Procedimento Comum Cível 0806577-70.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.292,56

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

CARLOS ANTONIO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO AGIPLAN

Terceiro

AGIBANK FINANCEIRA S.A

Terceiro

AGIPLAN FINANCEIRA S/A

Terceiro

AGIBANK FINANCEIRA S.A. CFI

Terceiro

Advogados / Representantes

DAYANE MARQUES DO NASCIMENTO

OAB/PB 29736·CPF·Representa: Autor

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP 336353·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CARLOS ANTONIO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO AGIPLAN

Terceiro

AGIBANK FINANCEIRA S.A

Terceiro

AGIPLAN FINANCEIRA S/A

Terceiro

AGIBANK FINANCEIRA S.A. CFI

Terceiro

AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de contestação

16/04/2026, 14:10

Conclusos para despacho

31/03/2026, 08:23

Juntada de Outros documentos

31/03/2026, 08:22

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

13/02/2026, 03:53

Publicado Expediente em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:14

Expedição de Carta.

29/01/2026, 09:22

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 09:22

Recebida a emenda à inicial

25/11/2025, 10:53

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/11/2025, 10:53

Conclusos para despacho

13/11/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

04/10/2025, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:18

Todas as movimentações(22)

Juntada de Petição de contestação

16/04/2026, 14:10

Conclusos para despacho

31/03/2026, 08:23

Juntada de Outros documentos

31/03/2026, 08:22

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Documentos

Decisão

•25/11/2025, 10:53

Decisão

•15/09/2025, 09:30

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

13/02/2026, 03:53

Publicado Expediente em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:14

Expedição de Carta.

29/01/2026, 09:22

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 09:22

Recebida a emenda à inicial

25/11/2025, 10:53

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/11/2025, 10:53

Conclusos para despacho

13/11/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

04/10/2025, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:18

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS. REU: AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI. DECISÃO Visto. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). N.º 0806577-70.2025.8.15.0331. JUIZ(A) DE DIREITO: MARIA DOS REMÉDIOS PORDEUS PEDROSA. DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita, analisado à luz do que dispõem os §§2º e 3º do art. 99, CPC, por não haver nos autos, neste momento, elementos que ilidam a presunção legal de ser o(a) requerente do referido benefício financeiramente hipossuficiente, como por ele(a) declarado, nos termos do art. 98, caput. INTIME-SE o(a) autor(a) para emendar a petição inicial e apresentar comprovante de residência de sua própria titularidade ou a prova da relação jurídica (parentesco) com o titular da residência, sob pena indeferimento da petição inicial e consequente extinção do processo. Prazo, 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos conclusos para análise da tutela de urgência requerida. Intime-se. Santa Rita, data e assinatura eletrônica.

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:27

Determinada a emenda à inicial

15/09/2025, 09:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS ANTONIO DOS SANTOS - CPF: 603.073.404-06 (AUTOR).

15/09/2025, 09:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/09/2025, 09:30

Distribuído por sorteio

26/08/2025, 16:38