Apelação Cível 0800888-54.2017.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.089,66

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA DA SILVA ALVES

Autor

RONALDO DA SILVA ALVES

CPF

Autor

RINALDO DA SILVA ALVES

CPF

Autor

RIVALDO DA SILVA ALVES

CPF

Autor

ROSANGELA DA SILVA ALVES

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MARIA DE FATIMA DA SILVA ALVES

Autor

RONALDO DA SILVA ALVES

CPF

Autor

RINALDO DA SILVA ALVES

CPF

Autor

RIVALDO DA SILVA ALVES

CPF

Autor

ROSANGELA DA SILVA ALVES

Autor

MARIA DE FATIMA DA SILVA ALVES

Terceiro

ROSANGELA DA SILVA ALVES

Terceiro

ANA MARIA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/12/2025, 09:56

Baixa Definitiva

09/12/2025, 09:56

Transitado em Julgado em 09/12/2025

09/12/2025, 09:56

Juntada de Petição de cota

04/12/2025, 12:05

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA ALVES em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:19

Publicado Expediente em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 11:21

Conhecido o recurso de ANA MARIA DA SILVA - CPF: 853.235.514-53 (APELANTE) e não-provido

08/10/2025, 11:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2025, 14:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:16

Decorrido prazo de RONALDO DA SILVA ALVES em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:28

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:28

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA ALVES em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:28

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/12/2025, 09:56

Baixa Definitiva

09/12/2025, 09:56

Transitado em Julgado em 09/12/2025

09/12/2025, 09:56

Juntada de Petição de cota

04/12/2025, 12:05

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA ALVES em 06/11/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•08/10/2025, 11:40

DESPACHO

•12/09/2025, 10:32

07/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:19

Publicado Expediente em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 11:21

Conhecido o recurso de ANA MARIA DA SILVA - CPF: 853.235.514-53 (APELANTE) e não-provido

08/10/2025, 11:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2025, 14:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:16

Decorrido prazo de RONALDO DA SILVA ALVES em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:28

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:28

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA ALVES em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:28

Decorrido prazo de RIVALDO DA SILVA ALVES em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:28

Decorrido prazo de RINALDO DA SILVA ALVES em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:28

Decorrido prazo de Rosângela da Silva Alves em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:28

Decorrido prazo de Rosângela da Silva Alves em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:21

Decorrido prazo de RINALDO DA SILVA ALVES em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:21

Decorrido prazo de RIVALDO DA SILVA ALVES em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:21

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA ALVES em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:21

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:21

Decorrido prazo de RONALDO DA SILVA ALVES em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 13:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/09/2025, 13:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/09/2025, 10:32

Conclusos para despacho

19/08/2025, 08:08

Juntada de despacho

19/08/2025, 07:53

Recebidos os autos

19/08/2025, 07:53

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

10/04/2025, 17:58

Juntada de

10/04/2025, 17:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/04/2025, 16:14

Conclusos para despacho

13/03/2025, 17:58

Juntada de Petição de parecer

13/03/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2025, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 13:30

Conclusos para despacho

11/11/2024, 13:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/11/2024, 12:57

Juntada de Certidão

11/11/2024, 12:55

Determinação de redistribuição por prevenção

11/11/2024, 09:44

Conclusos para despacho

01/10/2024, 07:28

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2024, 22:02

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2024, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2024, 10:51

Conclusos para despacho

24/09/2024, 13:36

Juntada de Certidão

24/09/2024, 13:36

Recebidos os autos

24/09/2024, 10:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/09/2024, 10:52

Distribuído por sorteio

24/09/2024, 10:52

DESPACHO

•06/08/2025, 10:14

DESPACHO

•16/04/2025, 06:51

DESPACHO

•10/04/2025, 16:14

DESPACHO

•20/02/2025, 13:30

DECISÃO

•11/11/2024, 09:44

DESPACHO

•29/09/2024, 10:51

DESPACHO

•27/05/2024, 22:47

DESPACHO

•23/04/2024, 11:05

DESPACHO

•22/04/2024, 19:10

DESPACHO

•10/07/2023, 09:22

DESPACHO

•22/11/2022, 06:11

DESPACHO

•08/09/2022, 00:34

DESPACHO

•16/11/2021, 14:44

Todos os documentos(34)

ACÓRDÃO

•08/10/2025, 11:40

DESPACHO

•12/09/2025, 10:32

DESPACHO

•06/08/2025, 10:14

DESPACHO

•16/04/2025, 06:51

DESPACHO

•10/04/2025, 16:14

DESPACHO

•20/02/2025, 13:30

DECISÃO

•11/11/2024, 09:44

DESPACHO

•29/09/2024, 10:51

DESPACHO

•27/05/2024, 22:47

DESPACHO

•23/04/2024, 11:05

DESPACHO

•22/04/2024, 19:10

DESPACHO

•10/07/2023, 09:22

DESPACHO

•22/11/2022, 06:11

DESPACHO

•08/09/2022, 00:34

DESPACHO

•16/11/2021, 14:44

DESPACHO

•08/10/2021, 16:29

DESPACHO

•13/08/2021, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2021, 11:39

DESPACHO

•03/06/2021, 22:30

DESPACHO

•01/03/2021, 22:48

DESPACHO

•26/01/2021, 11:23

DESPACHO

•11/11/2020, 20:36

DESPACHO

•07/07/2020, 11:35

DESPACHO

•15/06/2020, 20:33

DESPACHO

•02/06/2020, 12:35

DESPACHO

•11/04/2020, 19:11

DESPACHO

•09/03/2020, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2019, 17:17

DESPACHO

•30/07/2019, 18:16

DESPACHO

•05/04/2019, 14:23

DESPACHO

•26/11/2018, 15:25

DESPACHO

•23/05/2017, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2017, 17:46

DESPACHO

•23/02/2017, 19:32