Procedimento Comum Cível 0800888-54.2017.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2017

Valor da Causa

R$ 1.089,66

Órgão julgador

3ª Vara de Família da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

ANA MARIA DA SILVA

CPF

Autor

ROSANGELA DA SILVA ALVES

Reu

RIVALDO DA SILVA ALVES

CPF

Reu

RINALDO DA SILVA ALVES

CPF

Reu

RONALDO DA SILVA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ANA MARIA DA SILVA

CPF

Autor

ROSANGELA DA SILVA ALVES

Reu

RIVALDO DA SILVA ALVES

CPF

Reu

RINALDO DA SILVA ALVES

CPF

Reu

RONALDO DA SILVA ALVES

CPF

Reu

MARIA DE FATIMA DA SILVA ALVES

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara de Família da Capital

22/02/2026, 17:09

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 11:34

Determinado o arquivamento

14/01/2026, 15:28

Conclusos para despacho

13/01/2026, 08:00

Juntada de despacho

09/12/2025, 09:56

Recebidos os autos

09/12/2025, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO DE ID RETRO. DOU FÉ.

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 31ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 29/09/2025 às 14:00 até 06/10/2025.

17/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/08/2025, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 10:14

Conclusos para despacho

30/07/2025, 07:58

Juntada de documento de comprovação

11/07/2025, 07:39

Juntada de Certidão

11/07/2025, 07:38

Determinada diligência

16/04/2025, 06:51

Conclusos para despacho

14/04/2025, 12:57

Todas as movimentações(181)

Processo Encaminhado a 3ª Vara de Família da Capital

22/02/2026, 17:09

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 11:34

Determinado o arquivamento

14/01/2026, 15:28

Conclusos para despacho

13/01/2026, 08:00

Juntada de despacho

09/12/2025, 09:56

Documentos

Decisão

•14/01/2026, 15:28

Acórdão

•08/10/2025, 11:40

Recebidos os autos

09/12/2025, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO DE ID RETRO. DOU FÉ.

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 31ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 29/09/2025 às 14:00 até 06/10/2025.

17/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/08/2025, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 10:14

Conclusos para despacho

30/07/2025, 07:58

Juntada de documento de comprovação

11/07/2025, 07:39

Juntada de Certidão

11/07/2025, 07:38

Determinada diligência

16/04/2025, 06:51

Conclusos para despacho

14/04/2025, 12:57

Recebidos os autos

10/04/2025, 17:58

Juntada de certidão de prevenção

10/04/2025, 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/09/2024, 10:52

Juntada de Certidão

24/09/2024, 10:45

Retificado o movimento Conclusos para despacho

24/09/2024, 09:42

Conclusos para despacho

24/09/2024, 09:11

Juntada de Petição de cota

23/09/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2024, 12:35

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:10

Juntada de Petição de contrarrazões

20/06/2024, 16:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 12:48

Determinada diligência

27/05/2024, 22:47

Conclusos para decisão

27/05/2024, 09:51

Juntada de Petição de apelação

17/05/2024, 16:22

Juntada de Petição de cota

23/04/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 11:05

Retificado o movimento Conclusos para decisão

23/04/2024, 11:04

Conclusos para decisão

23/04/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 11:01

Julgado procedente em parte do pedido

22/04/2024, 19:10

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 14:52

Conclusos para decisão

23/08/2023, 07:58

Juntada de Petição de parecer

17/08/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2023, 13:02

Juntada de Petição de alegações finais

11/07/2023, 14:21

Determinada diligência

10/07/2023, 09:22

Conclusos para despacho

06/07/2023, 10:47

Juntada de Petição de cota

04/07/2023, 10:22

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2023, 09:43

Juntada de Petição de razões finais

09/06/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 09:54

Juntada de Petição de alegações finais

16/05/2023, 09:45

Juntada de Certidão

05/05/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 16:25

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 11:31

Retificado o movimento Conclusos para despacho

27/04/2023, 08:32

Conclusos para despacho

26/04/2023, 13:46

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 26/04/2023 10:00 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

26/04/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 09:55

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 09:53

Juntada de Petição de substabelecimento

26/04/2023, 07:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2023, 20:39

Juntada de Petição de diligência

22/02/2023, 20:39

Juntada de Petição de diligência

22/02/2023, 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2023, 15:38

Juntada de Petição de diligência

15/02/2023, 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2023, 11:11

Juntada de Petição de diligência

08/02/2023, 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2023, 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2023, 10:17

Juntada de Petição de diligência

08/02/2023, 10:17

Expedição de Mandado.

07/02/2023, 12:35

Expedição de Mandado.

07/02/2023, 12:35

Expedição de Mandado.

07/02/2023, 12:35

Expedição de Mandado.

07/02/2023, 12:35

Expedição de Mandado.

07/02/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 12:35

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 26/04/2023 10:00 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

07/02/2023, 12:11

Determinada diligência

22/11/2022, 06:11

Conclusos para despacho

14/11/2022, 09:28

Juntada de Outros documentos

14/11/2022, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 00:34

Conclusos para despacho

06/09/2022, 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/11/2021, 14:44

Conclusos para despacho

16/11/2021, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 16:29

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 02/09/2021 23:59:59.

