Execução Fiscal 0804475-90.2016.8.15.0331 - TJPB

Execução Fiscal 0804475-90.2016.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2025, 09:49

Juntada de Petição de certidão

19/11/2025, 09:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:43

Decorrido prazo de CAIO CESAR DE SOUSA OLIVEIRA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:33

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 02:48

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:11

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 16/09/2025

16/09/2025, 13:23

Juntada de documento de comprovação

16/09/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804475-90.2016.8.15.0331. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: VERUSCHKA VERIDIANA VIEIRA DOS SANTOS SILVA EIRELI - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: VERUSCHKA VERIDIANA VIEIRA DOS SANTOS SILVA EIRELI - ME, da sentença proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 123379729, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: CAIO CESAR DE SOUSA OLIVEIRA OAB: PB18673 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 15 de setembro de 2025 CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 16121317072527700000005956346 CDA Nº 330000420160210 Documento de Comprovação 16121317071551600000005956369 Despacho Despacho 17021012271263900000006426575 Carta Carta 17021012271263900000006426575 Certidão Certidão 19110716042596400000025147312 0804475-90.2016 - CARTA DEVOLVIDA- VERUSCHA Documento de Comprovação 19110716042665400000025147316 Certidão Certidão 19120514215583400000025892229 Mandado Mandado 19120514263160300000025892248 Certidão Certidão 20031113053960000000027942097 Certidão Certidão 20031113061545900000027942108 Despacho Despacho 20071715510535100000031041180 Expediente Expediente 20081210453811800000031714961 Sentença Sentença 20110410243999100000034438153 Apelação Apelação 21020120175935400000037144639 Despacho Despacho 21020321414784100000037172534 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 21020410521000000000038985944 Despacho Despacho 21032210303900000000038985945 Decisão Decisão 21093012023853600000046729325 Ofício de Remessa Ofício de Remessa 21110409101163000000048213399 Decisão Decisão 21120922354800000000053280546 Expediente Expediente 21121021490600000000053280547 Petição Petição 21122011173300000000053280548 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 22032710341000000000053280549 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22081507053935200000058774587 Despacho Despacho 23061215253760200000070254569 Expediente Expediente 23061215253760200000070254569 Petição Petição 23062009042851000000070545056 330000420160210 Informações Prestadas 23062009042774600000070545057 Despacho Despacho 23071111421641600000071462101 Carta Carta 23071212030974900000071583550 Certidão Certidão 23091718061351300000074631383 AR DEV. 0804475-90.2016.8.15.0331 Documento de Comprovação 23091718061385800000074631384 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24032212585657500000082389849 Expediente Expediente 24032212585657500000082389849 Petição Petição 24040810322723700000082687561 FDA 330000420160210 Documento de Comprovação 24040810322488600000082687562 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112602381715200000097984834 Despacho Despacho 25070109502028800000108157338 Certidão Certidão 25071612474182600000109159038 0804475-90.2016.8.15.0331 Documento de Comprovação 25071612474201700000109159039 Certidão Certidão 25080819253724400000112647925 Petição Petição 25081512193467900000113270176 PROCURÇÃO VERIUSCHKA_5734 Outros Documentos 25081512193549100000113270182 SIMULAÇÃO DE COMPENSAÇÃO Outros Documentos 25081512193611100000113270183 BOLETO DE QUITAÇÃO Outros Documentos 25081512193676700000113270185 COMPROVANTE DE PAGAMENTO Outros Documentos 25081512193744600000113270186 Expediente Expediente 25071612474182600000109159038 330000420160210.pdf Documento de Comprovação 25090309322200000000115192221 Peticao 1? Grau Elaborada.pdf Petição 25090309322300000000115192220 Sentença Sentença 25091509460848400000115742956 0804475-90.2016.8.15.0331 Documento de Comprovação 25091509460742100000115819807 Certidão Certidão 25091511013950700000115831583 GuiaCustas (9) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25091511013987100000115831592 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

Expedição de Mandado.

