Procedimento Comum Cível 0841958-47.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/05/2026, 12:53

Publicado Decisão em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:43

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 14:43

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 20:22

Embargos de declaração não acolhidos

05/05/2026, 14:01

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 10:19

Juntada de

09/04/2026, 10:18

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2026, 14:07

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 13:51

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:17

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 09:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/03/2026, 17:59

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 09:19

Todas as movimentações(142)

Juntada de Petição de petição

09/05/2026, 12:53

Publicado Decisão em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:43

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 14:43

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 20:22

Documentos

Decisão

•02/08/2023, 09:41

Decisão

•10/08/2023, 10:26

Embargos de declaração não acolhidos

05/05/2026, 14:01

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 10:19

Juntada de

09/04/2026, 10:18

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2026, 14:07

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 13:51

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:17

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 09:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/03/2026, 17:59

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 09:19

Publicado Despacho em 16/03/2026.

16/03/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:17

Deferido em parte o pedido de JOSEANE BRANDAO DE MELO BEZERRA - CPF: 953.878.114-72 (REPRESENTANTE)

12/03/2026, 09:50

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 17:48

Conclusos para decisão

02/03/2026, 18:24

Juntada de Petição de petição

15/02/2026, 12:17

Decorrido prazo de UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:50

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 07:43

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 07:35

Decorrido prazo de JOSEANE BRANDAO DE MELO BEZERRA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de VINICIUS BRANDAO DE MELO BEZERRA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:44

Publicado Despacho em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:30

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:22

Publicado Despacho em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:22

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 10:28

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 11:14

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Conclusos para despacho

20/10/2025, 07:30

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 18:29

Juntada de Petição de informações prestadas

01/10/2025, 11:18

Publicado Despacho em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0841958-47.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Depreende-se dos autos que a carta de cobrança inserida no id 115960298, foi emitida em data anterior aos pagamentos informados na Petição de id 116319746 e anexos. Assim sendo, requeiram as partes, em 15 dias, o que entenderem de direito. Intimações necessárias Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz(a) de Direito

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0841958-47.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Depreende-se dos autos que a carta de cobrança inserida no id 115960298, foi emitida em data anterior aos pagamentos informados na Petição de id 116319746 e anexos. Assim sendo, requeiram as partes, em 15 dias, o que entenderem de direito. Intimações necessárias Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz(a) de Direito

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0841958-47.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Depreende-se dos autos que a carta de cobrança inserida no id 115960298, foi emitida em data anterior aos pagamentos informados na Petição de id 116319746 e anexos. Assim sendo, requeiram as partes, em 15 dias, o que entenderem de direito. Intimações necessárias Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz(a) de Direito

25/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 09:02

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 13:00

Conclusos para decisão

20/08/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 15:40

Juntada de Petição de informações prestadas

09/07/2025, 15:41

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2025.

18/06/2025, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841958-47.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ

17/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 09:21

Juntada de Certidão

16/06/2025, 09:19

Deferido o pedido de

15/06/2025, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

15/06/2025, 09:56

Juntada de Petição de informações prestadas

13/05/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 19:49

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 19:49

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/05/2025, 19:49

Conclusos para despacho

24/04/2025, 13:58

Decorrido prazo de VINICIUS BRANDAO DE MELO BEZERRA em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:48

Decorrido prazo de JOSEANE BRANDAO DE MELO BEZERRA em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:48

Publicado Despacho em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0841958-47.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diga a parte autora, em 10 (dez) dias, sobre a Petição de id 108433950 e documentos anexos. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz(a) de Direito

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0841958-47.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diga a parte autora, em 10 (dez) dias, sobre a Petição de id 108433950 e documentos anexos. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz(a) de Direito

10/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 12:03

Conclusos para decisão

07/03/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 15:38

Publicado Despacho em 18/02/2025.

18/02/2025, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0841958-47.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intime-se a parte promovida para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição da parte autora de ID 107638650 e documento que a acompanha (ID 107638654), na qual se comunicou inadimplência da operadora do plano de saúde junto ao prestador que vinha atendendo o menor VINICIUS BRANDÃO DE MELO BEZERRA. 2. Decorrido o prazo acima, retornem-me os autos co

17/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 10:36

Juntada de Petição de informações prestadas

12/02/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 14:53

Conclusos para despacho

19/11/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 08:53

Decorrido prazo de UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:21

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - da parte promovida para que no prazo de 15 dias esclareça a divergência de valores indicados pela Clínica Neuroaprendizagem como não pagos (junho e julho/2024) e apresente as ordens de serviços emitidas pela Clínica que atende o menor, onde consta a descrição das terapias realizadas e seus respectivos valores.

