Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0806066-87.2017.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0806066-87.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2025, 11:18

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:26

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806066-87.2017.8.15.2001. REQUERENTE: ROBERTO HERACLIO DO REGO JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 16 de setembro de 2025 JOSINEIDE DE AMORIM PEREIRA DE OLIVEIRA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão]

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806066-87.2017.8.15.2001. REQUERENTE: ROBERTO HERACLIO DO REGO JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 16 de setembro de 2025 JOSINEIDE DE AMORIM PEREIRA DE OLIVEIRA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão]

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 13:22

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 13:21

Juntada de Petição de apelação

07/08/2025, 17:56

Juntada de Petição de resposta

15/07/2025, 15:33

Julgada improcedente a impugnação à execução de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (REQUERIDO)

10/06/2025, 18:20

Documentos

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 13:21

Sentença

•10/06/2025, 18:20

—

Partes do Processo(21)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Expediente em 18/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

Publicado Expediente em 18/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de resposta

Julgada improcedente a impugnação à execução de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (REQUERIDO)

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