Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/03/2026, 15:41
Juntada de Petição de petição
11/03/2026, 13:50
Juntada de Petição de contrarrazões
10/03/2026, 17:31
Juntada de Petição de contrarrazões
10/03/2026, 12:27
Expedição de Outros documentos.
04/03/2026, 22:11
Ato ordinatório praticado
04/03/2026, 22:11
Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 10:29
Juntada de Petição de apelação
09/02/2026, 14:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026
30/01/2026, 00:29
Publicado Sentença em 30/01/2026.
30/01/2026, 00:29
Julgado procedente em parte do pedido
28/01/2026, 12:31
Expedição de Outros documentos.
28/01/2026, 12:31
Juntada de Petição de petição
05/11/2025, 08:48
Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 03:48
Conclusos para julgamento
15/10/2025, 09:45
Documentos
Ato Ordinatório
•04/03/2026, 22:11
Documento Jurisprudência
•09/02/2026, 14:52
04/03/2026, 22:11
Ato ordinatório praticado
04/03/2026, 22:11
Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 10:29
Juntada de Petição de apelação
09/02/2026, 14:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026
30/01/2026, 00:29
Publicado Sentença em 30/01/2026.
30/01/2026, 00:29
Julgado procedente em parte do pedido
28/01/2026, 12:31
Expedição de Outros documentos.
28/01/2026, 12:31
Juntada de Petição de petição
05/11/2025, 08:48
Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 03:48
Conclusos para julgamento
15/10/2025, 09:45
Juntada de Petição de petição
14/10/2025, 16:27
Publicado Expediente em 13/10/2025.
13/10/2025, 00:36
Publicado Expediente em 13/10/2025.
13/10/2025, 00:30
Publicado Expediente em 13/10/2025.
13/10/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025
11/10/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025
11/10/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025
11/10/2025, 00:46
Juntada de Petição de petição
10/10/2025, 13:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO Intime-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze dias), declinando seu objeto, ficando desde logo advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, caso não sejam requeridas outras provas além daquelas que já integram os autos ou as eventualmente requeridas tenham natureza meramente protelatória. Belém-PB, em 9 de outubro de 2025 DAYANE KELLY ALMEIDA SOARES Técnico Judiciário
10/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO Intime-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze dias), declinando seu objeto, ficando desde logo advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, caso não sejam requeridas outras provas além daquelas que já integram os autos ou as eventualmente requeridas tenham natureza meramente protelatória. Belém-PB, em 9 de outubro de 2025 DAYANE KELLY ALMEIDA SOARES Técnico Judiciário
10/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO Intime-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze dias), declinando seu objeto, ficando desde logo advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, caso não sejam requeridas outras provas além daquelas que já integram os autos ou as eventualmente requeridas tenham natureza meramente protelatória. Belém-PB, em 9 de outubro de 2025 DAYANE KELLY ALMEIDA SOARES Técnico Judiciário
10/10/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/10/2025, 09:33
Expedição de Outros documentos.
09/10/2025, 09:33
Expedição de Outros documentos.
09/10/2025, 09:33
Expedição de Outros documentos.
09/10/2025, 09:33
Ato ordinatório praticado
09/10/2025, 09:31
Juntada de Petição de réplica
21/09/2025, 12:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025, 00:52
Publicado Expediente em 18/09/2025.
18/09/2025, 00:52
Publicado Expediente em 18/09/2025.
18/09/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025, 00:52
Publicado Expediente em 18/09/2025.
18/09/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo do(a) Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 308 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de quinze dias acerca da contestação. Belém-PB, em 16 de setembro de 2025 DAYANE KELLY ALMEIDA SOARES Técnico Judiciário ______________________________________ "Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC)."
17/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo do(a) Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 308 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de quinze dias acerca da contestação. Belém-PB, em 16 de setembro de 2025 DAYANE KELLY ALMEIDA SOARES Técnico Judiciário ______________________________________ "Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC)."
17/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo do(a) Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 308 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de quinze dias acerca da contestação. Belém-PB, em 16 de setembro de 2025 DAYANE KELLY ALMEIDA SOARES Técnico Judiciário ______________________________________ "Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC)."
17/09/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
16/09/2025, 09:42
Expedição de Outros documentos.
16/09/2025, 09:42
Expedição de Outros documentos.
16/09/2025, 09:42
Ato ordinatório praticado
16/09/2025, 09:40
Deferido o pedido de
02/09/2025, 11:49
Juntada de provimento correcional
14/08/2025, 22:05
Juntada de Petição de petição
03/06/2025, 10:31
Conclusos para decisão
16/01/2025, 11:34
Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024, 01:09
Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 02:24
Expedição de Outros documentos.
27/09/2024, 13:13
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
23/09/2024, 08:08
Conclusos para decisão
20/09/2024, 14:23
Juntada de Petição de contestação
08/09/2024, 20:55
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
28/08/2024, 17:35
Expedição de Outros documentos.
27/08/2024, 16:21
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARILUCE PEDRO DA SILVA - CPF: 042.814.324-50 (AUTOR).
17/08/2024, 18:19
Conclusos para decisão
09/07/2024, 09:19
Juntada de Petição de petição
01/07/2024, 12:08
Expedição de Outros documentos.
18/06/2024, 22:59
Expedição de Outros documentos.
28/05/2024, 17:58
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARILUCE PEDRO DA SILVA - CPF: 042.814.324-50 (AUTOR).
28/05/2024, 17:58
Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024, 17:58
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARILUCE PEDRO DA SILVA (042.814.324-50).