Procedimento Comum Cível 0803898-93.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

JOSE ADILSON FAUSTINO AMARO

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES COSTA FAUSTINO

CPF

Autor

DANIELE FAUSTINO AMARO COSTA

Terceiro

ALUISIO FAUSTINO AMARO

CPF

Reu

DANIELE FAUSTINO AMARO COSTA

Reu

Advogados / Representantes

JORGE LUIS SILVA

OAB/PB 23853·CPF·Representa: Autor

RUSLAN ALVES DE ALENCAR

OAB/PB 24172·CPF·Representa: Autor

HELLINTON DE SOUSA

OAB/PB 23865·CPF·Representa: Autor

MARILIA NOBREGA DE ASSIS

OAB/PB 16598·CPF·Representa: Réu

BRUNO LIRA CARVALHO

OAB/PB 20725·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSE ADILSON FAUSTINO AMARO

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES COSTA FAUSTINO

CPF

Autor

DANIELE FAUSTINO AMARO COSTA

Terceiro

ALUISIO FAUSTINO AMARO

CPF

Reu

DANIELE FAUSTINO AMARO COSTA

Reu

MARCOS ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

JORGE LUIS SILVA

OAB/PB 23853·CPF·Representa: Autor

RUSLAN ALVES DE ALENCAR

OAB/PB 24172·CPF·Representa: Autor

HELLINTON DE SOUSA

OAB/PB 23865·CPF·Representa: Autor

MARILIA NOBREGA DE ASSIS

OAB/PB 16598·CPF·Representa: Réu

BRUNO LIRA CARVALHO

OAB/PB 20725·CPF·Representa: Réu

JOSE LACERDA CAVALCANTE NETO

OAB/PB 18702·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 08:59

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2026, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:18

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 09:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/03/2026, 17:58

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 10:26

Publicado Sentença em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:20

Julgado procedente o pedido

14/03/2026, 16:51

Expedição de Outros documentos.

14/03/2026, 16:51

Juntada de comunicações

26/01/2026, 13:18

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 07:54

Juntada de Certidão

23/01/2026, 07:54

Juntada de Ofício

31/10/2025, 11:59

Todas as movimentações(171)

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 08:59

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2026, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:18

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Sentença

•14/03/2026, 16:51

Sentença

•14/03/2026, 16:51

07/04/2026, 09:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/03/2026, 17:58

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 10:26

Publicado Sentença em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:20

Julgado procedente o pedido

14/03/2026, 16:51

Expedição de Outros documentos.

14/03/2026, 16:51

Juntada de comunicações

26/01/2026, 13:18

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 07:54

Juntada de Certidão

23/01/2026, 07:54

Juntada de Ofício

31/10/2025, 11:59

Juntada de Petição de alegações finais

09/10/2025, 23:01

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 22:01

Juntada de Certidão

08/10/2025, 09:40

Juntada de Petição de renúncia de mandato

07/10/2025, 22:31

Juntada de petição

19/09/2025, 01:20

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803898-93.2020.8.15.0001. AUTOR: JOSE ADILSON FAUSTINO AMARO, MARIA DE LOURDES COSTA FAUSTINO REU: ALUISIO FAUSTINO AMARO, DANIELE FAUSTINO AMARO COSTA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimem-se as partes, nas pessoas de seus respectivos advogados, para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, apresentarem suas alegações finais Campina Grande-PB, 16 de setembro de 2025 MARCIA MARIA DE FARIAS AIRES CABRAL Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Posse, Imissão, Propriedade]

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803898-93.2020.8.15.0001. AUTOR: JOSE ADILSON FAUSTINO AMARO, MARIA DE LOURDES COSTA FAUSTINO REU: ALUISIO FAUSTINO AMARO, DANIELE FAUSTINO AMARO COSTA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimem-se as partes, nas pessoas de seus respectivos advogados, para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, apresentarem suas alegações finais Campina Grande-PB, 16 de setembro de 2025 MARCIA MARIA DE FARIAS AIRES CABRAL Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Posse, Imissão, Propriedade]

