Procedimento Comum Cível 0823235-14.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 307.208,68

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:52

Publicado Sentença em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/04/2026, 16:25

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 16:25

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 21:31

Juntada de Certidão

10/04/2026, 21:26

Decorrido prazo de ALCILENE HERCULANO DE ALMEIDA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:28

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:28

Decorrido prazo de NEWLAND VEICULOS LTDA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:28

Decorrido prazo de FIORI VEICOLO S.A em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:28

Decorrido prazo de LUCAS CAVALCANTE DE ARAUJO em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:28

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 16:58

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:20

Todas as movimentações(141)

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:52

Publicado Sentença em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/04/2026, 16:25

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•25/04/2022, 14:08

Despacho

•05/05/2022, 14:32

14/04/2026, 16:25

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 21:31

Juntada de Certidão

10/04/2026, 21:26

Decorrido prazo de ALCILENE HERCULANO DE ALMEIDA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:28

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:28

Decorrido prazo de NEWLAND VEICULOS LTDA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:28

Decorrido prazo de FIORI VEICOLO S.A em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:28

Decorrido prazo de LUCAS CAVALCANTE DE ARAUJO em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:28

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 16:58

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:20

Publicado Decisão em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALCILENE HERCULANO DE ALMEIDA - CPF: 028.385.844-30 (AUTOR).

03/02/2026, 11:31

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 11:31

Indeferido o pedido de ALCILENE HERCULANO DE ALMEIDA - CPF: 028.385.844-30 (AUTOR)

03/02/2026, 11:31

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 10:09

Juntada de Petição de pedido de destaque

19/12/2025, 18:09

Decorrido prazo de ALCILENE HERCULANO DE ALMEIDA em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:51

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:51

Decorrido prazo de NEWLAND VEICULOS LTDA em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:51

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 16:58

Conclusos para despacho

22/09/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 09:01

Publicado Despacho em 09/09/2025.

10/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823235-14.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Infere-se da leitura do caderno processual que foi dado provimento ao recurso apelatório (ID 114154880) determinando-se a remessa dos autos ao Juízo prevento da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital, para apreciação do pleito como lhe aprouver. 2. Assim sendo, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se nos autos oportunidade em que deverão especificar as provas que pretendem ainda produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência e/ou ratificar as já requeridas. 3. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 4. Feito o que, e tudo certificado venham os autos conclusos para análise. Cumpra-se. Intimações necessárias. João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz de Direito em Substituição

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823235-14.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Infere-se da leitura do caderno processual que foi dado provimento ao recurso apelatório (ID 114154880) determinando-se a remessa dos autos ao Juízo prevento da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital, para apreciação do pleito como lhe aprouver. 2. Assim sendo, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se nos autos oportunidade em que deverão especificar as provas que pretendem ainda produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência e/ou ratificar as já requeridas. 3. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 4. Feito o que, e tudo certificado venham os autos conclusos para análise. Cumpra-se. Intimações necessárias. João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz de Direito em Substituição

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823235-14.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Infere-se da leitura do caderno processual que foi dado provimento ao recurso apelatório (ID 114154880) determinando-se a remessa dos autos ao Juízo prevento da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital, para apreciação do pleito como lhe aprouver. 2. Assim sendo, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se nos autos oportunidade em que deverão especificar as provas que pretendem ainda produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência e/ou ratificar as já requeridas. 3. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 4. Feito o que, e tudo certificado venham os autos conclusos para análise. Cumpra-se. Intimações necessárias. João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz de Direito em Substituição

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823235-14.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Infere-se da leitura do caderno processual que foi dado provimento ao recurso apelatório (ID 114154880) determinando-se a remessa dos autos ao Juízo prevento da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital, para apreciação do pleito como lhe aprouver. 2. Assim sendo, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se nos autos oportunidade em que deverão especificar as provas que pretendem ainda produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência e/ou ratificar as já requeridas. 3. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 4. Feito o que, e tudo certificado venham os autos conclusos para análise. Cumpra-se. Intimações necessárias. João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz de Direito em Substituição

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 17:51

Conclusos para decisão

07/08/2025, 13:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/08/2025, 12:07

Juntada de certidão de prevenção

07/06/2025, 19:43

Recebidos os autos

07/06/2025, 19:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/09/2024, 09:42

Decorrido prazo de ALCILENE HERCULANO DE ALMEIDA em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:30

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:30

Decorrido prazo de NEWLAND VEICULOS LTDA em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:30

Decorrido prazo de FIORI VEICOLO S.A em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:30

Juntada de Petição de contrarrazões

03/09/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 15:37

Publicado Decisão em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823235-14.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de novos embargos de declaração opostos pela FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA em face da decisão que acolheu os embargos de declaração anterior e revogou a gratuidade judiciária concedida à autora (ID 91985102), alegando que a decisão embargada foi omissa quanto à condenação em honorários advocatícios (ID 92405024). Intimada, a autora pugnou pela reje

