Procedimento Comum Cível 0800576-78.2025.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2025

Valor da Causa

R$ 17.631,03

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Mamanguape

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

LOURIVAL CANDIDO BARBOSA

CPF

Autor

BANCO AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIPLAN S.A

Terceiro

AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

SOCRATES ALVES DE SOUSA

OAB/PB 27682·CPF·Representa: Autor

JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA

OAB/PB 22787·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

LOURIVAL CANDIDO BARBOSA

CPF

Autor

BANCO AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIPLAN S.A

Terceiro

AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK SA

Terceiro

AGIBANK SA

Terceiro

AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

06/04/2026, 10:03

Juntada de Petição de contrarrazões

28/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 09:59

Publicado Sentença em 25/02/2026.

25/02/2026, 09:59

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:29

Juntada de Petição de apelação

10/02/2026, 17:25

Julgado procedente em parte do pedido

06/02/2026, 10:35

Conclusos para decisão

02/10/2025, 11:18

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 02:49

Decorrido prazo de SOCRATES ALVES DE SOUSA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 02:49

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 19:50

Juntada de Petição de informações prestadas

24/09/2025, 12:36

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:26

Todas as movimentações(43)

Conclusos para despacho

06/04/2026, 10:03

Juntada de Petição de contrarrazões

28/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

Documentos

Sentença

•23/02/2026, 11:29

Sentença

•06/02/2026, 10:35

25/02/2026, 09:59

Publicado Sentença em 25/02/2026.

25/02/2026, 09:59

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:29

Juntada de Petição de apelação

10/02/2026, 17:25

Julgado procedente em parte do pedido

06/02/2026, 10:35

Conclusos para decisão

02/10/2025, 11:18

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 02:49

Decorrido prazo de SOCRATES ALVES DE SOUSA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 02:49

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 19:50

Juntada de Petição de informações prestadas

24/09/2025, 12:36

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:26

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:26

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800576-78.2025.8.15.0231 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as, inclusive, sobre a necessidade da produção dessas provas para influir eficazmente no julgamento da causa, com a advertência de que requerimentos genéricos serão indeferidos, como também as diligências inúteis e meramente protelatórias, na forma do parágrafo único do art. 370 do CPC. Cumpra-se. MAMANGUAPE, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800576-78.2025.8.15.0231 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as, inclusive, sobre a necessidade da produção dessas provas para influir eficazmente no julgamento da causa, com a advertência de que requerimentos genéricos serão indeferidos, como também as diligências inúteis e meramente protelatórias, na forma do parágrafo único do art. 370 do CPC. Cumpra-se. MAMANGUAPE, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800576-78.2025.8.15.0231 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as, inclusive, sobre a necessidade da produção dessas provas para influir eficazmente no julgamento da causa, com a advertência de que requerimentos genéricos serão indeferidos, como também as diligências inúteis e meramente protelatórias, na forma do parágrafo único do art. 370 do CPC. Cumpra-se. MAMANGUAPE, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 10:52

Conclusos para despacho

26/05/2025, 21:17

Decorrido prazo de SOCRATES ALVES DE SOUSA em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:35

Decorrido prazo de SOCRATES ALVES DE SOUSA em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:35

Juntada de Petição de informações prestadas

22/05/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 11:13

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:31

Juntada de Petição de contestação

26/03/2025, 14:01

Decorrido prazo de LOURIVAL CANDIDO BARBOSA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:45

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 13:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LOURIVAL CANDIDO BARBOSA - CPF: 593.576.654-04 (AUTOR).

27/02/2025, 12:08

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/02/2025, 12:08

Determinada a citação de BANCO AGIBANK S/A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (REU)

27/02/2025, 12:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/02/2025, 12:08

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/02/2025, 02:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/02/2025, 14:33

Distribuído por sorteio

23/02/2025, 14:33

Despacho

•15/09/2025, 10:52

Decisão

•27/02/2025, 13:23

Decisão

•27/02/2025, 12:08