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803898-93.2020.8.15.0001. AUTOR: JOSE ADILSON FAUSTINO AMARO, MARIA DE LOURDES COSTA FAUSTINO REU: ALUISIO FAUSTINO AMARO, DANIELE FAUSTINO AMARO COSTA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimem-se as partes, nas pessoas de seus respectivos advogados, para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, apresentarem suas alegações finais Campina Grande-PB, 16 de setembro de 2025 MARCIA MARIA DE FARIAS AIRES CABRAL Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Posse, Imissão, Propriedade]

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803898-93.2020.8.15.0001. AUTOR: JOSE ADILSON FAUSTINO AMARO, MARIA DE LOURDES COSTA FAUSTINO REU: ALUISIO FAUSTINO AMARO, DANIELE FAUSTINO AMARO COSTA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimem-se as partes, nas pessoas de seus respectivos advogados, para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, apresentarem suas alegações finais Campina Grande-PB, 16 de setembro de 2025 MARCIA MARIA DE FARIAS AIRES CABRAL Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Posse, Imissão, Propriedade]

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 09:11

Juntada de Certidão

16/09/2025, 09:03

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 10:40

Decorrido prazo de HELLINTON DE SOUSA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:34

Decorrido prazo de JOSE LACERDA CAVALCANTE NETO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:34

Decorrido prazo de RUSLAN ALVES DE ALENCAR em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:34

Juntada de petição

30/09/2024, 12:15

Juntada de petição

26/09/2024, 12:07

Conclusos para despacho

24/09/2024, 08:40

Decorrido prazo de BRUNO LIRA CARVALHO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:08

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 22:27

Juntada de comunicações

17/09/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 10:28

Juntada de petição

26/08/2024, 20:16

Juntada de petição

26/08/2024, 20:14

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:32

Juntada de comunicações

01/08/2024, 11:00

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:56

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 10:21

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/06/2024, 10:20

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:32

Juntada de petição

02/05/2024, 12:39

Juntada de outros documentos

25/04/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 19:48

Juntada de Certidão

24/04/2024, 19:48

Juntada de outros documentos

24/04/2024, 19:43

Juntada de Ofício

22/04/2024, 06:34

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 14:41

Juntada de petição

03/04/2024, 13:28

Conclusos para despacho

11/03/2024, 14:16

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 02:07

Juntada de petição

22/02/2024, 18:47

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 20:09

Outras Decisões

03/02/2024, 12:29

Conclusos para despacho

22/05/2023, 13:10

Juntada de petição

22/05/2023, 11:43

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 19:10

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 19:04

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 11:11

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/03/2023, 11:04

Decorrido prazo de RUSLAN ALVES DE ALENCAR em 15/12/2022 23:59.

19/12/2022, 00:12

Decorrido prazo de BRUNO LIRA CARVALHO em 15/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:10

Decorrido prazo de HELLINTON DE SOUSA em 15/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:10

Decorrido prazo de JOSE LACERDA CAVALCANTE NETO em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:31

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 23:58

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 22:46

Nomeado perito

18/10/2022, 10:37

Juntada de provimento correcional

08/08/2022, 15:46

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 14:12

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/03/2022, 11:15

Juntada de Petição de razões finais

30/01/2022, 04:02

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 09/12/2021 09:30 4ª Vara Cível de Campina Grande.

14/12/2021, 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/12/2021, 21:44

Juntada de diligência

07/12/2021, 21:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/12/2021, 21:42

Juntada de diligência

07/12/2021, 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2021, 21:34

Juntada de diligência

07/12/2021, 21:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2021, 15:40

Juntada de diligência

06/12/2021, 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2021, 09:37

Juntada de diligência

12/11/2021, 09:37

Juntada de Petição de informação

04/11/2021, 20:03

Juntada de Petição de informação

04/11/2021, 20:01

Juntada de Petição de informação

04/11/2021, 19:55

Expedição de Mandado.

20/10/2021, 22:26

Expedição de Mandado.

20/10/2021, 22:26

Expedição de Mandado.

20/10/2021, 22:26

Expedição de Mandado.

20/10/2021, 22:26

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 22:25

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 09/12/2021 09:30 4ª Vara Cível de Campina Grande.