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823235-14.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de novos embargos de declaração opostos pela FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA em face da decisão que acolheu os embargos de declaração anterior e revogou a gratuidade judiciária concedida à autora (ID 91985102), alegando que a decisão embargada foi omissa quanto à condenação em honorários advocatícios (ID 92405024). Intimada, a autora pugnou pela reje

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823235-14.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de novos embargos de declaração opostos pela FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA em face da decisão que acolheu os embargos de declaração anterior e revogou a gratuidade judiciária concedida à autora (ID 91985102), alegando que a decisão embargada foi omissa quanto à condenação em honorários advocatícios (ID 92405024). Intimada, a autora pugnou pela reje

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823235-14.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de novos embargos de declaração opostos pela FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA em face da decisão que acolheu os embargos de declaração anterior e revogou a gratuidade judiciária concedida à autora (ID 91985102), alegando que a decisão embargada foi omissa quanto à condenação em honorários advocatícios (ID 92405024). Intimada, a autora pugnou pela reje

13/08/2024, 00:00

Embargos de declaração não acolhidos

22/07/2024, 14:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 10:49

Juntada de Petição de contrarrazões

10/07/2024, 09:12

Decorrido prazo de ALCILENE HERCULANO DE ALMEIDA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:00

Decorrido prazo de FIORI VEICOLO S.A em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:54

Decorrido prazo de NEWLAND VEICULOS LTDA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:54

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:54

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 16:11

Publicado Sentença em 14/06/2024.

14/06/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALCILENE HERCULANO DE ALMEIDA REU: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., NEWLAND VEICULOS LTDA, FIORI VEICOLO S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823235-14.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Substituição do Produto, Produto Impróprio] Vistos, etc. RELATÓRIO Fiori Veículos S/A, qualificada nos autos, opôs embargos de declaração em face da sentença que extinguiu o processo sem resolução

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALCILENE HERCULANO DE ALMEIDA REU: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., NEWLAND VEICULOS LTDA, FIORI VEICOLO S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823235-14.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Substituição do Produto, Produto Impróprio] Vistos, etc. RELATÓRIO Fiori Veículos S/A, qualificada nos autos, opôs embargos de declaração em face da sentença que extinguiu o processo sem resolução

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALCILENE HERCULANO DE ALMEIDA REU: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., NEWLAND VEICULOS LTDA, FIORI VEICOLO S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823235-14.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Substituição do Produto, Produto Impróprio] Vistos, etc. RELATÓRIO Fiori Veículos S/A, qualificada nos autos, opôs embargos de declaração em face da sentença que extinguiu o processo sem resolução

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALCILENE HERCULANO DE ALMEIDA REU: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., NEWLAND VEICULOS LTDA, FIORI VEICOLO S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823235-14.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Substituição do Produto, Produto Impróprio] Vistos, etc. RELATÓRIO Fiori Veículos S/A, qualificada nos autos, opôs embargos de declaração em face da sentença que extinguiu o processo sem resolução

13/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 14:09

Embargos de Declaração Acolhidos

12/06/2024, 11:17

Conclusos para decisão

31/05/2024, 12:52

Decorrido prazo de ALCILENE HERCULANO DE ALMEIDA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823235-14.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 08:49

Decorrido prazo de ALCILENE HERCULANO DE ALMEIDA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:17

Publicado Despacho em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823235-14.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a autora, ora embargada, para apresentar resposta no prazo legal. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz(a) de Direito

13/03/2024, 00:00

Determinada diligência

26/02/2024, 10:23

Conclusos para despacho

07/12/2023, 09:35

Publicado Despacho em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823235-14.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Infere-se da leitura dos autos que o presente feito aportou nesta unidade judiciária em decorrência de remessa da 11ª Vara Cível da Capital, por sentença de ID 77786695. 2. Ocorre que restam pendentes de análise embargos declaratórios (ID 78119210), havendo, ainda, recurso apelatório (ID 77958024). Assim sendo, devolvam-se os autos a 11ª Vara Cível para processame

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823235-14.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Infere-se da leitura dos autos que o presente feito aportou nesta unidade judiciária em decorrência de remessa da 11ª Vara Cível da Capital, por sentença de ID 77786695. 2. Ocorre que restam pendentes de análise embargos declaratórios (ID 78119210), havendo, ainda, recurso apelatório (ID 77958024). Assim sendo, devolvam-se os autos a 11ª Vara Cível para processame

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823235-14.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Infere-se da leitura dos autos que o presente feito aportou nesta unidade judiciária em decorrência de remessa da 11ª Vara Cível da Capital, por sentença de ID 77786695. 2. Ocorre que restam pendentes de análise embargos declaratórios (ID 78119210), havendo, ainda, recurso apelatório (ID 77958024). Assim sendo, devolvam-se os autos a 11ª Vara Cível para processame

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823235-14.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Infere-se da leitura dos autos que o presente feito aportou nesta unidade judiciária em decorrência de remessa da 11ª Vara Cível da Capital, por sentença de ID 77786695. 2. Ocorre que restam pendentes de análise embargos declaratórios (ID 78119210), havendo, ainda, recurso apelatório (ID 77958024). Assim sendo, devolvam-se os autos a 11ª Vara Cível para processame

