Cumprimento de sentença 0800995-20.2019.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Cajazeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Mista de Cajazeiras 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

09/04/2026, 09:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/04/2026, 09:10

Juntada de Certidão

09/04/2026, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 16:23

Conclusos para despacho

06/04/2026, 06:48

Juntada de Petição de resposta

31/03/2026, 14:55

Decorrido prazo de PAULO SABINO DE SANTANA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:20

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

27/03/2026, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:43

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:43

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 07:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/02/2026, 07:37

Determinada diligência

05/02/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 13:05

Todas as movimentações(113)

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

09/04/2026, 09:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/04/2026, 09:10

Juntada de Certidão

09/04/2026, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 16:23

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 16:23

Resposta

•31/03/2026, 14:55

Conclusos para despacho

06/04/2026, 06:48

Juntada de Petição de resposta

31/03/2026, 14:55

Decorrido prazo de PAULO SABINO DE SANTANA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:20

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

27/03/2026, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:43

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:43

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 07:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/02/2026, 07:37

Determinada diligência

05/02/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 13:05

Conclusos para despacho

09/12/2025, 12:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/12/2025, 19:16

Publicado Expediente em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800995-20.2019.8.15.0131. AUTOR: JOSEFA SILVA SOUSA, RAQUEL FAUSTINO DE SOUSA REU: RENATO SARMENTO E SARMENTO, ANTONIO BRASILEIRO DE ARAUJO - ME EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Acidente de Trânsito] Vistos, etc. Considerando o trânsito em julgado do Acórdão, INTIME-SE o promovente para requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, caso não haja manifestação, ARQUIVE-SE. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, 18 de novembro de 2025. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

26/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 06:55

Determinada diligência

19/11/2025, 07:40

Conclusos para despacho

18/11/2025, 21:44

Recebidos os autos

18/11/2025, 12:55

Juntada de certidão de prevenção

18/11/2025, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: RENATO SARMENTO E SARMENTO, ANTONIO BRASILEIRO DE ARAUJO - ME APELADO: JOSEFA SILVA SOUSA, RAQUEL FAUSTINO DE SOUSA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 37309643). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 15 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800995-20.2019.8.15.0131

16/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/09/2021, 14:33

Juntada de Petição de contrarrazões

22/09/2021, 21:46

Juntada de Petição de contrarrazões

21/09/2021, 17:38

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 08:27

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 08:27

Juntada de Certidão

20/08/2021, 08:25

Juntada de Petição de contrarrazões

30/07/2021, 08:53

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 11:34

Juntada de Certidão

30/06/2021, 10:39

Cancelada a movimentação processual

09/06/2021, 11:44

Juntada de Petição de apelação

06/05/2021, 22:05

Juntada de Petição de apelação

06/05/2021, 17:14

Juntada de Petição de apelação

04/05/2021, 19:46

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 19:48

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 19:48

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 19:48

Julgado procedente em parte do pedido

15/03/2021, 11:10

Conclusos para julgamento

04/03/2021, 13:38

Decorrido prazo de PAULO SABINO DE SANTANA em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 15:15

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 21:15

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:20

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 12:23

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 12:23

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 12:23

Ato ordinatório praticado

03/02/2021, 12:20

Juntada de Petição de alegações finais

11/12/2020, 15:31

Juntada de Petição de memoriais

10/12/2020, 22:15

Juntada de Petição de razões finais

11/11/2020, 21:56

Decorrido prazo de MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA em 04/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 00:59

Decorrido prazo de PAULO SABINO DE SANTANA em 04/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 00:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de desinstalação de unidade judiciária

05/11/2020, 11:34

Juntada de documento de comprovação

03/11/2020, 21:10

Juntada de documento de comprovação

03/11/2020, 12:41

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/10/2020 11:45 5ª Vara Mista de Cajazeiras.

27/10/2020, 16:48

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 20:45

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 11:41

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 10:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/10/2020 11:45 5ª Vara Mista de Cajazeiras.

13/10/2020, 10:35

Juntada de Certidão

13/10/2020, 10:33

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 10:06

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 09:11

Juntada de Petição de petição

09/10/2020, 20:49

Decorrido prazo de MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 06:30

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO em 14/08/2020 23:59:59.