20/10/2021, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 15:30

Conclusos para despacho

13/09/2021, 19:07

Decorrido prazo de HELLINTON DE SOUSA em 06/09/2021 23:59:59.

08/09/2021, 03:19

Decorrido prazo de BRUNO LIRA CARVALHO em 06/09/2021 23:59:59.

08/09/2021, 03:19

Decorrido prazo de JOSE LACERDA CAVALCANTE NETO em 06/09/2021 23:59:59.

08/09/2021, 02:55

Decorrido prazo de RUSLAN ALVES DE ALENCAR em 06/09/2021 23:59:59.

08/09/2021, 02:54

Juntada de Petição de petição

06/09/2021, 16:13

Juntada de Petição de petição

06/09/2021, 12:53

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 19:36

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 23:55

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 20:24

Não Concedida a Medida Liminar

12/05/2021, 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2021, 11:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/03/2021, 11:25

Conclusos para despacho

17/12/2020, 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2020, 13:20

Juntada de Petição de diligência

17/11/2020, 13:20

Audiência Justificação realizada para 12/11/2020 15:30 4ª Vara Cível de Campina Grande.

16/11/2020, 10:38

Juntada de Petição de informação

12/11/2020, 18:23

Juntada de Petição de informação

12/11/2020, 18:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2020, 14:35

Juntada de Petição de diligência

04/11/2020, 14:35

Juntada de Petição de contestação

28/10/2020, 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2020, 15:58

Juntada de Petição de diligência

28/10/2020, 15:58

Expedição de Mandado.

26/10/2020, 22:33

Expedição de Mandado.

26/10/2020, 22:33

Expedição de Mandado.

26/10/2020, 22:33

Expedição de Mandado.

26/10/2020, 22:33

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 22:33

Juntada de Certidão

26/10/2020, 22:10

Audiência Justificação redesignada para 12/11/2020 15:30 4ª Vara Cível de Campina Grande.

26/10/2020, 22:08

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 01:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2020, 12:09

Juntada de Petição de diligência

21/10/2020, 12:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/10/2020, 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2020, 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2020, 12:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/10/2020, 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2020, 10:56

Juntada de Petição de diligência

13/10/2020, 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2020, 15:07

Juntada de Petição de diligência

10/10/2020, 15:07

Expedição de Mandado.

06/10/2020, 17:42

Expedição de Mandado.

06/10/2020, 17:42

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 17:42

Juntada de Certidão

06/10/2020, 17:28

Mandado devolvido para redistribuição

09/09/2020, 16:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/09/2020, 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2020, 14:11

Juntada de Petição de diligência

01/09/2020, 14:11

Juntada de Petição de diligência

31/08/2020, 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2020, 19:06

Expedição de Mandado.

18/06/2020, 17:51

Expedição de Mandado.

18/06/2020, 17:51

Expedição de Mandado.

18/06/2020, 17:51

Expedição de Mandado.

18/06/2020, 17:51

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 17:50

Audiência Justificação redesignada para 22/10/2020 15:00 4ª Vara Cível de Campina Grande.

02/06/2020, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 16:09

Conclusos para despacho

18/05/2020, 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2020, 17:02

Expedição de Mandado.

13/03/2020, 12:02

Expedição de Mandado.

13/03/2020, 12:02

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 12:02

Audiência justificação designada para 21/05/2020 14:30 4ª Vara Cível de Campina Grande.

13/03/2020, 11:54

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2020, 12:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/03/2020, 12:58

Conclusos para decisão

27/02/2020, 02:33

Distribuído por sorteio

27/02/2020, 02:33

Despacho

•07/03/2025, 10:40

Outros Documentos

•25/04/2024, 11:37

Despacho

•04/04/2024, 14:41

Petição

•22/02/2024, 18:47

Decisão

•03/02/2024, 12:29

Decisão

•18/10/2022, 10:37

Despacho

•20/10/2021, 15:30

Decisão

•12/05/2021, 09:26

Despacho

•19/05/2020, 16:09

Despacho

•01/03/2020, 12:58