05/12/2023, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

04/12/2023, 07:15

Determinada a redistribuição dos autos

02/12/2023, 11:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/08/2023, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:26

Publicado Sentença em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALCILENE HERCULANO DE ALMEIDA REU: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., NEWLAND VEICULOS LTDA, FIORI VEICOLO S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823235-14.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Substituição do Produto, Produto Impróprio] Vistos etc. Trata-se de AÇÃO REDIBITÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS promovida por ALCILENE HERCULANO DE ALMEIDA em face do FCA FIAT CH

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALCILENE HERCULANO DE ALMEIDA REU: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., NEWLAND VEICULOS LTDA, FIORI VEICOLO S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823235-14.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Substituição do Produto, Produto Impróprio] Vistos etc. Trata-se de AÇÃO REDIBITÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS promovida por ALCILENE HERCULANO DE ALMEIDA em face do FCA FIAT CH

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALCILENE HERCULANO DE ALMEIDA REU: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., NEWLAND VEICULOS LTDA, FIORI VEICOLO S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823235-14.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Substituição do Produto, Produto Impróprio] Vistos etc. Trata-se de AÇÃO REDIBITÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS promovida por ALCILENE HERCULANO DE ALMEIDA em face do FCA FIAT CH

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALCILENE HERCULANO DE ALMEIDA REU: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., NEWLAND VEICULOS LTDA, FIORI VEICOLO S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823235-14.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Substituição do Produto, Produto Impróprio] Vistos etc. Trata-se de AÇÃO REDIBITÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS promovida por ALCILENE HERCULANO DE ALMEIDA em face do FCA FIAT CH

22/08/2023, 00:00

Conclusos para despacho

21/08/2023, 13:51

Juntada de Petição de apelação

21/08/2023, 12:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/08/2023, 12:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/08/2023, 06:09

Determinação de redistribuição por prevenção

18/08/2023, 06:09

Conclusos para despacho

12/08/2023, 07:23

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823235-14.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 10:30

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2023, 18:38

Juntada de Petição de diligência

30/06/2023, 18:38

Expedição de Mandado.

29/06/2023, 08:14

Juntada de Certidão

05/06/2023, 11:12

Nomeado perito

19/05/2023, 20:44

Determinada diligência

19/05/2023, 20:44

Conclusos para decisão

16/03/2023, 08:28

Juntada de Certidão

16/03/2023, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 14:13

Conclusos para despacho

06/12/2022, 12:35

Decorrido prazo de ERICK MACEDO em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:34

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 21/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:34

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 13:45

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 14:11

Juntada de Petição de réplica

03/11/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 18:23

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 18:23

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 18:23

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 18:21

Juntada de Petição de outros documentos

24/10/2022, 17:35

Juntada de Petição de réplica

24/10/2022, 11:01

Juntada de Petição de contestação

18/10/2022, 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2022, 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2022, 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2022, 10:38

Juntada de Certidão

10/09/2022, 10:33

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 10:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/05/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 14:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/05/2022, 14:32

Conclusos para despacho

04/05/2022, 11:28

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 14:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/04/2022, 12:08

Distribuído por sorteio

20/04/2022, 12:07

Documento de Comprovação

•24/10/2022, 11:01

Documento de Comprovação

•24/10/2022, 11:01

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 18:21

Despacho

•13/02/2023, 14:13

Decisão

•19/05/2023, 20:44

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 10:29

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 10:30

Sentença

•18/08/2023, 06:09

Sentença

•21/08/2023, 12:02

Despacho

•02/12/2023, 11:57

Despacho

•04/12/2023, 07:06

Despacho

•26/02/2024, 10:23

Despacho

•12/03/2024, 07:49

Todos os documentos(34)

Despacho

•25/04/2022, 14:08

Despacho

•05/05/2022, 14:32

Documento de Comprovação

•24/10/2022, 11:01

Documento de Comprovação

•24/10/2022, 11:01

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 18:21

Despacho

•13/02/2023, 14:13

Decisão

•19/05/2023, 20:44

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 10:29

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 10:30

Sentença

•18/08/2023, 06:09

Sentença

•21/08/2023, 12:02

Despacho

•02/12/2023, 11:57

Despacho

•04/12/2023, 07:06

Despacho

•26/02/2024, 10:23

Despacho

•12/03/2024, 07:49

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 08:48

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 08:49

Sentença

•12/06/2024, 11:17

Sentença

•12/06/2024, 20:12

Decisão

•22/07/2024, 14:05

Decisão

•12/08/2024, 10:09

Despacho

•29/09/2024, 23:50

Despacho

•16/10/2024, 23:05

Despacho

•05/02/2025, 17:02

Despacho

•19/02/2025, 09:55

Decisão

•28/03/2025, 08:41

Despacho

•31/03/2025, 14:39

Acórdão

•05/05/2025, 16:04

Despacho

•04/09/2025, 17:51

Despacho

•05/09/2025, 11:07

Decisão

•03/02/2026, 11:31

Decisão

•03/02/2026, 11:31

Sentença

•14/04/2026, 16:25

Sentença

•14/04/2026, 16:25