direitos / Deveres do Condômino] Vistos, etc; Analisando-se os autos, observa-se que a petição inicial foi endereçada ao Juizado Especial Cível desta Comarca, tendo a parte autora pugnado pela redistribuição do presente feito para um dos Juizados Especiais Cíveis desta Comarca (ID: 117277969). Ressalte-se que não se trata de afronta ao art. 43 do C,P,C, considerando que a ação desde o nascedouro foi dirigida ao Juizado Especial, do que se depreende o equívoco evidente no momento da distribuição. Dessa forma, considerando a petição de ID: 117277969, determino a redistribuição, com urgência, dos presentes autos para um dos Juizados Especiais Cíveis desta Comarca. P.I. João Pessoa, 12 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
16/09/2025, 00:00
Determinada a citação de DANIELLE DA SILVA - CPF: 079.538.204-98 (EXECUTADO)
15/09/2025, 18:16
Conclusos para despacho
15/09/2025, 13:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/09/2025, 10:38
Expedição de Outros documentos.
15/09/2025, 10:37
Determinada a redistribuição dos autos
12/09/2025, 22:18
Decorrido prazo de MULTIFAMILIAR RESIDENCIAL PRAIA DE COQUEIRINHO em 01/09/2025 23:59.
04/09/2025, 09:07
Conclusos para decisão
06/08/2025, 08:38
Juntada de Petição de petição
30/07/2025, 17:56
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MULTIFAMILIAR RESIDENCIAL PRAIA DE COQUEIRINHO (54.606.748/0001-61).
29/07/2025, 23:04
Expedição de Outros documentos.
29/07/2025, 23:04
Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025, 23:04
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2025, 15:44
Distribuído por sorteio
11/07/2025, 15:44
Documentos
Sentença
•
20/03/2026, 11:49
Decisão
•
19/02/2026, 15:26
Decisão
•
19/02/2026, 13:33
Ato Ordinatório
•
09/10/2025, 08:20
Despacho
•
15/09/2025, 18:16
Decisão
•
15/09/2025, 10:37
Decisão
•
12/09/2025, 22:18
Despacho
•
29/07/2025, 23:04