15/09/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 11:28

Documentos

Sentença

•15/09/2025, 09:46

Despacho

•01/07/2025, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804475-90.2016.8.15.0331. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: VERUSCHKA VERIDIANA VIEIRA DOS SANTOS SILVA EIRELI - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: VERUSCHKA VERIDIANA VIEIRA DOS SANTOS SILVA EIRELI - ME, da sentença proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 123379729, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: CAIO CESAR DE SOUSA OLIVEIRA OAB: PB18673 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 15 de setembro de 2025 CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 16121317072527700000005956346 CDA Nº 330000420160210 Documento de Comprovação 16121317071551600000005956369 Despacho Despacho 17021012271263900000006426575 Carta Carta 17021012271263900000006426575 Certidão Certidão 19110716042596400000025147312 0804475-90.2016 - CARTA DEVOLVIDA- VERUSCHA Documento de Comprovação 19110716042665400000025147316 Certidão Certidão 19120514215583400000025892229 Mandado Mandado 19120514263160300000025892248 Certidão Certidão 20031113053960000000027942097 Certidão Certidão 20031113061545900000027942108 Despacho Despacho 20071715510535100000031041180 Expediente Expediente 20081210453811800000031714961 Sentença Sentença 20110410243999100000034438153 Apelação Apelação 21020120175935400000037144639 Despacho Despacho 21020321414784100000037172534 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 21020410521000000000038985944 Despacho Despacho 21032210303900000000038985945 Decisão Decisão 21093012023853600000046729325 Ofício de Remessa Ofício de Remessa 21110409101163000000048213399 Decisão Decisão 21120922354800000000053280546 Expediente Expediente 21121021490600000000053280547 Petição Petição 21122011173300000000053280548 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 22032710341000000000053280549 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22081507053935200000058774587 Despacho Despacho 23061215253760200000070254569 Expediente Expediente 23061215253760200000070254569 Petição Petição 23062009042851000000070545056 330000420160210 Informações Prestadas 23062009042774600000070545057 Despacho Despacho 23071111421641600000071462101 Carta Carta 23071212030974900000071583550 Certidão Certidão 23091718061351300000074631383 AR DEV. 0804475-90.2016.8.15.0331 Documento de Comprovação 23091718061385800000074631384 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24032212585657500000082389849 Expediente Expediente 24032212585657500000082389849 Petição Petição 24040810322723700000082687561 FDA 330000420160210 Documento de Comprovação 24040810322488600000082687562 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112602381715200000097984834 Despacho Despacho 25070109502028800000108157338 Certidão Certidão 25071612474182600000109159038 0804475-90.2016.8.15.0331 Documento de Comprovação 25071612474201700000109159039 Certidão Certidão 25080819253724400000112647925 Petição Petição 25081512193467900000113270176 PROCURÇÃO VERIUSCHKA_5734 Outros Documentos 25081512193549100000113270182 SIMULAÇÃO DE COMPENSAÇÃO Outros Documentos 25081512193611100000113270183 BOLETO DE QUITAÇÃO Outros Documentos 25081512193676700000113270185 COMPROVANTE DE PAGAMENTO Outros Documentos 25081512193744600000113270186 Expediente Expediente 25071612474182600000109159038 330000420160210.pdf Documento de Comprovação 25090309322200000000115192221 Peticao 1? Grau Elaborada.pdf Petição 25090309322300000000115192220 Sentença Sentença 25091509460848400000115742956 0804475-90.2016.8.15.0331 Documento de Comprovação 25091509460742100000115819807 Certidão Certidão 25091511013950700000115831583 GuiaCustas (9) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25091511013987100000115831592 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

16/09/2025, 00:00

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Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de CAIO CESAR DE SOUSA OLIVEIRA em 08/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 17/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/09/2025

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Petição de petição

Expedição de Mandado.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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