Procedimento Comum Cível 0800703-05.2023.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.369,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoa Grande

Partes do Processo

EDICE DOS SANTOS SILVA NASCIMENTO

CPF

Autor

CONAFER

Terceiro

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL (CONAFER)

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 14:30

Decorrido prazo de ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:11

Publicado Expediente em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:49

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 08:48

Decorrido prazo de ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:33

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

15/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:25

Publicado Expediente em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 08:50

Expedição de Carta.

04/02/2026, 08:50

Julgado procedente o pedido

21/01/2026, 14:33

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:37

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 14:30

Decorrido prazo de ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:11

Publicado Expediente em 25/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 08:48

Sentença

•21/01/2026, 14:33

25/03/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:49

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 08:48

Decorrido prazo de ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:33

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

15/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:25

Publicado Expediente em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 08:50

Expedição de Carta.

04/02/2026, 08:50

Julgado procedente o pedido

21/01/2026, 14:33

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:37

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 08:22

Publicado Decisão em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDICE DOS SANTOS SILVA NASCIMENTO REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA GRANDE Juízo do(a) Vara Única de Alagoa Grande Residencial Ernesto Cavalcante, S/N, Centro, ALAGOA GRANDE - PB - CEP: 58388-000 Telefone: (83) 3273-2633. E-mail: [email protected] DECISÃO PROCESSO Nº: 0800703-05.2023.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Decreto a revelia do demandado, uma vez que, devidamente citado, não apresentou contestação, devendo os prazos fluir da data de publicação do ato decisório, nos termos do art. 346, caput, do CPC. Ademais, intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a produção de outras provas, com a devida justificativa de sua pertinência, ou, ainda, solicitar o julgamento antecipado da lide. Diligências necessárias. Alagoa Grande/PB, 15 de setembro de 2025. José Jackson Guimarães Juiz de Direito

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDICE DOS SANTOS SILVA NASCIMENTO REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA GRANDE Juízo do(a) Vara Única de Alagoa Grande Residencial Ernesto Cavalcante, S/N, Centro, ALAGOA GRANDE - PB - CEP: 58388-000 Telefone: (83) 3273-2633. E-mail: [email protected] DECISÃO PROCESSO Nº: 0800703-05.2023.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Decreto a revelia do demandado, uma vez que, devidamente citado, não apresentou contestação, devendo os prazos fluir da data de publicação do ato decisório, nos termos do art. 346, caput, do CPC. Ademais, intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a produção de outras provas, com a devida justificativa de sua pertinência, ou, ainda, solicitar o julgamento antecipado da lide. Diligências necessárias. Alagoa Grande/PB, 15 de setembro de 2025. José Jackson Guimarães Juiz de Direito

16/09/2025, 00:00

Decretada a revelia

15/09/2025, 20:17

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 20:17

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:08

Conclusos para decisão

01/04/2025, 07:53

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/11/2024, 12:01

Expedição de Carta.

11/10/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 11:32

Conclusos para despacho

13/08/2024, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2024, 10:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/08/2024, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 16:54

Determinado o arquivamento

24/07/2024, 16:54

Juntada de documento de comprovação

24/07/2024, 11:54

Conclusos para decisão

23/07/2024, 12:56

Processo Desarquivado

23/07/2024, 12:56

Recebidos os autos

23/07/2024, 12:56

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

23/07/2024, 08:15

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 08:15

Juntada de outros documentos

23/07/2024, 08:14

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

05/04/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 17:16

Indeferido o pedido de EDICE DOS SANTOS SILVA NASCIMENTO - CPF: 032.466.214-97 (AUTOR)

02/04/2024, 17:16

Conclusos para decisão

02/04/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 16:22

Declarada incompetência

22/01/2024, 20:45

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 20:45

Conclusos para decisão

22/08/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 11:21

Decisão Interlocutória de Mérito

13/07/2023, 11:21

Conclusos para decisão

13/07/2023, 10:52

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/06/2023, 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2023, 08:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/04/2023, 12:13

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/04/2023, 12:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDICE DOS SANTOS SILVA NASCIMENTO - CPF: 032.466.214-97 (AUTOR).

26/04/2023, 12:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/03/2023, 17:21

Distribuído por sorteio

05/03/2023, 17:21

Decisão

•15/09/2025, 20:17

Decisão

•15/09/2025, 20:17

Decisão

•13/08/2024, 11:32

Comunicações

•13/08/2024, 08:41

Decisão

•24/07/2024, 16:54

Decisão

•02/04/2024, 17:16

Decisão

•22/01/2024, 20:45

Decisão

•13/07/2023, 11:21

Decisão

•13/07/2023, 11:21

Decisão

•26/04/2023, 12:12

Documento de Comprovação

•05/03/2023, 17:21