Apelação Cível 0850024-26.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2019

Valor da Causa

R$ 712.285,00

Órgão julgador

Gabinete Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CARMELIA QUEIROZ DO CARMO OLIVEIRA

CPF

Autor

RODRIGO DAS CHAGAS BEZERRA

CPF

Autor

MARIA DE LA SALETE LOPES DE MATOS PEREIRA

CPF

Reu

EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/01/2022, 09:38

Baixa Definitiva

12/01/2022, 09:38

Juntada de Decisão

17/12/2021, 10:34

Juntada de Certidão

30/08/2021, 13:03

Juntada de Certidão

30/08/2021, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 17:51

Conclusos para despacho

08/07/2021, 08:04

Juntada de Certidão

08/07/2021, 08:03

Decorrido prazo de RODRIGO DAS CHAGAS BEZERRA em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 00:10

Decorrido prazo de MARIA DE LA SALETE LOPES DE MATOS PEREIRA em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 18:31

Decorrido prazo de MARIA DE LA SALETE LOPES DE MATOS PEREIRA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:09

Decorrido prazo de RODRIGO DAS CHAGAS BEZERRA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 00:05

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 17:01

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 20:37

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/01/2022, 09:38

Baixa Definitiva

12/01/2022, 09:38

Juntada de Decisão

17/12/2021, 10:34

Juntada de Certidão

30/08/2021, 13:03

Juntada de Certidão

30/08/2021, 12:28

Documentos

DESPACHO

•09/10/2017, 12:04

DESPACHO

•09/10/2017, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 17:51

Conclusos para despacho

08/07/2021, 08:04

Juntada de Certidão

08/07/2021, 08:03

Decorrido prazo de RODRIGO DAS CHAGAS BEZERRA em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 00:10

Decorrido prazo de MARIA DE LA SALETE LOPES DE MATOS PEREIRA em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 18:31

Decorrido prazo de MARIA DE LA SALETE LOPES DE MATOS PEREIRA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:09

Decorrido prazo de RODRIGO DAS CHAGAS BEZERRA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 00:05

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 17:01

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 20:37

Recurso Especial não admitido

07/12/2020, 15:56

Conclusos à Presidência do TJPB

22/11/2020, 10:51

Juntada de Petição de cota

09/11/2020, 16:07

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/10/2020, 10:53

Decorrido prazo de MARIA DE LA SALETE LOPES DE MATOS PEREIRA em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 00:11

Juntada de Petição de contrarrazões

08/10/2020, 10:05

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 18:19

Decorrido prazo de CARMELIA QUEIROZ DO CARMO OLIVEIRA em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 00:06

Decorrido prazo de RODRIGO DAS CHAGAS BEZERRA em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 00:06

Decorrido prazo de MARIA DE LA SALETE LOPES DE MATOS PEREIRA em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 00:06

Juntada de Petição de recurso especial

08/09/2020, 17:55

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 17:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/08/2020, 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/08/2020, 01:40

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 18:01

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 12:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/07/2020, 12:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/07/2020, 12:10

Conclusos para despacho

14/07/2020, 09:34

Decorrido prazo de CARMELIA QUEIROZ DO CARMO OLIVEIRA em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 00:05

Juntada de Petição de contrarrazões

13/07/2020, 10:30

Decorrido prazo de CARMELIA QUEIROZ DO CARMO OLIVEIRA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 05:41

Decorrido prazo de MARIA DE LA SALETE LOPES DE MATOS PEREIRA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 05:39

Decorrido prazo de RODRIGO DAS CHAGAS BEZERRA em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 09:53

Conclusos para despacho

17/06/2020, 21:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/06/2020, 14:37

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 07:13

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 07:13

Conhecido o recurso de EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A - CNPJ: 05.008.681/0001-58 (APELADO) e não-provido

27/05/2020, 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2020, 19:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2020, 19:58

Juntada de Petição de petição

10/05/2020, 15:12

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 14:31

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 14:29

Expedição de Outros documentos.

03/05/2020, 23:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/05/2020, 23:25

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 19:30

Conclusos para despacho

22/04/2020, 12:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/04/2020, 12:53

Conclusos para despacho

27/01/2020, 16:35

Juntada de Petição de petição

27/01/2020, 16:14

Expedição de Outros documentos.

07/01/2020, 17:22

Decorrido prazo de OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 00:15

Expedição de Outros documentos.

20/11/2019, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2019, 11:16

Juntada de Petição de parecer

27/09/2019, 13:40

Conclusos para despacho

27/09/2019, 13:39

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 15:25

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

06/08/2019, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 14:57

Juntada de certidão de prevenção

22/07/2019, 16:54

Juntada de certidão

22/07/2019, 16:53

Conclusos para despacho

22/07/2019, 16:53

Distribuído por sorteio

22/07/2019, 16:14

Recebidos os autos

22/07/2019, 16:14

SENTENÇA

•06/06/2018, 14:33

DESPACHO

•22/11/2018, 18:05

DECISÃO

•06/12/2018, 15:40

DECISÃO

•22/05/2019, 17:54

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•16/07/2019, 13:06

DESPACHO

•06/08/2019, 14:57

DESPACHO

•19/11/2019, 11:16

DESPACHO

•20/04/2020, 12:53

DESPACHO

•22/04/2020, 19:30

ACÓRDÃO

•27/05/2020, 16:45

DESPACHO

•18/06/2020, 09:53

DESPACHO

•17/07/2020, 12:10

ACÓRDÃO

•06/08/2020, 16:17

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•09/10/2017, 12:04

DESPACHO

•09/10/2017, 14:33

SENTENÇA

•06/06/2018, 14:33

DESPACHO

•22/11/2018, 18:05

DECISÃO

•06/12/2018, 15:40

DECISÃO

•22/05/2019, 17:54

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•16/07/2019, 13:06

DESPACHO

•06/08/2019, 14:57

DESPACHO

•19/11/2019, 11:16

DESPACHO

•20/04/2020, 12:53

DESPACHO

•22/04/2020, 19:30

ACÓRDÃO

•27/05/2020, 16:45

DESPACHO

•18/06/2020, 09:53

DESPACHO

•17/07/2020, 12:10

ACÓRDÃO

•06/08/2020, 16:17

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/09/2020, 17:55

DECISÃO

•07/12/2020, 15:56

DESPACHO

•21/07/2021, 17:51