Execução de Título Extrajudicial 0804339-09.2025.8.15.2003 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0804339-09.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/04/2026, 14:45

Trânsito em julgado

27/04/2026, 14:45

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:54

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo Av. João Machado, 394, Fórum Cível, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 31332900; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Processo nº: 0804339-09.2025.8.15.2003 Assunto: [Direitos / Deveres do Condômino] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR(402.619.768-93); MULTIFAMILIAR RESIDENCIAL PRAIA DE COQUEIRINHO(54.606.748/0001-61); Polo passivo: DANIELLE DA SILVA(079.538.204-98); Antonio William Fernandes Júnior(042.504.504-81); Vistos etc. Dispenso o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. As partes chegaram a uma composição amigável, através do instituto da transação, conforme minuta constante no id 155054106. Ex positis, atento a tudo que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes, devendo surtir seus devidos efeitos, extinguindo o feito epigrafado com resolução do mérito, nos termos do art. 57 da Lei n° 9.099/95 e art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem condenação em honorários, face ao disposto nos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Segue em anexo tela com os desbloqueios requeridos. Certifique-se o trânsito em julgado e tratando-se de sentença homologatória de acordo, por ser irrecorrível, nos termos do art. 41 da LJE, arquive-se. P.R.I. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

26/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 17:29

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

20/03/2026, 11:49

Conclusão (para decisão)

19/03/2026, 11:22

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 10:56

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 17:31

Publicação

23/02/2026, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0804339-09.2025.8.15.2003 Assunto: [Direitos / Deveres do Condômino] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR(402.619.768-93); MULTIFAMILIAR RESIDENCIAL PRAIA DE COQUEIRINHO(54.606.748/0001-61); Polo passivo: DANIELLE DA SILVA(079.538.204-98); DECISÃO Vistos etc. Defiro o requerimento de id 116121177. Verificando-se que a parte executada, apesar de devidamente intimada para pagar o valor da execução, manteve-se inerte, foi realizada tentativa de bloqueio on-line de valores através do sistema SISBAJUD (tela em anexo), em conformidade com a planilha atualizada de débitos fornecida pela parte exequente. Voltem-me os autos conclusos em 23/03/2026, momento que este juízo será informado sobre a constrição. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/02/2026, 15:26

Documentos

EXPEDIENTE

•26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804339-09.2025.8.15.2003. EXEQUENTE: MULTIFAMILIAR RESIDENCIAL PRAIA DE COQUEIRINHO EXECUTADO: DANIELLE DA SILVA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito deste 5º Juizado Especial Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE: MULTIFAMILIAR RESIDENCIAL PRAIA DE COQUEIRINHO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para requer o que entender de direito. Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR - SP445700 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. JOÃO PESSOA-PB, em 28 de janeiro de 2026 De ordem, VICTOR HUGO ELPIDIO DOS SANTOS Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5º Juizado Especial Cível da Capital R MONSENHOR WALFREDO LEAL, 512, TAMBIÁ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58020-540 Tel.: (83) 31332900; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direitos / Deveres do Condômino] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para requer o que entender de direito. Advogado do(a)

29/01/2026, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Todas as movimentações(55)