Agravo em Recurso Especial 0806066-87.2017.8.15.2001 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0806066-87.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

25/10/2021, 15:15

Transitado em Julgado em 25/10/2021

25/10/2021, 15:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2021 Petição Nº 343253/2021 - AgInt

25/08/2021, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/08/2021, 20:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0343253 - AgInt no AREsp 1792182 - Publicação prevista para 25/08/2021

24/08/2021, 15:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00343253/2021 - AgInt no AREsp 1792182/PB

16/08/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000602-2021-AJC-2T)

04/08/2021, 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (Mandado nº 000597-2021-AJC-2T)

04/08/2021, 12:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2021

01/07/2021, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/06/2021, 22:07

Incluído em pauta para 10/08/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00343253/2021 - AgInt no AREsp 1792182/PB

30/06/2021, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

27/05/2021, 08:06

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

27/05/2021, 08:01

Determinada a distribuição do feito

26/05/2021, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

12/05/2021, 13:30

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•25/08/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•24/08/2021, 15:10

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