Procedimento Comum Cível 0851996-84.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0851996-84.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

16/05/2026, 12:04

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 13:34

Publicado Expediente em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 14:30

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 15:35

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 15:35

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 15:34

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 10:21

Publicado Mandado em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0851996-84.2024.8.15.2001. AUTOR: BANCO SAFRA S.A. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital da Capital manda: INTIMAR a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação. JOÃO PESSOA, 16 de setembro de 2025 De ordem, JACQUELINE MOURA BRASIL SALVIANO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24080912233083500000092327454 LUIZ PAULO GERALDO BRAGA 5 Outros Documentos 24080912233215800000092327456 LUIZ PAULO GERALDO BRAGA 4 Outros Documentos 24080912233313200000092327457 LUIZ PAULO GERALDO BRAGA 3 Outros Documentos 24080912233408500000092327458 LUIZ PAULO GERALDO BRAGA 2 Outros Documentos 24080912233498700000092327461 LUIZ PAULO GERALDO BRAGA 1 Outros Documentos 24080912233643600000092327462 Despacho Despacho 24081411425796600000092401545 Expediente Expediente 24081411425942700000092557846 Petição Petição 24090217253759000000093673211 08711184 Outros Documentos 24090217253777300000093673217 08703303 Outros Documentos 24090217253849200000093673219 08693786 Outros Documentos 24090217253911000000093674825 Petição Petição 24100713462479200000095494999 08833881 Outros Documentos 24100713462496600000095495000 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112716290341600000098170650 Mandado Mandado 25053009361522100000106607364 CONTESTACAO+-+MULTA+PROCON+-+0851996-84.2024.815.2001-assinado.pdf Contestação 25060210304800000000106735134 CONTESTACAO+-+SAFRA+X+PROCON-JP+-+0851996-84.2024.815.2001-assinado.pdf Documento de Comprovação 25060210304700000000106735135 MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andarr PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Ambiental]

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 12:12

Juntada de Petição de contestação

02/06/2025, 10:35

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 15:34

Despacho

•14/08/2024, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0851996-84.2024.8.15.2001. AUTOR: BANCO SAFRA S.A. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital da Capital manda: INTIMAR a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação. JOÃO PESSOA, 16 de setembro de 2025 De ordem, JACQUELINE MOURA BRASIL SALVIANO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24080912233083500000092327454 LUIZ PAULO GERALDO BRAGA 5 Outros Documentos 24080912233215800000092327456 LUIZ PAULO GERALDO BRAGA 4 Outros Documentos 24080912233313200000092327457 LUIZ PAULO GERALDO BRAGA 3 Outros Documentos 24080912233408500000092327458 LUIZ PAULO GERALDO BRAGA 2 Outros Documentos 24080912233498700000092327461 LUIZ PAULO GERALDO BRAGA 1 Outros Documentos 24080912233643600000092327462 Despacho Despacho 24081411425796600000092401545 Expediente Expediente 24081411425942700000092557846 Petição Petição 24090217253759000000093673211 08711184 Outros Documentos 24090217253777300000093673217 08703303 Outros Documentos 24090217253849200000093673219 08693786 Outros Documentos 24090217253911000000093674825 Petição Petição 24100713462479200000095494999 08833881 Outros Documentos 24100713462496600000095495000 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112716290341600000098170650 Mandado Mandado 25053009361522100000106607364 CONTESTACAO+-+MULTA+PROCON+-+0851996-84.2024.815.2001-assinado.pdf Contestação 25060210304800000000106735134 CONTESTACAO+-+SAFRA+X+PROCON-JP+-+0851996-84.2024.815.2001-assinado.pdf Documento de Comprovação 25060210304700000000106735135 MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andarr PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Ambiental]

17/09/2025, 00:00

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Partes do Processo(8)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 16/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Publicado Mandado em 18/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de contestação

Todas as movimentações(25)