Execução de Título Extrajudicial 0823547-68.2025.8.15.0001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0823547-68.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos

12/05/2026, 22:47

Juntada de decisão

12/05/2026, 22:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/02/2026, 08:35

Juntada de Certidão

24/02/2026, 08:34

Juntada de Petição de recurso inominado

23/02/2026, 08:55

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 15:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/02/2026, 09:04

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA CALADO NETO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:04

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:45

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 12:32

Juntada de Certidão

17/09/2025, 12:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/09/2025, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0823547-68.2025.8.15.0001. AUTOR: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO registrado(a) civilmente como ALOISIO BARBOSA CALADO NETO RÉU: JOSE ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO Vistos. Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Decido. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou extinto o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fulcro no art. 51, III da Lei 9.099/95. Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação. Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se as partes. Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Campina Grande, data digital. ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 09:48

Documentos

Acórdão

•30/03/2026, 20:31

Decisão

•10/03/2026, 22:16

—

Recebidos os autos

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA CALADO NETO em 02/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 18/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de embargos de declaração

Expedição de Outros documentos.

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