Agravo em Recurso Especial 0039530-48.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

ANTONIO JUSTINIANO FILHO

CPF

Reu

FRANCISCO CHAVES OLIVEIRA

CPF

Reu

EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

CPF

Reu

JOAO RIBEIRO VILELA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

OAB/PB 17281·CPF·Representa: Autor

VANIA DE FARIAS CASTRO

OAB/PB 5653·CPF·Representa: Autor

ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES ABUMANSUR

OAB/PB 13561·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

ANTONIO JUSTINIANO FILHO

CPF

Reu

FRANCISCO CHAVES OLIVEIRA

CPF

Reu

EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO

CPF

Reu

JOAO RIBEIRO VILELA NETO

CPF

Reu

JOAO VENERAVEL DE MORAIS NETO

CPF

Reu

JOSE CLEMENTINO DA SILVA

CPF

Reu

JOSE HUMBERTO DE SOUZA

CPF

Reu

PEDRO CEZARIO NOBREGA CAVALCANTE

CPF

Reu

MARIA DELIVRANCE MARQUES CABRAL

CPF

Reu

MARIA EMILIA FERREIRA NOBRE DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/06/2020

16/06/2020, 18:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

16/06/2020, 18:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2020

18/03/2020, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2020, 19:15

Não conhecido o recurso de PARAÍBA PREVIDÊNCIA

16/03/2020, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2020

16/03/2020, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/03/2020, 17:21

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/03/2020, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

26/02/2020, 18:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2020, 21:10