16/08/2020, 00:28

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2020, 18:57

Conclusos para despacho

14/08/2020, 16:16

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 15:53

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 12/08/2020 09:00 5ª Vara Mista de Cajazeiras.

12/08/2020, 10:28

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 15:35

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 14:38

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 09:57

Juntada de Certidão

06/08/2020, 09:39

Decorrido prazo de PAULO SABINO DE SANTANA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 05:05

Decorrido prazo de PAULO SABINO DE SANTANA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 04:56

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO em 20/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 23:42

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 19:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/08/2020 09:00 5ª Vara Mista de Cajazeiras.

12/05/2020, 13:23

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 21:01

Conclusos para despacho

20/04/2020, 18:26

Juntada de Certidão

20/04/2020, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2020, 11:37

Conclusos para julgamento

08/01/2020, 13:48

Decorrido prazo de PAULO SABINO DE SANTANA em 07/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 05:20

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019, 10:10

Juntada de Petição de petição

13/09/2019, 18:52

Juntada de Petição de petição

28/08/2019, 11:03

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 12:02

Conclusos para despacho

26/08/2019, 08:13

Juntada de Petição de petição

19/08/2019, 09:35

Juntada de Petição de contestação

01/08/2019, 12:10

Audiência conciliação realizada para 11/07/2019 08:00 5ª Vara Mista de Cajazeiras.

16/07/2019, 08:35

Decorrido prazo de RENATO SARMENTO E SARMENTO em 12/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 00:42

Decorrido prazo de ANTONIO BRASILEIRO DE ARAUJO - ME em 10/06/2019 23:59:59.

12/06/2019, 02:56

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO em 11/06/2019 23:59:59.

12/06/2019, 01:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2019, 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2019, 17:26

Expedição de Mandado.

20/05/2019, 08:33

Expedição de Mandado.

20/05/2019, 08:33

Expedição de Outros documentos.

20/05/2019, 08:33

Audiência conciliação designada para 11/07/2019 08:00 5ª Vara Mista de Cajazeiras.

20/05/2019, 08:22

Juntada de certidão

20/05/2019, 08:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/05/2019, 15:40

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/05/2019, 15:40

Distribuído por sorteio

13/05/2019, 16:32

Conclusos para decisão

13/05/2019, 16:32

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/03/2026, 23:47

Despacho

•05/02/2026, 11:11

Petição

•04/02/2026, 13:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/12/2025, 19:16

Despacho

•19/11/2025, 07:40

Petição

•17/09/2025, 11:40

Decisão

•15/09/2025, 09:38

Despacho

•04/11/2024, 11:46

Petição

•20/08/2024, 15:50

Decisão

•20/08/2024, 14:06

Petição

•29/10/2023, 10:27

Acórdão

•26/10/2023, 16:52

Despacho

•19/09/2023, 15:36

Todos os documentos(35)

Despacho

•07/04/2026, 16:23

Resposta

•31/03/2026, 14:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/03/2026, 23:47

Despacho

•05/02/2026, 11:11

Petição

•04/02/2026, 13:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/12/2025, 19:16

Despacho

•19/11/2025, 07:40

Petição

•17/09/2025, 11:40

Decisão

•15/09/2025, 09:38

Despacho

•04/11/2024, 11:46

Petição

•20/08/2024, 15:50

Decisão

•20/08/2024, 14:06

Petição

•29/10/2023, 10:27

Acórdão

•26/10/2023, 16:52

Despacho

•19/09/2023, 15:36

Despacho

•06/03/2023, 16:46

Acórdão

•26/01/2023, 11:18

Despacho

•09/12/2022, 11:01

Despacho

•21/11/2022, 11:33

Despacho

•16/11/2022, 09:44

Despacho

•11/11/2022, 08:46

Despacho

•19/10/2022, 11:27

Despacho

•17/10/2022, 10:20

Despacho

•08/10/2022, 13:20

Despacho

•28/09/2022, 09:16

Despacho

•27/09/2022, 16:09

Outros Documentos

•06/05/2021, 22:05

Sentença

•15/03/2021, 11:10

Ato Ordinatório

•03/02/2021, 12:20

Despacho

•14/08/2020, 18:57

Petição

•11/08/2020, 14:38

Despacho

•20/04/2020, 21:01

Despacho

•16/01/2020, 11:37

Despacho

•26/08/2019, 12:02

Decisão

•14/05/2019, 15:40