Procedimento Comum Cível 0855696-68.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0855696-68.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:07

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:52

Juntada de Petição de informações prestadas

26/03/2026, 19:21

Juntada de Petição de apelação

10/03/2026, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:05

Publicado Sentença em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:05

Julgado procedente o pedido

04/03/2026, 16:09

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 16:09

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para despacho

06/02/2026, 08:55

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:49

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 19:20

Publicado Despacho em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855696-68.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para se manifestarem acerca da possível litispendência entre os processos citados na certidão automática NUMOPEDE, possível causa de extinção sem resolução do mérito da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 13 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

16/09/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•04/03/2026, 16:09

Sentença

•04/03/2026, 16:09

—

Partes do Processo(22)

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de informações prestadas

Juntada de Petição de apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

Publicado Sentença em 06/03/2026.

Julgado procedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 17/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

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