02/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 11:14

Conclusos para decisão

27/09/2024, 08:57

Juntada de Petição de informações prestadas

03/09/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 16:37

Publicado Despacho em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0841958-47.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Defiro os pedidos de descadastramento dos antigos patronos da parte promovida (ID 88278823), assim como o de habilitação da sua nova causídica (ID 90140219). Alterações já realizadas. 2. Intime-se a parte promovida para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a petição do autor de ID 88122880 e documento de ID 88122881, na qual se comunicou descumprimento d

11/07/2024, 00:00

Deferido o pedido de

10/07/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 23:38

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 19:36

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 23:04

Conclusos para despacho

04/04/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 23:08

Decorrido prazo de VINICIUS BRANDAO DE MELO BEZERRA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:36

Decorrido prazo de JOSEANE BRANDAO DE MELO BEZERRA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:36

Publicado Despacho em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0841958-47.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos de ID's 84892689, 84892691 e 84892692, em 10 (dez) dias. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura digital. MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0841958-47.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos de ID's 84892689, 84892691 e 84892692, em 10 (dez) dias. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura digital. MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito

12/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2024, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2024, 11:21

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/02/2024, 21:24

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/02/2024, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 10:52

Conclusos para despacho

30/01/2024, 08:16

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 20:24

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/01/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841958-47.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Em atenção ao princípio estruturante do contraditório, intime-se a parte ré para que, no prazo de 5 dias, manifeste-se quanto ao descumprimento da medida liminar comunicado no ID 83167058. Intimações necessárias. Cumpra-se COM URGÊNCIA. João Pessoa, data da assinatura digital. MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito – 12ª Vara Cível

09/01/2024, 00:00

Determinada diligência

15/12/2023, 12:38

Conclusos para decisão

12/12/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 09:26

Juntada de Petição de contestação

30/10/2023, 07:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2023, 12:32

Decorrido prazo de VINICIUS BRANDAO DE MELO BEZERRA em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:55

Decorrido prazo de JOSEANE BRANDAO DE MELO BEZERRA em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:55

Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2023.

25/09/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

25/09/2023, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841958-47.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841958-47.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de informações prestadas

19/09/2023, 11:29

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 09:57

Juntada de Petição de certidão

19/09/2023, 09:50

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/09/2023, 13:16

Decorrido prazo de VINICIUS BRANDAO DE MELO BEZERRA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:44

Decorrido prazo de JOSEANE BRANDAO DE MELO BEZERRA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:44

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

12/08/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841958-47.2023.8.15.2001 DECISÃO TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. TEA. AUTISMO. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. ANALISTA DE COMPORTAMENTO, HIDROTERAPIA, EQUOTERAPIA E AUXILIAR TERAPÊUTICO. INDEFERIMENTO PELO PLANO. CRITÉRIO OBJETIVO. FORMAÇÃO EM CURSO DA ÁREA DE SAÚDE E HABILITAÇÃO NO MÉTODO ABA. VEDAÇÃO DE TRATAMENTO SIMULTÂNEO POR MAIS DE UM PROFISSIONAL COM MESMA GRADUAÇÃO. PROBABILIDADE DO DIREITO. AUSENTE. PERIGO

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841958-47.2023.8.15.2001 DECISÃO TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. TEA. AUTISMO. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. ANALISTA DE COMPORTAMENTO, HIDROTERAPIA, EQUOTERAPIA E AUXILIAR TERAPÊUTICO. INDEFERIMENTO PELO PLANO. CRITÉRIO OBJETIVO. FORMAÇÃO EM CURSO DA ÁREA DE SAÚDE E HABILITAÇÃO NO MÉTODO ABA. VEDAÇÃO DE TRATAMENTO SIMULTÂNEO POR MAIS DE UM PROFISSIONAL COM MESMA GRADUAÇÃO. PROBABILIDADE DO DIREITO. AUSENTE. PERIGO

11/08/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 10:26

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/08/2023, 09:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/08/2023, 09:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSEANE BRANDAO DE MELO BEZERRA - CPF: 953.878.114-72 (REPRESENTANTE).

02/08/2023, 09:41

Distribuído por sorteio

01/08/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 10:01

Despacho

•15/12/2023, 12:38

Despacho

•08/01/2024, 12:30

Despacho

•30/01/2024, 10:52

Despacho

•11/03/2024, 09:25

Despacho

•10/07/2024, 12:11

Despacho

•10/07/2024, 13:48

Despacho

•27/09/2024, 11:14

Despacho

•14/02/2025, 10:36

Despacho

•14/02/2025, 11:07

Despacho

•07/03/2025, 12:03

Despacho

•07/03/2025, 13:53

Todos os documentos(30)

Decisão

•02/08/2023, 09:41

Decisão

•10/08/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 10:01

Despacho

•15/12/2023, 12:38

Despacho

•08/01/2024, 12:30

Despacho

•30/01/2024, 10:52

Despacho

•11/03/2024, 09:25

Despacho

•10/07/2024, 12:11

Despacho

•10/07/2024, 13:48

Despacho

•27/09/2024, 11:14

Despacho

•14/02/2025, 10:36

Despacho

•14/02/2025, 11:07

Despacho

•07/03/2025, 12:03

Despacho

•07/03/2025, 13:53

Decisão

•15/06/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 09:21

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 09:22

Despacho

•20/08/2025, 13:00

Despacho

•24/09/2025, 09:03

Despacho

•23/01/2026, 10:28

Despacho

•03/02/2026, 12:31

Despacho

•05/02/2026, 12:11

Despacho

•12/03/2026, 09:50

Despacho

•12/03/2026, 16:15

Petição

•23/03/2026, 09:19

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 09:15

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 09:15

Decisão

•05/05/2026, 14:01

Decisão

•05/05/2026, 20:22