06/09/2021, 03:07

Conclusos para despacho

02/09/2021, 16:11

Juntada de Petição de cota

01/09/2021, 23:37

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 15:31

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 22:12

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 16:31

Conclusos para despacho

11/08/2021, 11:37

Juntada de certidão de decurso de prazo

11/08/2021, 11:36

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 10/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 05:21

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 11:44

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 11:39

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/07/2021, 11:37

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 08/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 02:23

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2021, 22:30

Conclusos para despacho

24/05/2021, 18:34

Juntada de Certidão

24/05/2021, 18:33

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 01:19

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 22:48

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA ALVES em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 01:07

Conclusos para despacho

17/02/2021, 09:17

Juntada de Petição de petição

16/02/2021, 14:24

Juntada de Certidão

26/01/2021, 11:56

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 20:36

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 01:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2020, 23:29

Juntada de Petição de diligência

24/08/2020, 23:29

Conclusos para despacho

13/08/2020, 10:42

Juntada de Petição de petição

12/08/2020, 15:53

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 06/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 00:13

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 11:35

Conclusos para despacho

06/07/2020, 13:59

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 11:42

Expedição de Mandado.

29/06/2020, 15:08

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 20:33

Conclusos para despacho

12/06/2020, 08:39

Juntada de Petição de diligência

11/06/2020, 19:09

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/06/2020, 17:55

Juntada de Intimação eletrônica

02/06/2020, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 12:35

Conclusos para despacho

29/05/2020, 11:04

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2020, 19:11

Conclusos para despacho

30/03/2020, 14:16

Juntada de Petição de cota

27/03/2020, 15:55

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 11:53

Juntada de certidão

20/03/2020, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 18:58

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 03:06

Conclusos para decisão

24/01/2020, 13:28

Juntada de Petição de petição

20/01/2020, 00:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2020, 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/12/2019, 16:48

Expedição de Mandado.

26/11/2019, 17:18

Ato ordinatório praticado

26/11/2019, 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2019, 14:53

Expedição de Mandado.

04/09/2019, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2019, 18:16

Conclusos para despacho

30/07/2019, 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/04/2019, 15:55

Expedição de Mandado.

09/04/2019, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2019, 14:23

Conclusos para despacho

13/03/2019, 15:44

Juntada de Petição de contestação

13/03/2019, 15:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/03/2019, 18:37

Juntada de Petição de contestação

08/03/2019, 18:31

Juntada de Petição de contestação

08/03/2019, 18:31

Audiência conciliação, instrução e julgamento realizada para 25/02/2019 14:50 2ª Vara Regional de Mangabeira.

25/02/2019, 16:32

Retificado o movimento Conclusos para despacho

25/02/2019, 15:46

Conclusos para despacho

20/02/2019, 12:59

Juntada de Petição de petição

19/02/2019, 08:19

Juntada de Petição de petição

19/02/2019, 08:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2019, 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2019, 13:39

Expedição de Mandado.

27/11/2018, 15:15

Expedição de Mandado.

27/11/2018, 15:15

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 25/02/2019 14:50 2ª Vara Regional de Mangabeira.

27/11/2018, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2018, 14:25

Conclusos para despacho

11/10/2018, 13:46

Juntada de Petição de contestação

20/08/2018, 18:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2017, 09:27

Expedição de Mandado.

27/07/2017, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2017, 16:25

Conclusos para despacho

18/05/2017, 17:46

Juntada de ato ordinatório

18/05/2017, 17:46

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA ALVES em 27/04/2017 23:59:59.

28/04/2017, 00:04

Expedição de Mandado.

28/03/2017, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2017, 15:32

Conclusos para despacho

17/02/2017, 11:30

Distribuído por sorteio

03/02/2017, 12:04

Despacho

•12/09/2025, 10:32

Despacho

•06/08/2025, 10:14

Despacho

•16/04/2025, 06:51

Despacho

•10/04/2025, 16:14

Despacho

•20/02/2025, 13:30

Decisão

•11/11/2024, 09:44

Despacho

•29/09/2024, 10:51

Despacho

•27/05/2024, 22:47

Despacho

•23/04/2024, 11:05

Despacho

•22/04/2024, 19:10

Despacho

•10/07/2023, 09:22

Despacho

•22/11/2022, 06:11

Despacho

•08/09/2022, 00:34

Todos os documentos(35)

Decisão

•14/01/2026, 15:28

Acórdão

•08/10/2025, 11:40

Despacho

•12/09/2025, 10:32

Despacho

•06/08/2025, 10:14

Despacho

•16/04/2025, 06:51

Despacho

•10/04/2025, 16:14

Despacho

•20/02/2025, 13:30

Decisão

•11/11/2024, 09:44

Despacho

•29/09/2024, 10:51

Despacho

•27/05/2024, 22:47

Despacho

•23/04/2024, 11:05

Despacho

•22/04/2024, 19:10

Despacho

•10/07/2023, 09:22

Despacho

•22/11/2022, 06:11

Despacho

•08/09/2022, 00:34

Despacho

•16/11/2021, 14:44

Despacho

•08/10/2021, 16:29

Despacho

•13/08/2021, 16:31

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 11:39

Despacho

•03/06/2021, 22:30

Despacho

•01/03/2021, 22:48

Despacho

•26/01/2021, 11:23

Despacho

•11/11/2020, 20:36

Despacho

•07/07/2020, 11:35

Despacho

•15/06/2020, 20:33

Despacho

•02/06/2020, 12:35

Despacho

•11/04/2020, 19:11

Despacho

•09/03/2020, 18:58

Ato Ordinatório

•26/11/2019, 17:17

Despacho

•30/07/2019, 18:16

Despacho

•05/04/2019, 14:23

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