Procedimento Comum Cível 0805043-90.2024.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

JOSE SOARES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

CONDOMINIO HORIZONTAL SERRA DA LUZ RESIDENCE PRIVE

CNPJ

Reu

FRANHILDO CAMELO JUNIOR

CPF

Reu

WILLIANS DE SOUSA FELIX

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

OAB/PB 29711·CPF·Representa: Autor

DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

OAB/PB 19467·CPF·Representa: Autor

PALOMA DE OLIVEIRA PAIVA

OAB/PB 23324·CPF·Representa: Autor

KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO

OAB/PB 17345·CPF·Representa: Réu

HUMBERTO DE SOUSA FELIX

OAB/RN 5069·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:15

Publicado Sentença em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:15

Expedição de Outros documentos.

10/05/2026, 17:29

Homologada renúncia pelo autor

08/05/2026, 16:54

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 07:29

Retificado o movimento Conclusos para despacho

06/05/2026, 07:28

Juntada de Petição de informação

05/05/2026, 15:25

Conclusos para despacho

02/05/2026, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:23

Publicado Decisão em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 09:23

Suscitado Conflito de Competência

27/04/2026, 17:46

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 09:49

Decorrido prazo de JOSE SOARES DO NASCIMENTO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:31

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2026, 13:03

Todas as movimentações(50)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:15

Publicado Sentença em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:15

Expedição de Outros documentos.

10/05/2026, 17:29

Homologada renúncia pelo autor

08/05/2026, 16:54

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 07:29

Documentos

Sentença

•10/05/2026, 17:29

Sentença

•08/05/2026, 16:54

Retificado o movimento Conclusos para despacho

06/05/2026, 07:28

Juntada de Petição de informação

05/05/2026, 15:25

Conclusos para despacho

02/05/2026, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:23

Publicado Decisão em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 09:23

Suscitado Conflito de Competência

27/04/2026, 17:46

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 09:49

Decorrido prazo de JOSE SOARES DO NASCIMENTO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:31

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2026, 13:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/03/2026, 22:36

Publicado Decisão em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:23

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 12:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/03/2026, 11:21

Conclusos para despacho

29/10/2025, 07:25

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 11:30

Juntada de Petição de comunicações

18/09/2025, 10:13

Publicado Despacho em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE SOARES DO NASCIMENTO REU: WILLIANS DE SOUSA FELIX, FRANHILDO CAMELO JUNIOR, CONDOMINIO HORIZONTAL SERRA DA LUZ RESIDENCE PRIVE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira. Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA-PB-CEP: 58200-000 Tel.: (); e-mail: Telefone do Tele judiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO PROCESSO n.º 0805043-90.2024.8.15.0181 Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a certidão retro no prazo de cinco dias, vez que a ação mencionada condiz com os mesmos pedidos do presente feito. Guarabira, datado e assinado eletronicamente. KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO Juíza de Direito

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE SOARES DO NASCIMENTO REU: WILLIANS DE SOUSA FELIX, FRANHILDO CAMELO JUNIOR, CONDOMINIO HORIZONTAL SERRA DA LUZ RESIDENCE PRIVE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira. Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA-PB-CEP: 58200-000 Tel.: (); e-mail: Telefone do Tele judiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO PROCESSO n.º 0805043-90.2024.8.15.0181 Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a certidão retro no prazo de cinco dias, vez que a ação mencionada condiz com os mesmos pedidos do presente feito. Guarabira, datado e assinado eletronicamente. KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO Juíza de Direito

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE SOARES DO NASCIMENTO REU: WILLIANS DE SOUSA FELIX, FRANHILDO CAMELO JUNIOR, CONDOMINIO HORIZONTAL SERRA DA LUZ RESIDENCE PRIVE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira. Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA-PB-CEP: 58200-000 Tel.: (); e-mail: Telefone do Tele judiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO PROCESSO n.º 0805043-90.2024.8.15.0181 Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a certidão retro no prazo de cinco dias, vez que a ação mencionada condiz com os mesmos pedidos do presente feito. Guarabira, datado e assinado eletronicamente. KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO Juíza de Direito

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE SOARES DO NASCIMENTO REU: WILLIANS DE SOUSA FELIX, FRANHILDO CAMELO JUNIOR, CONDOMINIO HORIZONTAL SERRA DA LUZ RESIDENCE PRIVE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira. Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA-PB-CEP: 58200-000 Tel.: (); e-mail: Telefone do Tele judiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO PROCESSO n.º 0805043-90.2024.8.15.0181 Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a certidão retro no prazo de cinco dias, vez que a ação mencionada condiz com os mesmos pedidos do presente feito. Guarabira, datado e assinado eletronicamente. KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO Juíza de Direito

16/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 12:33

Conclusos para decisão

05/06/2025, 09:01

Juntada de Certidão

05/06/2025, 08:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/02/2025, 09:02

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 06:24

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 17:20

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 16:34

Decorrido prazo de JOSE SOARES DO NASCIMENTO em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:24

Juntada de Petição de comunicações

25/06/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 11:27

Juntada de Certidão

20/06/2024, 11:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/06/2024, 16:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE SOARES DO NASCIMENTO - CPF: 103.727.724-47 (AUTOR).

18/06/2024, 16:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/06/2024, 10:39

Distribuído por sorteio

14/06/2024, 10:39

Decisão

•28/04/2026, 09:23

Decisão

•27/04/2026, 17:46

Decisão

•03/03/2026, 12:18

Decisão

•03/03/2026, 11:21

Despacho

•15/09/2025, 12:33

Despacho

•15/09/2025, 12:33

Despacho

•18/02/2025, 09:02

Documento de Comprovação

•15/07/2024, 16:34

Documento de Comprovação

•15/07/2024, 16:34

Despacho

•18/06/2024, 16:43